Os gastos silenciosos

O controle social nada mais é do que a participação do cidadão na gestão pública e isto pode ocorrer de várias maneiras e além das instituições existentes dentro das estruturas do setor público começaram a surgir organizações não governamentais (ONG's) com esta finalidade. Há vários anos foi criado o primeiro Observatório Social, em Maringá (PR) e hoje já totalizam 118 observatórios em 16 estados brasileiros. 

Outras ONG's se destacam nesta linha de atuação e uma das mais recentes é a Vigilantes da Gestão, criado em 2015. Ela vem ocupando espaço nas redes sociais através de seu presidente, Sir Carvalho, apresentando a atuação da ONG. Nesta última semana o destaque ficou por conta dos valores dispendidos pelos municípios com diárias para os servidores públicos e agentes políticos.

Diante da provocação feita pelas redes sociais busquei algumas informações acerca da execução de despesas com diárias e, realmente, os valores são muito elevados. É claro que temos que considerar que muitas viagens são necessárias para tratar de assuntos dos diversos órgãos públicos, entretanto temos que começar a efetuar uma reflexão sobre a real necessidade de todas estas despesas ou mesmo pensar em alternativas mais baratas para a realização destas "reuniões".

Consultando o Painel Especialista do sistema "Siga Brasil" foi constatado que até o dia 25 de outubro deste ano o governo federal já autorizou a utilização de R$ 824,3 milhões para pagamento de diárias para o pessoal civil, isto somente para o poder executivo, sem considerar o legislativo e o judiciário. Deste valor já foram pagos R$ 573,9 milhões. Este valor daria para adquirir cerca de 13 mil carros populares ou daria para construir cerca de 6 mil casas populares.

Trazendo a pesquisa para a análise mais local constatou-se que o governo do estado do Paraná, até a presente data, já pagou R$ 10,7 milhões em diárias para seu pessoal civil. Na mesma comparação daria para adquirir cerca de 248 carros populares ou daria para construir cerca de 112 casas populares.

Numa análise municipal, consultando os portais da transparência dos municípios paranaenses com população entre 100 e 300 mil habitantes verificou-se que o município de Apucarana é o que mais gastou com diárias para seu pessoal civil até esta data, cerca de R$ 173 mil. Dentre os 14 municípios pesquisados não foi possível identificar os gastos com diárias de alguns, devido ao fato do acesso destas informações nos respectivos portais de transparência não estarem disponíveis, o que demonstra ausência de transparência.

Este é um pequeno aperitivo para as pessoas que se interessam em ajudar a sociedade através do controle dos gastos público, principalmente em momentos em que o setor público afirma que não possui recursos para financiar as políticas públicas que a sociedade tanto precisa e em momentos em que indicam reformas econômicas que sempre mexem no bolso do contribuinte, como aumento de combustíveis, aumento de impostos e a tão famigerada reforma da previdência. 

Nossos representantes devem colocar a "mão na consciência" e compreenderem que antes de aprovarem mudanças que afetam negativamente a vida do povo brasileiro existem outras despesas que eles podem racionalizar ou mesmo extirpar. Além das diárias ainda temos outros gastos silenciosos, e dentre eles as verbas de gabinete que os senadores, deputados e vereadores possuem. Uma verdadeira gastança com o dinheiro público. Já passou da hora deste pessoal usar do tão famoso "bom senso" e economizar um pouco do dinheiro público. 

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Metade pelo meio

O tema do emprego e do desemprego está sempre presente nos discursos da maioria dos agentes políticos. Desde o presidente da República até os vereadores, estes costumam utilizar a temática em seus discursos e pronunciamentos. Mas será que eles realmente se preocupam com isto? Se sim quais são as medidas que tomaram ou que irão tomar para melhorar o cenário do emprego em sua cidade, estado ou país?

Sendo cético, acredito que se o desemprego não fosse uma variável econômica que abalasse a popularidade do presidente da República, muito pouco, ou quase nada, ele faria sobre o assunto. Da mesma forma governadores e prefeitos. Neste último quase nada de efetivo vemos sendo concebido em nível de política municipal de geração de emprego e renda. Até porque poucos instrumentos estão à disposição e ao alcance dos prefeitos.

Já senadores, deputados e vereadores, estes sim, utilizam o emprego e desemprego como ferramenta de discurso somente para angariar a simpatia popular, uma vez que nada podem ou nada tentam fazem para mudar este cenário.

A economia brasileira está retomando a geração de empregos. Isto é bom, muito bom. E agora todos os agentes políticos buscam um “espaço na janela” e tentam deixar a entender que contribuíram de alguma forma para a melhoria do nível de emprego. Posicionamentos contraditórios, uma vez que no momento do debate e votação de medidas para enfrentamento da crise econômica boa parte destes criticavam as medidas apontadas pelos formuladores de política econômica.

Comemoremos o desempenho recente da geração de emprego, sim. Mas temos que perguntar: será que estes políticos sabem quantos postos de trabalho foram fechados nos últimos quatro anos? Será que sabem quantos jovens conseguiram seu primeiro emprego neste período? E será que sabem quantos trabalhadores perderam seus empregos e não conseguiram recolocação no mercado de trabalho no período?

Pois bem, de outubro de 2013 a setembro de 2017 o volume de desempregados aumentou em cerca de 3 milhões de brasileiros, cerca de 7 milhões de jovens conseguiram seu primeiro emprego e cerca de 9,8 milhões de trabalhadores brasileiros perderam seus empregos nos últimos quatro anos e não foram readmitidos, ou  seja,  continuam desempregados. E este cenário se reproduziu nos estados e municípios brasileiros.

A microrregião de Apucarana aumentou o volume de desempregados em 5,5 mil pessoas nos últimos quatro anos, 12 mil jovens conseguiram seu primeiro emprego e 16,8 mil trabalhadores perderam seus empregos e não foram recontratados.

Os pensamentos torcidos devem girar em torno da cabeça de todos os cidadãos, especialmente naqueles que possuem um mandato eletivo, pois neles recaem as responsabilidades de legislar e implementar políticas públicas. E cadê as políticas públicas locais para geração de emprego e renda? Cadê o debate acerca deste problema econômico e social tão grave que assola nossas famílias?

Infelizmente não vemos muitos esforços neste sentido. Afinal de contas é mais fácil e cômodo apontar o dedo e jogar a culpa no governo federal. Será que nada pode ser feito localmente para mudar esta estrutura? Acredito que sim, por isto temos que cobrar nossos agentes políticos locais ações e soluções para este problema.

Como na música “Desemprego” da banda Legião Urbana, não sabemos se todos os trabalhadores tem medo de perder o emprego, mas sabemos que a renda está diminuindo e que o que os trabalhadores recebem mal dá para se alimentar. Mas será que nossos políticos tem medo de debater soluções para o desemprego? Será, que como sempre, teremos uma metade pelo meio?

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O futuro chegará

O município de Apucarana voltou a ser destaque na geração de empregos. Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) divulgado pelo Ministério do Trabalho, o município gerou, de janeiro a agosto deste ano, um saldo líquido de 1.053 novos postos de trabalho. O desempenho na geração de emprego neste ano está sendo mais vigoroso do que na maioria das cidades do estado e mesmo do país.

Porém temos que alertar que as pessoas não devem se deixar levar pela empolgação. Temos que efetuar uma análise para muito além do resultado simples que foi divulgado. E aí é que sentimos a falta de uma estrutura formal de acompanhamento da conjuntura econômica que tenha como objetivo o acompanhamento dos principais agregados econômicos com análises que visem subsidiar a elaboração de políticas públicas nos municípios.

No tocante à geração de emprego e renda os municípios possuem ações muito restritas. Podemos até afirmar que são praticamente estéreis, se caracterizando como simples cosmético. Nesta mesma vertente as associações civis organizadas também devem se preocupar com cenários análogos e com a conjuntura e estrutura do mercado de trabalho local.

O resultado de empregos líquidos gerados foi bom no acumulado do ano, mas se considerarmos o acumulado da mesma variável em 12 meses constatamos que em abril deste ano é que houve a reversão de uma série de resultados negativos que duraram trinta meses. Em outras palavras o acumulado em doze meses de geração líquida de empregos é negativo desde novembro de 2014 até abril deste ano.

Comemoremos, pois começamos a reduzir o desemprego em Apucarana. Mas ainda há muito a se fazer porque neste período de trinta meses o saldo líquido foi negativo em 2.803 postos de trabalho, ou seja, o desemprego aumentou em 2.803 pessoas neste período.

O aquecimento da economia nacional, estadual e local é um sinal de que o desemprego irá parar de crescer, mas ainda pode demorar muito para reduzir fortemente. Se a média dos últimos quatro meses se manter o volume de desemprego gerado nos últimos meses ainda demorará dezoito meses para ser anulado, ou seja, somente no início do ano de 2019.

Ao atual cenário adicionemos o fato de que anualmente cerca de dois mil jovens entram no mercado de trabalho procurando o seu primeiro emprego onde somente metade deles logra êxito. Assim temos que o desemprego aumenta ano a ano.

A única alternativa é uma política, pública ou privada, de atração de empresas ou mesmo de crescimento das empresas já instaladas. Existem iniciativas da sociedade civil organizada em ambos os sentidos, entretanto estas devem ser potencializadas com o apoio de política pública estadual e municipal.

No caso particular e específico do primeiro emprego uma opção seria a instalação de cursos técnicos com estrutura de laboratórios que, realmente, garantam uma formação sólida. Atualmente a Secretaria de Estado da Educação possui 58 cursos técnicos, entretanto somente nove são ofertados em Apucarana.

Num município onde o comércio e serviços são fortes não possui cursos técnicos nestas áreas. Da mesma forma a indústria de confecções que também é forte não possui a oferta de nenhum curso técnico na área.

Enfim, podemos comemorar a melhora no desempenho do emprego em nossa cidade, mas temos que começar a nos preocupar com a estrutura do mercado de trabalho e com a qualificação de nossos jovens. Somente assim poderemos comemorar, no futuro, uma cidade que gera oportunidades para todos.

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Shutdown

Diversos analistas econômicos que possuem bom senso estão sinalizando para o agravamento da crise fiscal nacional. Digo que estes possuem bom senso porque não escondem os cenários prospectivos futuros a partir do comportamento dos agentes econômicos, em especial do setor público, e das variáveis econômicas. Com o novo regime fiscal brasileiro, o teto dos gastos, combinado com a execução das despesas de custeio mínimo e com o aumento dos gastos com folha de pagamento e previdência social o país corre grande risco de sofrer uma grande paralisia ainda em meados do próximo governo.

A principal medida que o governo deverá impor já a partir de 2020 deverá ser a correção do salário mínimo somente pela inflação, sem aumentos reais como vinha acontecendo desde a implantação do Plano Real em 1994, e a impossibilidade de dar reajustes nominais para os servidores federais. Não poderão nem mesmo efetuar contratações para substituir os que estão se aposentando.

Pode parecer um pouco apocalíptico, mas é uma realidade extremamente possível.

E, como venho apontando neste espaço, se os gestores públicos estaduais e municipais não “apertarem os cintos” e planejarem de forma responsável a execução orçamentária dos próximos anos poderão reproduzir o mesmo cenário em seus entes subnacionais.

O governo do estado do Paraná já anunciou que até o final de 2018 não poderão efetuar nem mesmo a reposição da inflação para o funcionalismo público estadual. Lembrando que estes estão sem reajustes já há dois anos. Com isto serão quatro anos sem reposição da inflação, pois no começo de 2018 não terão e, possivelmente, não estará contemplada na proposta orçamentária para 2019.

Da mesma forma, o governo do estado do Paraná não está contratando servidores para substituir os que se aposentam. Portanto, no Paraná, já há um movimento no sentido de tentar conter o avanço das despesas. Assim, tanto na esfera federal quanto na estadual eventuais reajustes e contratações deverão ocorrer se e somente se houver uma redução nas despesas de custeio. Isto não é bom, pois já não está tendo investimento e se ocorrer redução no custeio a sociedade deverá ser atingida com menos serviços públicos. Uma verdadeira “sinuca de bico” para os gestores públicos.

Assim, novamente, temos que abordar a temática acerca da produtividade do serviço público. É muito comum uma pessoa chegar numa repartição pública e se defrontar com um ou mais funcionários sentados num banco do lado de fora simplesmente batendo papo. Ou mesmo ligar no meio da tarde de sexta-feira para solicitar um atendimento ou uma informação e receber a notícia de que a pessoa responsável já foi embora e volta somente na segunda-feira. Ou ver o volume gigantesco de recessos administrativos existentes.

O setor público é pouco produtivo e custa caro. E ainda temos que ouvir discursos inflamados de militantes com visão míope de que as instituições públicas devem custar caro. Mas de onde virá o dinheiro para financiar esta expansão de gastos?

É claro que devemos combater a corrupção e os desvios de dinheiro público. Mas também temos que avaliar a qualidade dos gastos públicos e começar a questionar o volume exagerado de funcionários nas repartições públicas, principalmente aonde o volume de comissionados é muito elevado.

Ou se muda o conceito e a forma de gerir a coisa pública ou o que possivelmente irá acontecer na economia brasileira é um efeito chamado “shutdown”, que nada mais é do que uma paralisia dos serviços públicos pela simples falta de previsão orçamentária. Ou “cai a ficha” de nossos governantes ou “cai a ficha” da sociedade. Alguém tem que começar a se preocupar.

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O luxo do lixo

Uma coisa que todas as pessoas não gostam e reclamam muito é o lixo. Ninguém gosta de ver, ouvir falar e muito menos de sentir o seu cheiro. Quando ocorre a demora na coleta de lixo ou mesmo na varrição das ruas nos sentimos incomodados e começamos a reclamar muito. E quando a varrição das ruas e a coleta de lixo ocorrem naturalmente não reclamamos. Na verdade poucas pessoas percebem e valorizam o papel das pessoas que se envolvem no trabalho cotidiano de tratar os resíduos sólidos que são produzidos pela coletividade.

Imaginemos um mês sem que os populares “lixeiros” passem para coletar nossos lixos, ou mesmo o caminhão da coleta seletiva e até que o pessoal da varrição que contempla poucos espaços do território municipal trabalhe. Não. É melhor nem imaginar. Seria o caos.

Com o passar dos anos os seres humanos tiveram que alterar seus comportamentos com relação aos resíduos sólidos, o popular lixo doméstico, comercial ou industrial que geramos e com os quais, muitas vezes, não queremos nos responsabilizar.

Mas o que temos que ter a clareza é que devemos nos preocupar com a destinação do lixo, não somente para garantir conforto e qualidade de vida para a atualidade, mas também para as próximas gerações. Para nossos filhos, netos e bisnetos. Quem sabe?

Nesta linha de pensamento temos que considerar o pensamento do filósofo alemão Hans Jonas que, diferentemente dos clássicos do pensamento filosófico, se preocupou com os “seres futuros”. Em sua obra intitulada “O princípio responsabilidade” o autor mostra as mazelas atuais ocasionadas pela tecnologia e dentre elas temos que considerar a geração de lixo.

O problema é que para cuidar do lixo há um custo, e muito grande. E somente agora, em épocas de “vacas magras”, quando não se tem dinheiro para quase nada, é que os gestores públicos começam a fazer o que já deveriam estar fazendo há muitos anos: buscar um equilíbrio relativo entre as receitas e as despesas públicas.

Neste sentido é que começam a se preocupar com o custo da coleta e tratamento do lixo e da varrição dos logradouros públicos. Com efeito, nas maiorias dos municípios esta conta não fecha: é déficit na certa. Para exemplificar, no ano passado o município de Apucarana arrecadou com a taxa de coleta de lixo, aproximadamente, R$ 5,9 milhões. Já os contratos assinados para coletar e tratar o lixo e para fazer a varrição dos logradouros ficou em cerca de R$ 8,0 milhões. Esta função de serviços públicos gerou um déficit financeiro de R$ 2,0 milhões, que foi coberto com receitas de outras fontes. Para 2017 a estimativa de déficit para esta função é de aproximadamente R$ 3,5 milhões.

“A ficha caiu” e a Prefeitura Municipal resolveu aumentar as taxas e criar novas faixas de cobrança por estes serviços. Para isto aprovou no legislativo municipal um aumento de 16,7% nas taxas de coleta do lixo doméstico e criou novas faixas de cobrança para o setor empresarial que pode chegar até a R$ 600 mensais.

Não tem problema. Em muitos municípios os grandes geradores de lixo já são cobrados de forma compatível, pois o que não é justo é que uma empresa de grande porte pague valores próximos ao de uma residência. Isto nada mais é do que praticar justiça fiscal. O ponto negativo neste episódio é o aumento real exagerado para a população. Mas que é necessário começar a modular as receitas às despesas isto é, mas a administração pública tem que começar a pensar, também, em modular a despesa à receita.

Não ter o lixo é um luxo e temos que ter a consciência que isto custa caro. Só que o poder público também tem que demonstrar que está fazendo a parte dele.

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Coisas boas para contar

Que a situação financeira do setor público federal não anda nada boa todos os brasileiros já sabem. Também sabem que as finanças de muitos estados estão em situação crítica. O que acredito que muitos brasileiros não sabem é que as finanças do setor público de forma geral não anda nada bem. A quantidade de estados e municípios que ainda estão conseguindo pagar suas contas em dia podem até ser grande, mas a tendência é que o quadro venha a se agravar para todos.

Não se trata de uma opinião pessimista. Isto é fato. Se não bastasse o nível de vinculações do setor público de despesas com outros poderes, tais como legislativo, judiciário, Ministério Público e Tribunais de Contas, também temos as vinculações com gastos obrigatórios do próprio poder executivo. Esta combinação é dinamite pura para as contas públicas.

Isto é posto num cenário concreto de que muitos gestores públicos que passaram pelo poder não foram responsáveis e competentes o suficiente para vislumbrarem horizontes de planejamento de médio e longo prazo, se preocupando somente com o próprio mandato e pouco fizeram para garantir a sustentabilidade dos gastos públicos nos dias de hoje.

Garantir recursos financeiros para os outros poderes era uma forma de proporcionar sua independência e autonomia. O que no passado aparentava ser uma necessidade hoje já não é visto desta forma. Com a gastança desenfreada e irresponsável de muitos gestores começou a faltar dinheiro no poder executivo e a sobrar nos poderes legislativo e judiciário. Tanto que se proliferou exemplos de ostentação nestes poderes com mordomias exageradas, totalmente incompatível com o que os brasileiros possuem, e com a criação de diversos auxílios pecuniários para as novas castas de agentes públicos, tais como auxílio-moradia, auxílio-paletó e coisas do gênero.

Neste mês de setembro a Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) divulgou pesquisa que desenvolveram com o auxílio do Sebrae que visou analisar os gastos dos legislativos municipais brasileiros com base nos dados disponíveis do ano de 2016. No escopo das conclusões da pesquisa estão as constatações de que os pequenos municípios possuem uma despesa legislativa média per capita 70% maior do que a de grandes municípios, que a maior parte dos gastos dos legislativos é com os pagamentos dos subsídios dos vereadores e que se os limites para transferências para as câmaras de vereadores fossem definidos considerando somente as receitas próprias dos municípios poderia ocorrer uma economia de até R$ 11,3 bilhões para as prefeituras municipais.

Uma coisa é certa: a remuneração dos vereadores realmente reduz a oferta de serviços das prefeituras à população. E o pior é que em muitos municípios o valor gasto pelo legislativo supera a capacidade de arrecadação própria da cidade. Um grande absurdo. Uma incoerência.

No estudo a CACB defende o trabalho voluntário dos vereadores para conter os gastos com o legislativo. Pode até ser um pouco de exagero. Talvez o ideal fosse que vereadores em municípios com menos de 300 mil habitantes não recebessem nenhum tipo de subsídio. Que o seu trabalho fosse voluntário, como muitos cidadãos brasileiros que exerceram esta função no passado.

Está na hora da sociedade começar a exigir mudanças desta natureza. Assim quem sabe poderia ser possível até aumentar o número de membros nestas câmaras de vereadores sem realmente aumentar os gastos públicos. Quem sabe assim poderemos ter coisas boas para contar no futuro.

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Mais do mesmo

“Na política até boi voa”. Este é um dito popular utilizado no sentido de que em política tudo é possível. Tal termo é utilizado em diversos episódios que são considerados inimagináveis, mas que, por força de acordos e conluios feitos em instâncias ocultas, acabam por serem levados a cabo para que um pequeno grupo tenha alguma espécie de benefício.

Na época do Brasil holandês ou Nova Holanda, que era o território ocupado pelos holandeses no nordeste brasileiro entre 1630 e 1654, os holandeses mandaram construir duas pontes sobre o rio Capibaribe para fazer a ligação com a cidade de Recife. A demora em concluir a primeira ponte levou o governo holandês a pensar que ela jamais seria terminada. Já nas rodas de conversas pela cidade a população comentava que seria mais fácil um boi voar do que a ponte ser terminada.

A ponte foi concluída no dobro do prazo inicial e, com o objetivo de atrair público e de arrecadar maior volume de pedágio, foi anunciado que um boi manso iria voar no dia da inauguração.

Na atualidade podemos ter a certeza que a prática dos contemporâneos de Maurício de Nassau ainda se faz valer para tirar vantagens. Nossos agentes políticos continuam a fazer de tudo para continuar no poder quando a ocupação de cargos eletivos deveria ser uma prática de doação de pessoas para com a sociedade, onde aqueles que possuem capacidade técnica e que alcançaram sucesso em suas atividades pudessem contribuir com a cidade, com o estado ou com a nação doando um pouco de seu talento de gestor para a coletividade.

Mas o que vemos é um conjunto muito grande de pessoas querendo acessar os cargos eletivos, porém não ficam claros seus propósitos e intenções. E muitos, quando eleitos, não fazem praticamente nada do que propalavam no período eleitoral. Os que concorrem ao legislativo não fiscalizam praticamente nada do executivo e, na maioria das vezes, passam a integrar sua base de apoio mesmo tendo sido eleito pela oposição e os eleitos para o executivo não conseguem emplacar nem metade de suas propostas, muitas vezes pelo total desconhecimento da real situação que se encontra o setor público ou por falta de habilidade na gestão.

Estes episódios nos levam a acreditar que estas pessoas estavam interessadas somente nas benesses do poder. De seus altos salários, das mordomias e das verbas que terão à disposição para exercer seus respectivos mandatos.

E entra ano e sai ano, em momentos de eleições, o que temos é sempre mais do mesmo. Candidatos se digladiando para conquistar votos e se elegerem. Prometem “o mundo e os fundos” para se eleger e quando isto ocorre o que dão para o povo é uma “banana”. Realmente somos tratados como trouxas por muitos candidatos e agentes políticos.

Como na música “Boi voador não pode”, de Chico Buarque, que diz “boi realmente não pode voar à toa, é fora da lei, é fora do ar”, não podemos acreditar em tudo que os candidatos e políticos dizem. Infelizmente a prática dos políticos induz a pensarmos desta forma.

Os políticos usam de tudo para tentar convencer o povo de que eles estão fazendo alguma coisa. As verbas de divulgação de mandato dos deputados são elevadíssimas, muitos políticos prometem gerar empregos e outros que irão melhorar a saúde pública. Todos oportunistas.

As práticas políticas atuais afastam dos processos eletivos pessoas que poderiam efetivamente contribuir para a sociedade. Enquanto candidatos que buscam projetos pessoais persistirem em se candidatar a sociedade não terá uma melhora qualitativa nas candidaturas a cargos eletivos. Continuaremos tendo sempre mais do mesmo.

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Nome aos bois

Acredito que nunca na história deste país a população assistiu tantas notícias de corrupção com o dinheiro público. E parece terem se acostumado. Mas como se acostumar com tanta roubalheira? Pior. Como aceitar que todos os envolvidos nestas falcatruas não estejam presos? Uma vez que se descobriu os fatos e os personagens o correto seria que estes estivessem enjaulados. As cifras milionárias que estão sendo roubadas dos cofres públicos fazem muita falta.

O pior de tudo é que temos pessoas que acreditam na inocência dos acusados. Pessoas que defendem os ladrões na nação. A senadora Vanessa Grazziotin postou numa rede social que “para chegar ao montante de R$ 51 milhões apreendidos pela PF, o trabalhador que ganha um salário mínimo precisaria trabalhar por 129 vidas”. Tal afirmação diz respeito à apreensão de dinheiro em apartamento do ex-ministro Geddel Vieira Lima. A crítica procede e ela deve fazê-la, mas não pode esquecer que este indivíduo também foi ministro do governo de seu partido. Acusa o governo Temer e defende o de Lula e Dilma. Um grande absurdo. Não tem inocentes nestas histórias.

Como diz o ditado “corrupto raleia, mas não acaba”. A corrupção existe desde antes de Cristo e está impregnada em todas as sociedades contemporâneas do globo. Por isto os dispositivos de controle interno, externo e social devem atuar com independência e força.

Na década de 1980 a banda Titãs gravou a música “Nome aos bois”, cuja letra era baseada em nomes de pessoas polêmicas da época, que variavam de Flávio Cavalcanti até Hitler. Ao todo foram citados 34 nomes. Se fosse para atualizar a letra da música, somente com os nomes de pessoas envolvidas nos escândalos recentes de corrupção em nosso país daria um disco inteiro com versões da música.

Continuando na abordagem musical, os mais céticos estão cantando a música de Tião Carreiro e Pardinho, “A vaca já foi pro brejo”, pois muitos consideram que estamos no “começo do fim” porque já estamos vendo os sinais. E como consta na música “Plesbicito”, da banda Plebe Rude, este absurdo que assistimos no dia-a-dia é tão constante que temos que evitar se acostumar com isto.

Não podemos nos calar, pois quem cala consente. Se a sociedade silenciar diante de todos os episódios que estão ocorrendo dificilmente teremos uma redução no tamanho da corrupção em nosso país. E quando achamos que isto está próximo nos deparamos com os desvios dos agentes públicos que deveriam nos defender dos corruptos.

Mas como foi dito em “Jesus não tem dentes no país dos banguelas” nós somos nosso próprio inimigo e às vezes temos razão e às vezes não. Por isto não devemos nos esquecer do preço que a vida nos cobra por não agirmos corretamente quando nos deparamos com situações de corrupção.

Estas situações estão retratadas no cotidiano de nossas vidas. No rap “Dando nome aos bois”, da banda Oriente, também são citados alguns políticos que estão envolvidos em denúncias de corrupção. A música afirma que já está na hora de alguém justo ter poder no julgamento. Isto porque estamos vendo que os acusados de corrupção não estão sendo punidos.

É explícita a verdade da música quando comparam “Beira Mar” como sendo uma gota e que ignoramos o oceano de bandalheira e corrupção com a coisa pública. É! “No país da saia justa e do dinheiro na cueca a corrupção é uma fonte que parece não secar”. O que seca é somente a vida da população que persiste em acreditar num modelo político falido. Com efeito, tal modelo afasta pessoas de bem que querem ajudar a nação. Temos que mudar nossos representantes. Temos que mudar o modelo político. Temos que começar tudo de novo.

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Crescer para quê?

Toda vez que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga resultados de pesquisas há repercussões de todas as naturezas. Recentemente foram divulgadas as estimativas populacionais para 2017 e, como não poderia ser diferente, ocorreram manifestações de comemoração e de discordância quanto aos resultados divulgados. Até alguns prefeitos da região questionaram as estimativas alegando que a população de seus municípios é maior do que o divulgado. Fazem isto como se tivessem equipes técnicas que efetuam análises e levantamentos estatísticos.

O crescimento populacional não deve ser considerado uma questão fundamental para as cidades. Pelo contrário, se não ocorrer o aumento da oferta de serviços públicos e uma melhora na estrutura social e econômica o crescimento populacional acaba se tornando uma armadilha onde a qualidade de vida dos moradores tende a piorar. Em outras palavras, não temos que buscar o aumento da população, mas sim a melhoria da qualidade de vida.

A microrregião de Apucarana apresentou um crescimento médio de 1,46% ao ano desde 2010 até esta estimativa. Trata-se de uma taxa de crescimento muito acima da média estadual (1,16% ao ano) e nacional (1,22% ao ano). Mauá da Serra apresentou crescimento de 2,31% ao ano neste período sendo seguido de Arapongas (1,86% ao ano), Sabáudia (1,36% ao ano) e Apucarana (1,34% ao ano).

Com o crescimento populacional aumenta a procura por vagas em creches e escolas públicas, aumenta também a necessidade de assistência médica, segurança pública, assistência à infância, à adolescência e ao idoso, entre diversas outras questões estruturais que necessitam ser potencializadas com tais eventos demográficos. Desejar o aumento populacional somente pode ser interessante quando se tem o aumento da qualidade de vida.

Até mesmo para justificar mudança de faixa de coeficiente para repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) tem que se avaliar muito se o aumento de repasses será suficiente para garantir melhoria da qualidade de vida da população. Mesmo porque os recursos precisariam ser utilizados em benefício da sociedade e não somente para pagamento de dívidas ou aumentar o tamanho da máquina pública.

Vamos comemorar o aumento do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do município, ou do Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF), ou a redução da mortalidade infantil, ou a redução de homicídios por arma de fogo, a criação de novas instituições de ensino superior e coisas do gênero. Não precisamos comemorar o aumento populacional.

Afinal de contas as vias públicas são as mesmas, os colégios e suas vagas são as mesmas, os leitos hospitalares são os mesmos e a quantidade de médicos é a mesma. Então o que comemorar? Na verdade, temos que ter motivos somente para lamentar que estejamos tendo aumento populacional sem que tenhamos aumento da infraestrutura social.

Com efeito, serão necessários mais recursos públicos para financiar o atendimento destas necessidades. E para ter mais recursos públicos implicará, necessariamente, no aumento da carga tributária a incidir sobre as pessoas e empresas, não tem fórmula mágica. Outra alternativa seria começarmos a pensar em reduzir gastos públicos desnecessários ou reduzir os repasses para os outros poderes, tais como o judiciário e o legislativo.

Somente assim será possível equilibrar esta equação que acaba sempre tencionando de forma negativa o lado da população, que sempre é o mais fraco na queda de braços com quem detém o mando político.

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Os cegos do castelo

Recentemente saíram notícias destacando o desempenho do município de Ortigueira no ranking do Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF). Este índice foi desenvolvido pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro com o objetivo de contribuir para que tenhamos uma gestão pública eficiente e democrática. Nos resultados divulgados do IFGF para o ano de 2016 Ortigueira ficou na primeira colocação no estado do Paraná.

Mas afinal de contas o que representa este índice? Ortigueira ficou em primeiro lugar, mas e a posição dos outros municípios de nossa região? Pois bem, este índice é composto de cinco indicadores (Receita Própria, Gastos com Pessoal, Investimentos, Liquidez e Custo da Dívida) que no seu conjunto demonstram como que é conduzida a política fiscal dos municípios e como que eles estão sofrendo os efeitos da crise fiscal brasileira.

O problema fiscal atinge a todos, não somente o governo federal, mas também os governos estaduais e municipais, como já vêm sendo indicado neste espaço. Ortigueira tem o que comemorar e deve buscar alternativas para avançar, ainda mais, nas boas práticas da gestão pública visando uma melhor gestão fiscal. Com isto todos os cidadãos se beneficiam, pois haverá mais recursos disponíveis para financiar as políticas públicas estratégicas.

Já os municípios da microrregião de Apucarana não tem muito que comemorar. Segundo os critérios da pesquisa, somente o município de Califórnia apresentou uma classificação como sendo boa.  Os municípios de Apucarana, Arapongas, Jandaia do Sul e Novo Itacolomi ficaram classificados como tendo uma gestão fiscal em dificuldades e Sabáudia como tendo uma gestão fiscal crítica. Cambira, Marilândia do Sul e Mauá da Serra não foram analisados por não terem disponibilizados seus dados ou por estes estarem inconsistentes.

Esta é uma situação que merece a preocupação de todos os cidadãos da região e todos devem discutir com os respectivos legislativos e executivos alternativas para a solução dos problemas. Estes resultados são ruins, sim, e não devem ser encarados como causados pelos atuais gestores, uma vez que tais problemas são históricos, ou seja, não foram criados em dois ou quatro anos. Em alguns casos o problema é estrutural. Mas eles têm que melhorar o cenário.

A sociedade civil organizada e os órgãos de controle externo e de controle social devem acompanhar a execução fiscal de seus respectivos municípios e até mesmo a dos vizinhos, pois há certo grau de interdependência entre os municípios da mesma região. Os resultados da pesquisa são importantes e devem ser monitorados e servirem de orientação para a concepção de medidas para a melhoria dos indicadores futuros de gestão fiscal. Os resultados dos índices que compõem o IFGF também devem ser observados e neles podemos identificar o forte grau de dependência de transferências da União e do estado e do alto custo da dívida de Novo Itacolomi, da situação preocupante dos gastos com pessoal de Apucarana, do baixo nível de investimentos em Arapongas e da baixa liquidez de Sabáudia.

Estas pesquisas e indicadores se constituem excelentes subsídios para os atuais e futuros gestores municipais e servem de bússola para os representantes dos legislativos que não estão cumprindo com o seu papel típico de fiscalização do executivo. Da mesma forma a sociedade civil organizada deve acompanhar e monitorar os agentes políticos, porque todos sabem que, na maioria das vezes, os interesses deles são diversos aos do conjunto da sociedade. Todos devem ficar de “olhos abertos” e não se fingirem de cegos para as questões fiscais de seus municípios.

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A pedra e a vidraça

É muito comum pessoas efetuarem críticas de todas as naturezas para o comportamento de outras pessoas que estão em posição de mando político ou mesmo que estão gerindo órgãos e instituições. O grande problema é que, na maioria das vezes, estas críticas não são acompanhadas de sugestões ou caminhos para que ocorra uma melhora no que está sendo observado.

Na verdade identificamos muitas maldades em muitos críticos de plantão que se utilizam da acidez de seus comentários para tentar desqualificar as ações das pessoas que se propuseram a fazer algo.

Quando uma pessoa se propõe a assumir uma função eletiva ou gerencial no setor público deve ser movida pelo desejo de contribuir para a sociedade, não para ser alçada a cargos ou funções superiores, pois isto será uma consequência natural de sua competência e dedicação. É óbvio que ao tentar fazer ela irá errar em algumas situações, porém a vontade de ajudar seguida de erros de decisões deve ser utilizada como uma ação pedagógica, o popular “é errando que se aprende”. Estas pessoas devem ser motivadas a continuarem em seus propósitos.

As pessoas que criticam somente por criticar, na verdade, o fazem por inveja, por terem “dor de cotovelo” das pessoas que estão trabalhando e tentando fazer algo. Existem pessoas que, aparentemente, nasceram para criticar de forma negativa os outros. Pessoas que nasceram para somente “tacarem pedras”. Estas pessoas jamais tentarão assumir estes cargos e funções pelo simples fato de que se sentem mais confortáveis somente criticando e desqualificando o que os outros fazem. Deve ser por incompetência ou medo de tentar.

Há um provérbio chinês que diz que “é muito fácil ser pedra, o difícil é ser vidraça”. Pois bem, se em dias normais é fácil encontrar pessoas que ficam fofocando e falando mal dos outros, imaginem em períodos de crise. Atualmente está muito fácil criticar os gestores públicos e os agentes políticos, mas difícil é indicar as soluções para os problemas.

Atualmente os formuladores de políticas públicas devem indicar reduções e contingenciamento das ações pelo simples fato de que está ocorrendo uma frustração de receita. Com efeito, não é possível efetuar tudo aquilo que se havia programado. Aqueles que não estão sentindo os efeitos da queda de arrecadação aguardem, pois nos próximos meses e anos sentirão.

Nos dias de hoje gerir a coisa pública exige determinação para tomar decisões duras como efetuar escolhas estratégicas entre fazer algo e deixar de fazer outra coisa, não permitir o crescimento do gasto com pessoal, reduzir quantidade de comissionados, dentre diversas outras coisas.

Estamos em períodos de “vacas magras” e a racionalidade e competência dos gestores devem aparecer para o bem da sociedade.

Os gestores são as “vidraças” e existem muitas pessoas que são “pedras” e que fazem criticas de forma maldosa a quem tenta fazer algo. Estas ”pedras” não se dignam ao menos a indicar o que está errado apresentando alternativas para a solução. Da mesma forma, as pessoas agem de forma individualista, pensando somente no “próprio umbigo” e não se preocupam com o coletivo. Este é um erro.

Não devemos ser “pedra” somente criticando por criticar. Temos que observar os eventos que ocorrem na administração pública e apontar o que não está indo bem, porém com a responsabilidade de propor alternativas e soluções. Não podemos ser críticos irresponsáveis como muitas pessoas em nosso meio. Temos que participar mais na elaboração e execução das políticas públicas. Somente assim as coisas poderão melhorar.

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Ora et labora

A notícia de que a cidade de Apucarana liderou o ranking da geração de emprego no Paraná em junho foi muito comemorada e bem recebida. Mas, uma parte da população está se perguntando: aonde é que estão estes empregos gerados? É verdade, a notícia é fato registrado no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) divulgado mensalmente pelo Ministério do Trabalho.

Estamos no topo da geração de postos de trabalho do estado para o mês de junho e na quinta colocação no primeiro semestre do ano. Estamos comemorando a geração de 170 novos postos de trabalho em junho e 980 no primeiro semestre do ano. Muito pouco.

Os resultados obtidos se destacam porque o desempenho do país e do estado estão muito aquém do natural. A crise econômica e política travou a economia e a geração de empregos está nas mesmas condições, travada. O desemprego no país atingiu a marca histórica de 14 milhões de desempregados. E pelos caminhos que o governo federal está indicando para a política econômica não teremos reversão do quadro, de forma vigorosa, nos próximos anos.

O estado do Paraná fechou 3,5 mil postos de trabalho no mês de junho. Por isto os 170 novos empregos de Apucarana se destacaram. No primeiro semestre foram 21,6 mil postos de trabalho gerados no estado. Porém este número era o que acontecia num mês em períodos de prosperidade. O mesmo podemos dizer para Apucarana, pois em momentos de prosperidade o número absoluto de novos empregos era o dobro do atual. Nos últimos anos chegamos a ter 582 novos empregos gerados num só mês.

Temos que nos alegrar, sim, com os dados divulgados, mas sempre apelando para a racionalidade e para a prudência e compreender que a situação econômica do país, dos estados e, por consequência, dos municípios não está nada boa.

Não é aceitável presenciarmos discursos de agentes políticos dizendo que os esforços para a geração de emprego e renda estão surtindo efeitos. Oras bolas, quais políticas para a geração de emprego e renda que estão sendo executadas de forma satisfatória? Com que régua é que medem estes resultados? Quais são as políticas efetivas de atração de investimentos que estão sendo implementadas no estado e no município?

Não deixemos nos enganar. O resultado dos empregos gerados não é por causa de nenhuma política pública, mas sim pela abnegação dos empresários do estado e do município. É claro que eles dependem, e muito, da conjuntura econômica e das decisões de políticas públicas. Por isto elas devem ocorrer.

O governo do estado do Paraná liquidou, de janeiro a junho deste ano, somente 32,1% do orçamento previsto para as ações de trabalho, agricultura, indústria, comércio e serviços. Praticamente o mesmo ocorreu com o município de Apucarana que liquidou somente 32,4% das ações previstas para a agricultura, comércio, serviços e trabalho, no mesmo período. Isto, lembrando que não existe uma função específica para a indústria no orçamento do município. No ano passado estado e município executaram 76,5% e 61,0%, respectivamente, nestas ações.

Com efeito a sociedade civil organizada tem discutido e tentado avançar no desenvolvimento do estado e do município, mas ainda é muito pouco. Pouco porque precisam de maior envolvimento de entidades e pessoas, mas principalmente por causa da conjuntura econômica adversa onde nossos agentes políticos se preocupam somente com o próprio umbigo e não com o conjunto da sociedade.

Por conta disto tivemos, no passado, e teremos, no futuro próximo, anos difíceis para o crescimento econômico e para a geração de emprego e renda.

As políticas públicas devem acontecer de forma plena e com a participação dos empresários. E a sociedade tem que ter a compreensão que as coisas estão difíceis, mas que no próximo ano teremos a oportunidade de mudar os rumos deste país. Mudar através da escolha de agentes políticos que realmente se comprometam com a sociedade brasileira e não somente com os seus próprios interesses. 

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As andorinhas

Devemos insistir em afirmar que a crise fiscal no Brasil prejudica a toda a sociedade brasileira. Todos devemos nos preocupar com o resultado fiscal e com o bem estar da sociedade, pois não teremos o segundo sem o primeiro. E não se trata de escolhas ou prioridades, mas sim de entender que vivemos numa sociedade onde a organização social, política e econômica segue um modelo misto tendendo mais para o capitalismo.

Com efeito, temos que as regras que valem e que, efetivamente, funcionam são as que já estão consolidadas nos livros textos de macroeconomia.

Não tem fórmula mágica. Qualquer discurso pregando soluções alternativas não funcionará a menos que se mude o sistema no mundo todo. Como diz a música do Trio Parada Dura: “uma andorinha voando sozinha não faz verão”. Assim também é na sociedade humana. Não adianta um país, um dirigente político ou seja lá quem for pregar um sistema diferente do atual. Até podem querer e até podem implantar, mas não prosperará.

Uma nação pode ter déficit fiscal, mas para isto dependerá dos fundamentos de sua economia. Déficits sucessivos podem ser prejudiciais, pois aumentam o risco-país e, consequentemente, os juros reais. Com isto o crescimento econômico fracassa e aumenta o desemprego.  

Nosso país está com uma profunda crise econômica e política. O governo terá que mudar a meta fiscal, aumentando a previsão de déficit porque as receitas estão frustradas e a gastança desenfreada continua.

E o problema irá se ampliar para os estados e municípios, pois a crise fiscal, moral, política e econômica já estão atingindo a todos. Para 2018 o governo federal terá que aplicar o teto dos gastos e isto trará uma paralisia em muitas políticas públicas financiadas com recursos federais. Mas as mordomias e regalias dos detentores de cargos políticos e de seus apaniguados continuarão.

De acordo com a ONG Contas Abertas, o governo Temer mantém cerca de 100 mil cargos de comissão, funções de confiança e gratificações. A mesma gastança se pode observar nos outros poderes: os senadores possuem quase 3,5 mil pessoas trabalhando em gabinetes e escritórios, no ano passado o custo com serviços relacionados a carros oficiais foi de R$ 1,6 bi, os juízes, conselheiros de Tribunais de Contas e membros do Ministério Público aprovam e pagam para si mesmo auxílio-moradia, mesmo para quem tem residência própria.

E podem ter certeza que nas assembleias legislativas e câmaras de vereadores pelo país afora a prática da gastança com despesas desnecessárias, incluindo mordomias, é recorrente.

Uma alternativa para sanar a falta de recursos para áreas prioritárias como saúde, educação e segurança, dentre outras, seria a redução dos repasses para os outros poderes. Com a redução dos repasses diminui a possibilidade de se criarem mais mordomias e aumenta a pressão para se ter mais qualidade no gasto público.

Como exemplo podemos usar os valores repassados pela Prefeitura Municipal de Apucarana para a Câmara de Vereadores nos últimos quatro anos. Foram repassados, neste período, um total de R$ 30,3 milhões e, deste total, não conseguiram gastar R$ 6,3 milhões. Os valores não utilizados foram devolvidos ao final de cada ano para o executivo. Mas se não precisam ou não conseguem utilizar o ideal seria que o recurso nem fosse repassado. O valor anual das devoluções poderia dobrar o orçamento da Cultura ou a quantidade de medicamentos distribuídos para a população.

Este evento acontece em todas as esferas, portanto é uma questão a ser debatida pela sociedade e exigida a redução dos repasses para os outros poderes. Tendo mais recursos disponíveis no executivo é maior a possibilidade de execução das políticas públicas. Vamos começar a debater isto: a redução dos gastos do legislativo e do judiciário. Todos têm que participar, afinal de contas uma andorinha voando sozinha não faz verão.

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Portas abertas

A sociedade está sentindo diretamente “na pele” os efeitos de gestões fiscais temerárias na administração pública. Exemplo claro disto é a profunda crise econômica em que nosso país mergulhou após as gestões de Lula, Dilma e com a de Temer. Isto mesmo: temos que incluir o governo Lula no assunto porque, embora tenha tido um primeiro período de prosperidade, não foi capaz de conceber políticas econômicas para fortalecer a economia. Simplesmente tratou de gastar o resultado econômico que demoramos décadas para conquistar.

Sobre o governo Dilma é desnecessário comentar, pois foi um verdadeiro exemplo de irresponsabilidade na execução do gasto público, o que está sendo seguido por Temer. Até porque foram eleitos juntos e, embora torcêssemos para que fosse diferente, ele está dando mostras que abandonou o interesse público e está preocupado somente em se manter no poder, custe o que custar. E todos sabem quem é que vai pagar a conta.

A União, os estados e os municípios estão em dificuldades financeiras. No caso dos estados e municípios, uns mais que outros. Alguns até conseguiram executar ações que dão certa tranquilidade para suas contas. Mas podemos afirmar, sem medo de errar, que a maioria destes entes subnacionais não está conseguindo executar políticas públicas para melhorar a qualidade de vida de seus cidadãos.

Não se trata de corrupção ou de desvio de dinheiro. Trata-se da falta de visão de conjuntura dos gestores do passado e dos atuais. A maioria dos analistas de conjuntura econômica já indicava, no ano de 2007, que os próximos anos seriam de muita dificuldade financeira e que o setor público deveria ser mais responsável na execução dos gastos públicos.

Pois bem, nossos políticos, que são os que decidem por nós, não se preocuparam nem um pouco e deram sequência às suas ações paternalistas e de interesse de pequenos grupos. Investiram em ações não estratégicas e não prioritárias, além de terem promovidos aumentos salariais robustos para o funcionalismo e contratações exageradas de comissionados, dentre outras despesas diversas que poderiam ser sobrestadas.

Com efeito, temos que o dinheiro sumiu dos cofres públicos. A sociedade está necessitando de remédios na rede pública de saúde, de melhores condições de ensino nas escolas e colégios e de segurança pública, para citar somente alguns.

Na verdade o setor público, na atualidade, mal está conseguindo pagar os salários do funcionalismo e garantir o custeio mínimo, que nada mais é do que pagar água, luz, telefone, internet, alugueres e materiais de consumo básicos. Em resumo, estão conseguindo “manter as portas abertas”. E as ações de que a sociedade mais necessita não está sendo possível executar, como resultado de gestões fiscais temerárias e irresponsáveis do passado e, em muitos casos, do presente.

O investimento público praticamente desapareceu. No ano de 2016 o governo federal executou com obras e aquisição de equipamentos e materiais permanente o equivalente a 3,1% do orçamento total. Praticamente nada. E o mesmo cenário se repetiu na maioria dos estados e municípios. No Paraná o total aplicado em obras, equipamentos e materiais permanentes e aquisições de imóveis não chegou a 1% do orçamento executado.

Na dimensão dos municípios a situação é a mesma. Em Arapongas, no mesmo ano e para a mesma análise, foi aplicado somente 1,08%. O município de Apucarana teve um desempenho melhor dentre os indicados, executou cerca de 5%. Para estes casos consideramos somente as despesas liquidadas informadas nos portais de transparência.

Para este e os próximos anos o cenário não será muito diferente, tendendo a se agravar, pois o setor público terá que aplicar o teto dos gastos e o alto comprometimento com despesas para “manter as portas abertas” consumirão a maior parte dos recursos. Continuaremos desassistidos em nossos direitos constitucionais. E assim, continuaremos pagando a conta. Pagando e não levando.

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