Desafiando a gravidade

Segundo projeções do Fundo Monetário Internacional (FMI) a economia mundial irá crescer 3,1% em 2016 e 3,4% em 2017. Tais informações constam no último relatório de perspectivas da economia mundial (World Economic Outlook) da instituição. Os países considerados como economias em desenvolvimento e mercados emergentes, onde está inserido o Brasil, deverão crescer 4,2% em 2016 e 4,6% em 2017, em média. A previsão para a América Latina e o Caribe é de -0,6% e 1,6%, respectivamente.

Já a previsão para a economia brasileira, segundo o estudo do FMI, não é diferente das feitas pelos analistas brasileiros: redução de 3,3% em 2016 e um crescimento de somente 0,5% em 2017. Isto se o governo conseguir aprovar todas as medidas que está propondo.

O comportamento recente da economia brasileira e as perspectivas de curto prazo estão refletidos nos índices de confiança dos empresários e nos indicadores de emprego de desemprego. O índice de confiança do empresário industrial brasileiro está em 51,7 pontos, de um intervalo de zero a 100, pouco acima da média histórica de 50,0 pontos. Já o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) do Ministério do Trabalho apurou o fechamento de 1,5 milhão de postos de trabalho no período de novembro/2015 a outubro/2016. Somente em outubro deste ano foram 74,7 mil postos de trabalho fechados.

Neste cenário poucos se salvam, porém os estados do sul do país conseguiram minimizar os impactos da crise nacional e chegaram a ser destaque nesta semana na revista britânica “The Economist”. Na reportagem é destacado o clima e a geografia como fatores preponderantes para tal desempenho, além da colonização europeia e a qualidade do sistema educacional onde os alunos atingem notas acima da média nacional nas avaliações realizadas.

Realmente o sul do país está tendo um desempenho melhor que a média nacional, mas isto não significa que as coisas estão boas por aqui. Nos últimos doze meses foram fechados cerca de 186,5 mil postos de trabalho na região e o estado do Rio Grande do Sul está passando por uma forte crise fiscal. Neste quesito os estados do Paraná e de Santa Catarina vêm tentando efetuar ajustes para equilibrar as contas públicas, mas o maior problema é o inchaço das respectivas folhas de pagamentos.

Sim há crise no sul. Pode até “envergar, mas não quebrar”, porém a qualidade de vida dos sul-brasileiros está se deteriorando e quanto mais rápida se der a retomada do crescimento econômico menor será o dano para os cidadãos da região. Com relação às finanças públicas os governos dos estados sulistas precisam, urgentemente, dar uma solução para o crescimento do gasto com pessoal e, principalmente, com o peso dos gastos com inativos no orçamento anual. Do total de despesas com pessoal do estado do Rio Grande do Sul 41,1% são para pagamentos de aposentadorias e pensões, em Santa Catarina esta relação é de 28,5% e no Paraná de 22,4%.

E a tendência em nosso estado é de um crescimento mais intenso nos próximos anos do peso dos inativos no gasto total com pessoal, uma vez que cada ano que passa aumenta a quantidade de servidores vinculados ao fundo financeiro que adquirem condições para a aposentadoria.

É claro que os gestores anteriores e atuais devem ser responsabilizados por esta situação, entretanto temos que destacar o silêncio da população destes estados que deixou com que a situação atingisse tal gravidade sem cobrar mais responsabilidade dos agentes políticos.

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O Rio é logo aqui

A situação financeira do estado do Rio de Janeiro é resultado de sucessivas decisões políticas irresponsáveis que foram implementadas através do chamado populismo fiscal. Não estamos abordando o tema corrupção, mas somente o de gestão fiscal.

Podemos afirmar que se o estado do Rio de Janeiro fosse uma empresa privada estaria em liquidação judicial, falido. Mas temos que tomar muito cuidado, pois é fácil apontar o dedo para os outros. Temos que lembrar que outros estados também estão passando por problemas semelhantes e as causas são as mesmas: populismo fiscal, falta de planejamento ou de preocupação com as finanças públicas no futuro e gastos excessivos com pessoal.

Também temos que destacar o alto nível de endividamento dos estados e as dificuldades que eles estão encontrando para pagar os juros de suas dívidas. Outros problemas são o crescimento dos gastos com pessoal e o financiamento do sistema próprio de previdência.

Não é somente o estado do Rio de Janeiro que está com problemas fiscais, todos os estados estão, ou estarão em breve, com dificuldades para efetuar as despesas mínimas de custeio.

O estado do Paraná está neste caminho e o governo sabe disto. Tanto que vem promovendo sucessivos ajustes no sentido de equilibrar as finanças no curto prazo, porém no longo prazo os cenários não são nada favoráveis. No ano de 2007 a receita total do governo do estado foi de R$ 16,0 bilhões e a previsão para 2016 é de arrecadar um total próximo de R$ 50,7 bilhões. Um crescimento médio anual de 13,7% contra uma inflação média de 6,3% ao ano.

O governo divulga os dados como motivo para a população comemorar. Só que não. Em 2007 a despesa bruta com pessoal e encargos do governo do estado foi de aproximadamente R$ 7,7 bilhões e a previsão para 2016 é de um gasto em torno de R$ 25,9 bilhões. Um crescimento nominal médio de 14,5% ao ano. Em 2007 o gasto total com pessoal equivalia a 47,9% da receita total. A previsão para 2016 é de que esta relação suba para 51,1%.

Se os governos estaduais e o federal não tratarem de discutir com a transparência e seriedade necessárias a situação financeira e a criação de um novo regime fiscal o risco que corremos é de que a maioria dos estados, senão todos, passarão a ter as mesmas dificuldades que o do Rio de Janeiro.

Mantendo-se este cenário, em vinte anos o governo do Paraná já estará comprometendo cerca de 60,0% de sua receita total com despesas de pessoal. E poderá ser pior, pois os servidores que ingressaram no serviço público estadual antes de 2003 contribuíam para o extinto IPE e agora quando estes se aposentam os benefícios são pagos pelo orçamento anual do estado e não por um instituto de previdência.

Com isto o governo começa a ter dificuldades em substituir aqueles que se aposentam, uma vez que terá que pagar o salário de duas pessoas para que seja desempenhada a função de uma. Por isto que quando um servidor se aposenta demora muito para que o cargo seja reposto, e às vezes isto nem acontece. Logo estaremos comprometendo a maioria do orçamento com gastos de pessoal e teremos menos servidores prestando serviços para a sociedade.

A culpa não é deste governo que está aí, mas cabe a ele buscar soluções para equilibrar esta equação. Tarefa que não é fácil. Por conta disto que todos os paranaenses devem ser esclarecidos da situação e serem chamados para ajudar a buscar soluções para o problema. Caso contrário o Rio será logo aqui. Logo mesmo.

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Tudo passa, tudo passará

Há alguns meses as cidades brasileiras estavam “fervendo em obras”. Parecia que não havia crise, que a arrecadação estava ocorrendo regularmente e que sobrava dinheiro e competência. Porém, como na música de Nelson Ned podemos afirmar que tudo passa, tudo passará. E passou.

Os emersos da sociedade já haviam sido alertados. E os submersos, também. Foram alertados quanto à possibilidade de ocorrerem expansões dos gastos públicos no período que antecede as eleições. Com isto os governos municipais aumentariam seus índices de popularidade e aprovação por conta do crescimento da prestação de serviços públicos. Entretanto, passado o período eleitoral, o que se constata é uma paralisia dos serviços e das obras e discursos sobre a necessidade de se implementar políticas econômicas restritivas, ou seja, redução de gastos.

Este é o ciclo político tradicional onde o início de um mandato eletivo é marcado pelo período de ajustes e estabilizações. As justificativas ou “desculpas” para isto são das mais diversas, mas redundam sempre em restrições fortes para a população. Após o período de ajustes, que identificamos sempre nos primeiros anos de mandatos, começa o período de prosperidade que surge como resultado da competência administrativa dos gestores que, em breve, se apresentam para um eventual segundo mandato. E assim acontece.

Após as eleições as operações “tapa-buracos” cessam, as obras reduzem o seu ritmo, o mato volta a crescer, as vias públicas voltam a acumular sujeiras e começam as demissões de funcionários comissionados. Também é possível que se cortem até o cafezinho e podem até se pensar em reduzir o expediente de atendimento para economizar recursos.

Diversos eventos, órgãos e pessoas são culpados pelos gestores: a crise econômica, a redução de repasses de outros entes federados, a Lei de Responsabilidade Fiscal, o Tribunal de Contas, etc. Tudo conversa-fiada. É tudo orquestrado.

A população sempre fica refém das vontades dos agentes políticos e nada, realmente nada conseguem fazer para reverter tal situação. Como a prática se tornou useira e vezeira somos submetidos, a cada quatro anos, à descontinuidade dos serviços públicos municipais. O mesmo acontece com os serviços públicos estaduais e federal. Porém as eleições não são no mesmo período o que resigna a população às políticas restritivas a cada dois anos.

A solução para isto não é fácil. Poderíamos apontar um calendário único para as eleições, onde teríamos eleições gerais e o sofrimento da população poderia ser minimamente reduzido no tempo, porém continuaria cíclico. Outra possível solução seria a população começar a participar de forma mais efetiva do controle social buscando alternativas para a sociedade obter uma maior autoridade sobre as ações do Estado.

O que tem que se buscar é uma forma de contratualismo onde a população tenha o controle do poder, de forma republicana. Assim a soberania popular seria mais efetiva. Porém, como na música da banda Capital Inicial: “nem tudo é como você quer, nem tudo pode ser perfeito”. O errado sempre acaba ficando certo e a inteligência fica mergulhada nas trevas.

A ruptura neste modelo de ciclo político está longe de acontecer. Portanto a sociedade deve sempre estar vigilante e buscando alternativas para minimizar o empoderamento indiscriminado dos agentes políticos.

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Fecunditas Quae Sera Tamen

Acredito que seja unânime a opinião de que a economia brasileira precisa retomar o crescimento. Porém esta retomada não pode ser tímida. Nosso país tem que crescer a taxas mais robustas para recuperar os danos causados pela política econômica míope e desastrosa que foi imposta a todos os brasileiros nos últimos treze anos.

Neste período a taxa média real de crescimento da economia foi de 2,9% ao ano e a renda per capita real cresceu 1,8% ao ano, no mesmo período. Nos últimos seis anos o crescimento real foi de 2,0% e 1,1%, respectivamente. Desempenho medíocre para uma das maiores economias do mundo.

A média de crescimento necessário para melhorar a qualidade de vida da população deve ser superior a 4,0% ao ano, porém muitos desafios surgem para que a sociedade brasileira possa dar conta e garantir o desempenho desejado. Primeiramente os governos federal, estaduais e municipais devem equilibrar suas finanças, pois somente assim os juros reais poderão começar a reduzir. Com isto o investimento privado no setor produtivo ressurgirá e fomentará o crescimento.

Paralelo a isto temos que melhorar a produtividade brasileira. Segundo estudos recentes da Conference Board o trabalhador brasileiro produz o equivalente a 25% de um trabalhador americano. Em outras palavras um trabalhador americano produz o equivalente a quatro trabalhadores brasileiros. Se a comparação for feita com o trabalhador chinês temos que este produz o equivalente a sete trabalhadores brasileiros. A Conference Board é uma associação global que desenvolve estudos de desempenho de interesse público. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou estudo no mesmo sentido, onde indica que a produtividade brasileira é muito baixa.

É claro que temos que considerar as diferenças estruturais e sociais tais como a tecnologia disponível em cada país, a infraestrutura, o nível de qualificação e escolaridade, a renda real média, etc.

Polêmicas à parte é explícita a necessidade que nossa economia possui de aumentar a produtividade e isto é uma questão estrutural e que não se resolve no curto prazo. Soluções passam pela melhoria do sistema educacional e aumento gradativo do nível de renda real do trabalhador, pois não é possível ser produtivo sem ter qualidade de vida, sem ter motivação.

No escopo da abordagem do aumento da produtividade não podemos deixar de inserir a necessidade de aumento da produtividade no setor público, até porque a Constituição Federal, em seu artigo 37 estabelece que o setor público deva ser eficiente. Pode parecer estranho ou mesmo uma blasfêmia para alguns querer se aplicar a produtividade ao setor público. Não se trata de uma apologia à lógica produtivista, mas de uma necessidade proeminente da sociedade brasileira.

Com a crise fiscal que o setor público está passando e com perspectivas de redução da receita não é possível defender que somente a aplicação de mais recursos públicos possa garantir o crescimento da economia e a melhoria da qualidade de vida da população.

Tanto o setor privado quanto o setor público brasileiro devem buscar alternativas para aumentar a produtividade, caso contrário não será possível garantir um crescimento econômico sustentável. Quanto mais tempo demorar em agir neste sentido, maior será o dano à sociedade.

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