Tudo passa, tudo passará

Há alguns meses as cidades brasileiras estavam “fervendo em obras”. Parecia que não havia crise, que a arrecadação estava ocorrendo regularmente e que sobrava dinheiro e competência. Porém, como na música de Nelson Ned podemos afirmar que tudo passa, tudo passará. E passou.

Os emersos da sociedade já haviam sido alertados. E os submersos, também. Foram alertados quanto à possibilidade de ocorrerem expansões dos gastos públicos no período que antecede as eleições. Com isto os governos municipais aumentariam seus índices de popularidade e aprovação por conta do crescimento da prestação de serviços públicos. Entretanto, passado o período eleitoral, o que se constata é uma paralisia dos serviços e das obras e discursos sobre a necessidade de se implementar políticas econômicas restritivas, ou seja, redução de gastos.

Este é o ciclo político tradicional onde o início de um mandato eletivo é marcado pelo período de ajustes e estabilizações. As justificativas ou “desculpas” para isto são das mais diversas, mas redundam sempre em restrições fortes para a população. Após o período de ajustes, que identificamos sempre nos primeiros anos de mandatos, começa o período de prosperidade que surge como resultado da competência administrativa dos gestores que, em breve, se apresentam para um eventual segundo mandato. E assim acontece.

Após as eleições as operações “tapa-buracos” cessam, as obras reduzem o seu ritmo, o mato volta a crescer, as vias públicas voltam a acumular sujeiras e começam as demissões de funcionários comissionados. Também é possível que se cortem até o cafezinho e podem até se pensar em reduzir o expediente de atendimento para economizar recursos.

Diversos eventos, órgãos e pessoas são culpados pelos gestores: a crise econômica, a redução de repasses de outros entes federados, a Lei de Responsabilidade Fiscal, o Tribunal de Contas, etc. Tudo conversa-fiada. É tudo orquestrado.

A população sempre fica refém das vontades dos agentes políticos e nada, realmente nada conseguem fazer para reverter tal situação. Como a prática se tornou useira e vezeira somos submetidos, a cada quatro anos, à descontinuidade dos serviços públicos municipais. O mesmo acontece com os serviços públicos estaduais e federal. Porém as eleições não são no mesmo período o que resigna a população às políticas restritivas a cada dois anos.

A solução para isto não é fácil. Poderíamos apontar um calendário único para as eleições, onde teríamos eleições gerais e o sofrimento da população poderia ser minimamente reduzido no tempo, porém continuaria cíclico. Outra possível solução seria a população começar a participar de forma mais efetiva do controle social buscando alternativas para a sociedade obter uma maior autoridade sobre as ações do Estado.

O que tem que se buscar é uma forma de contratualismo onde a população tenha o controle do poder, de forma republicana. Assim a soberania popular seria mais efetiva. Porém, como na música da banda Capital Inicial: “nem tudo é como você quer, nem tudo pode ser perfeito”. O errado sempre acaba ficando certo e a inteligência fica mergulhada nas trevas.

A ruptura neste modelo de ciclo político está longe de acontecer. Portanto a sociedade deve sempre estar vigilante e buscando alternativas para minimizar o empoderamento indiscriminado dos agentes políticos.