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domingo, 27 de novembro de 2016

Desafiando a gravidade

Segundo projeções do Fundo Monetário Internacional (FMI) a economia mundial irá crescer 3,1% em 2016 e 3,4% em 2017. Tais informações constam no último relatório de perspectivas da economia mundial (World Economic Outlook) da instituição. Os países considerados como economias em desenvolvimento e mercados emergentes, onde está inserido o Brasil, deverão crescer 4,2% em 2016 e 4,6% em 2017, em média. A previsão para a América Latina e o Caribe é de -0,6% e 1,6%, respectivamente.

Já a previsão para a economia brasileira, segundo o estudo do FMI, não é diferente das feitas pelos analistas brasileiros: redução de 3,3% em 2016 e um crescimento de somente 0,5% em 2017. Isto se o governo conseguir aprovar todas as medidas que está propondo.

O comportamento recente da economia brasileira e as perspectivas de curto prazo estão refletidos nos índices de confiança dos empresários e nos indicadores de emprego de desemprego. O índice de confiança do empresário industrial brasileiro está em 51,7 pontos, de um intervalo de zero a 100, pouco acima da média histórica de 50,0 pontos. Já o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) do Ministério do Trabalho apurou o fechamento de 1,5 milhão de postos de trabalho no período de novembro/2015 a outubro/2016. Somente em outubro deste ano foram 74,7 mil postos de trabalho fechados.

Neste cenário poucos se salvam, porém os estados do sul do país conseguiram minimizar os impactos da crise nacional e chegaram a ser destaque nesta semana na revista britânica “The Economist”. Na reportagem é destacado o clima e a geografia como fatores preponderantes para tal desempenho, além da colonização europeia e a qualidade do sistema educacional onde os alunos atingem notas acima da média nacional nas avaliações realizadas.

Realmente o sul do país está tendo um desempenho melhor que a média nacional, mas isto não significa que as coisas estão boas por aqui. Nos últimos doze meses foram fechados cerca de 186,5 mil postos de trabalho na região e o estado do Rio Grande do Sul está passando por uma forte crise fiscal. Neste quesito os estados do Paraná e de Santa Catarina vêm tentando efetuar ajustes para equilibrar as contas públicas, mas o maior problema é o inchaço das respectivas folhas de pagamentos.

Sim há crise no sul. Pode até “envergar, mas não quebrar”, porém a qualidade de vida dos sul-brasileiros está se deteriorando e quanto mais rápida se der a retomada do crescimento econômico menor será o dano para os cidadãos da região. Com relação às finanças públicas os governos dos estados sulistas precisam, urgentemente, dar uma solução para o crescimento do gasto com pessoal e, principalmente, com o peso dos gastos com inativos no orçamento anual. Do total de despesas com pessoal do estado do Rio Grande do Sul 41,1% são para pagamentos de aposentadorias e pensões, em Santa Catarina esta relação é de 28,5% e no Paraná de 22,4%.

E a tendência em nosso estado é de um crescimento mais intenso nos próximos anos do peso dos inativos no gasto total com pessoal, uma vez que cada ano que passa aumenta a quantidade de servidores vinculados ao fundo financeiro que adquirem condições para a aposentadoria.

É claro que os gestores anteriores e atuais devem ser responsabilizados por esta situação, entretanto temos que destacar o silêncio da população destes estados que deixou com que a situação atingisse tal gravidade sem cobrar mais responsabilidade dos agentes políticos.


domingo, 20 de novembro de 2016

O Rio é logo aqui

A situação financeira do estado do Rio de Janeiro é resultado de sucessivas decisões políticas irresponsáveis que foram implementadas através do chamado populismo fiscal. Não estamos abordando o tema corrupção, mas somente o de gestão fiscal.

Podemos afirmar que se o estado do Rio de Janeiro fosse uma empresa privada estaria em liquidação judicial, falido. Mas temos que tomar muito cuidado, pois é fácil apontar o dedo para os outros. Temos que lembrar que outros estados também estão passando por problemas semelhantes e as causas são as mesmas: populismo fiscal, falta de planejamento ou de preocupação com as finanças públicas no futuro e gastos excessivos com pessoal.

Também temos que destacar o alto nível de endividamento dos estados e as dificuldades que eles estão encontrando para pagar os juros de suas dívidas. Outros problemas são o crescimento dos gastos com pessoal e o financiamento do sistema próprio de previdência.

Não é somente o estado do Rio de Janeiro que está com problemas fiscais, todos os estados estão, ou estarão em breve, com dificuldades para efetuar as despesas mínimas de custeio.

O estado do Paraná está neste caminho e o governo sabe disto. Tanto que vem promovendo sucessivos ajustes no sentido de equilibrar as finanças no curto prazo, porém no longo prazo os cenários não são nada favoráveis. No ano de 2007 a receita total do governo do estado foi de R$ 16,0 bilhões e a previsão para 2016 é de arrecadar um total próximo de R$ 50,7 bilhões. Um crescimento médio anual de 13,7% contra uma inflação média de 6,3% ao ano.

O governo divulga os dados como motivo para a população comemorar. Só que não. Em 2007 a despesa bruta com pessoal e encargos do governo do estado foi de aproximadamente R$ 7,7 bilhões e a previsão para 2016 é de um gasto em torno de R$ 25,9 bilhões. Um crescimento nominal médio de 14,5% ao ano. Em 2007 o gasto total com pessoal equivalia a 47,9% da receita total. A previsão para 2016 é de que esta relação suba para 51,1%.

Se os governos estaduais e o federal não tratarem de discutir com a transparência e seriedade necessárias a situação financeira e a criação de um novo regime fiscal o risco que corremos é de que a maioria dos estados, senão todos, passarão a ter as mesmas dificuldades que o do Rio de Janeiro.

Mantendo-se este cenário, em vinte anos o governo do Paraná já estará comprometendo cerca de 60,0% de sua receita total com despesas de pessoal. E poderá ser pior, pois os servidores que ingressaram no serviço público estadual antes de 2003 contribuíam para o extinto IPE e agora quando estes se aposentam os benefícios são pagos pelo orçamento anual do estado e não por um instituto de previdência.

Com isto o governo começa a ter dificuldades em substituir aqueles que se aposentam, uma vez que terá que pagar o salário de duas pessoas para que seja desempenhada a função de uma. Por isto que quando um servidor se aposenta demora muito para que o cargo seja reposto, e às vezes isto nem acontece. Logo estaremos comprometendo a maioria do orçamento com gastos de pessoal e teremos menos servidores prestando serviços para a sociedade.

A culpa não é deste governo que está aí, mas cabe a ele buscar soluções para equilibrar esta equação. Tarefa que não é fácil. Por conta disto que todos os paranaenses devem ser esclarecidos da situação e serem chamados para ajudar a buscar soluções para o problema. Caso contrário o Rio será logo aqui. Logo mesmo.


sábado, 19 de novembro de 2016

Tudo passa, tudo passará

Há alguns meses as cidades brasileiras estavam “fervendo em obras”. Parecia que não havia crise, que a arrecadação estava ocorrendo regularmente e que sobrava dinheiro e competência. Porém, como na música de Nelson Ned podemos afirmar que tudo passa, tudo passará. E passou.

Os emersos da sociedade já haviam sido alertados. E os submersos, também. Foram alertados quanto à possibilidade de ocorrerem expansões dos gastos públicos no período que antecede as eleições. Com isto os governos municipais aumentariam seus índices de popularidade e aprovação por conta do crescimento da prestação de serviços públicos. Entretanto, passado o período eleitoral, o que se constata é uma paralisia dos serviços e das obras e discursos sobre a necessidade de se implementar políticas econômicas restritivas, ou seja, redução de gastos.

Este é o ciclo político tradicional onde o início de um mandato eletivo é marcado pelo período de ajustes e estabilizações. As justificativas ou “desculpas” para isto são das mais diversas, mas redundam sempre em restrições fortes para a população. Após o período de ajustes, que identificamos sempre nos primeiros anos de mandatos, começa o período de prosperidade que surge como resultado da competência administrativa dos gestores que, em breve, se apresentam para um eventual segundo mandato. E assim acontece.

Após as eleições as operações “tapa-buracos” cessam, as obras reduzem o seu ritmo, o mato volta a crescer, as vias públicas voltam a acumular sujeiras e começam as demissões de funcionários comissionados. Também é possível que se cortem até o cafezinho e podem até se pensar em reduzir o expediente de atendimento para economizar recursos.

Diversos eventos, órgãos e pessoas são culpados pelos gestores: a crise econômica, a redução de repasses de outros entes federados, a Lei de Responsabilidade Fiscal, o Tribunal de Contas, etc. Tudo conversa-fiada. É tudo orquestrado.

A população sempre fica refém das vontades dos agentes políticos e nada, realmente nada conseguem fazer para reverter tal situação. Como a prática se tornou useira e vezeira somos submetidos, a cada quatro anos, à descontinuidade dos serviços públicos municipais. O mesmo acontece com os serviços públicos estaduais e federal. Porém as eleições não são no mesmo período o que resigna a população às políticas restritivas a cada dois anos.

A solução para isto não é fácil. Poderíamos apontar um calendário único para as eleições, onde teríamos eleições gerais e o sofrimento da população poderia ser minimamente reduzido no tempo, porém continuaria cíclico. Outra possível solução seria a população começar a participar de forma mais efetiva do controle social buscando alternativas para a sociedade obter uma maior autoridade sobre as ações do Estado.

O que tem que se buscar é uma forma de contratualismo onde a população tenha o controle do poder, de forma republicana. Assim a soberania popular seria mais efetiva. Porém, como na música da banda Capital Inicial: “nem tudo é como você quer, nem tudo pode ser perfeito”. O errado sempre acaba ficando certo e a inteligência fica mergulhada nas trevas.

A ruptura neste modelo de ciclo político está longe de acontecer. Portanto a sociedade deve sempre estar vigilante e buscando alternativas para minimizar o empoderamento indiscriminado dos agentes políticos.

domingo, 6 de novembro de 2016

Fecunditas Quae Sera Tamen

Acredito que seja unânime a opinião de que a economia brasileira precisa retomar o crescimento. Porém esta retomada não pode ser tímida. Nosso país tem que crescer a taxas mais robustas para recuperar os danos causados pela política econômica míope e desastrosa que foi imposta a todos os brasileiros nos últimos treze anos.

Neste período a taxa média real de crescimento da economia foi de 2,9% ao ano e a renda per capita real cresceu 1,8% ao ano, no mesmo período. Nos últimos seis anos o crescimento real foi de 2,0% e 1,1%, respectivamente. Desempenho medíocre para uma das maiores economias do mundo.

A média de crescimento necessário para melhorar a qualidade de vida da população deve ser superior a 4,0% ao ano, porém muitos desafios surgem para que a sociedade brasileira possa dar conta e garantir o desempenho desejado. Primeiramente os governos federal, estaduais e municipais devem equilibrar suas finanças, pois somente assim os juros reais poderão começar a reduzir. Com isto o investimento privado no setor produtivo ressurgirá e fomentará o crescimento.

Paralelo a isto temos que melhorar a produtividade brasileira. Segundo estudos recentes da Conference Board o trabalhador brasileiro produz o equivalente a 25% de um trabalhador americano. Em outras palavras um trabalhador americano produz o equivalente a quatro trabalhadores brasileiros. Se a comparação for feita com o trabalhador chinês temos que este produz o equivalente a sete trabalhadores brasileiros. A Conference Board é uma associação global que desenvolve estudos de desempenho de interesse público. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou estudo no mesmo sentido, onde indica que a produtividade brasileira é muito baixa.

É claro que temos que considerar as diferenças estruturais e sociais tais como a tecnologia disponível em cada país, a infraestrutura, o nível de qualificação e escolaridade, a renda real média, etc.

Polêmicas à parte é explícita a necessidade que nossa economia possui de aumentar a produtividade e isto é uma questão estrutural e que não se resolve no curto prazo. Soluções passam pela melhoria do sistema educacional e aumento gradativo do nível de renda real do trabalhador, pois não é possível ser produtivo sem ter qualidade de vida, sem ter motivação.

No escopo da abordagem do aumento da produtividade não podemos deixar de inserir a necessidade de aumento da produtividade no setor público, até porque a Constituição Federal, em seu artigo 37 estabelece que o setor público deva ser eficiente. Pode parecer estranho ou mesmo uma blasfêmia para alguns querer se aplicar a produtividade ao setor público. Não se trata de uma apologia à lógica produtivista, mas de uma necessidade proeminente da sociedade brasileira.

Com a crise fiscal que o setor público está passando e com perspectivas de redução da receita não é possível defender que somente a aplicação de mais recursos públicos possa garantir o crescimento da economia e a melhoria da qualidade de vida da população.

Tanto o setor privado quanto o setor público brasileiro devem buscar alternativas para aumentar a produtividade, caso contrário não será possível garantir um crescimento econômico sustentável. Quanto mais tempo demorar em agir neste sentido, maior será o dano à sociedade.


segunda-feira, 31 de outubro de 2016

Juros nossos de cada dia

A dívida pública brasileira é um processo histórico e persistente. Todas as economias possuem dívidas e com o Brasil não seria diferente. O que poderia ser diferente é a responsabilidade na gestão da dívida e na gestão das finanças públicas.

Se considerarmos os valores atualizados dos juros pagos pelo governo brasileiro chegamos a cifras gigantescas: o governo de Dilma Rousseff (nos cinco anos que ficou no poder) efetuou o pagamento de R$ 1,4 trilhão em juros, já o governo Lula (8 anos) pagou cerca de R$ 1,6 trilhão e o governo FHC (8 anos) aproximadamente R$ 1,1 trilhão. Em vinte e um anos o país desembolsou aproximadamente R$ 4,1 trilhões para o pagamento de juros. Lembrando que o PIB de 2015 foi de R$ 5,9 trilhões.

E isto somente para pagamento de juros, sem amortizar a dívida. Mas isto não seria problema se tivéssemos os recursos financeiros para efetuar o pagamento dos juros. O governo federal tem que economizar os recursos que são arrecadados para efetuar estes pagamentos, esta economia compreende o resultado primário, que nada mais é do que a diferença entre receitas e despesas. Quando o governo efetua o pagamento dos juros da dívida temos o que é chamado de resultado nominal.

Acontece que nos últimos vinte e um anos a economia feita (resultado primário) nunca foi suficiente para pagar sequer os juros e, com isto, o resultado nominal sempre se manteve deficitário. Fica pior ainda quando não se tem superávit primário. Com isto o governo é obrigado a financiar o pagamento dos juros além de refinanciar o principal.

E para garantir que as instituições emprestem para o país é necessário manter os juros elevados, o que limita o crescimento da economia e gera desemprego.

Isto vem acontecendo com a economia brasileira ano após ano, ou seja, o governo vem fazendo a dívida crescer ano após ano e não consegue fazer uma ruptura neste modelo que está “travando” a economia.

Até não é muito grave não conseguir pagar todos os juros anuais, mas uma parte deles tem que ser pago, pois o não pagamento dos juros piora a classificação de risco do país e os investidores somente aceitam emprestar mais dinheiro se forem compensados com juros maiores.

Nos últimos dois anos, e irá se repetir em 2016 e persistirá por mais alguns anos, o governo foi (e será) incapaz de gerar superávit primário para pagar parte dos juros. Com isto há um tensionamento para que os juros reais permaneçam elevados para compensar o risco de se emprestar para o governo, cenário que não permite a retomada mais rápida do crescimento da economia, o que poderia amenizar o cenário de desemprego que está assolando o país.

O governo terá que reverter o déficit primário e, segundo as projeções que estão sendo realizadas, isto ocorrerá em 2020 se for aprovada e posta em prática a PEC do teto dos gastos já para 2017. Caso ela não seja aprovada ainda será possível reverter tal quadro, porém deverão ser promovidos cortes de gastos de forma mais radical em áreas que não possuam vinculações constitucionais.

Não existe fórmula mágica, o equilíbrio nas contas públicas deve ser restabelecido.

Muitas pessoas bradam, à partir de ideologias utópicas, de ideias mortas, que o governo não pode cortar despesas em determinadas áreas. Mas quais despesas podem ser cortadas de forma que garantam o equilíbrio fiscal? Pergunta de difícil resposta. Porém há uma certeza: se o déficit público não for estancado logo o cenário econômico brasileiro somente irá se deteriorar cada vez mais e correremos o risco de termos o agravamento da crise.

domingo, 23 de outubro de 2016

Tabuada do 2

É muito fácil compreender a necessidade que a família possui de recursos financeiros. Também é fácil perceber quando as despesas mensais estão tendendo a superar as receitas e é neste momento que a família se reúne e discute reduzir despesas, cortar alguns gastos e coisas do gênero. O ideal mesmo seria conseguir aumentar o salário dos membros da família, ou seja, aumentar as receitas.

A família pode, também, utilizar a alternativa do financiamento, de se endividar. Porém esta opção deve ser utilizada com responsabilidade, pois se a família se endividar muito os pagamentos das mensalidades poderão comprometer o orçamento futuro da unidade familiar.

Se não houver planejamento corre-se o risco de gerar uma crise financeira onde a solução não se encontrará no curto prazo e as dificuldades serão imensas durante o período de “ajustes”.

O que poderia complicar, e muito, a gestão das finanças da família seria alguns de seus membros não aceitarem reduzir despesas, tipo: o filho não aceitar ir somente duas vezes por mês no cinema ou o próprio pai não aceitar deixar de lado o “happy hour” de sexta-feira com os amigos. Tais comportamentos consistem em práticas birrentas e intransigentes que põem em risco todo o equilíbrio da unidade familiar e limita os direitos dos outros membros.

Qualquer semelhança com a atual situação do país, dos estados e de muitos municípios não é pura coincidência. Estamos passando por uma crise econômica muito profunda onde a má gestão fiscal, em todos os entes federados, ocasionou o aumento do endividamento público e, por conseguinte, trouxe inflação, juros elevados, baixo crescimento econômico e desemprego.

Assim como no exemplo citado da família o setor público também tem que planejar e acompanhar suas receitas e despesas, e quando houver indícios de que irão ficar deficitários devem aumentar receitas ou reduzir despesas ou mesmo combinar as duas ações.

Mas como aumentar receitas? Aumentando impostos? Será que as empresas e as famílias suportam mais impostos? Claro que não.

Se endividar mais? Mas não é este um dos problemas causadores da crise? Aumentar o endividamento irá exigir aumento das taxas de juros e reduzirá o desempenho da economia, gerando mais desemprego e agravando a crise.

Infelizmente a alternativa que resta para ajustar as finanças públicas e colocar a economia novamente nos trilhos do crescimento econômico é fazer com que as despesas “caibam” nas receitas, ou seja, o setor público terá que reduzir despesas.

Aí é que surgem os extremistas de esquerda agindo como o filho birrento ou o pai intransigente, não aceitando redução de gastos em determinadas áreas. Eles apostam no quanto pior, melhor. Como pode o setor público aumentar gastos sem ter dinheiro? Não podemos fechar os olhos para esta realidade. Todos que criticam a MP do teto de gastos devem fazer como sugeriu o senador Cristovam Buarque em aparte ao pronunciamento da senadora Ana Amélia Lemos: quem defender mais gastos em determinada área que indique de onde virão os recursos, de onde será cortado.

As coisas não são difíceis de entender. Pode ser difícil de aceitar, mas de entender, não. A solução é como tabuada do 2, todos sabem. O problema é que ninguém admite que o governo esteja certo com a proposta de redução de despesas. Os birrentos e intransigentes sempre agem como se o governo tivesse que fazer tudo como eles pensam e querem. Se persistirem neste comportamento 2020 será cedo para podermos sair da crise atual e todos “pagaremos o pato”.

domingo, 16 de outubro de 2016

Missionários do Povo

Aos eleitos em 02 de outubro, parabéns. Foi uma campanha curta, porém ficou nítida a aprovação do atual prefeito e a vontade de renovação no Legislativo Municipal. Houve, sim, muita gasolina, churrasco e cerveja, porém a população não se deixou seduzir e demonstrou que a parcela submersa de nossa sociedade não foi capaz de colocar o conjunto sob o julgo de oportunistas que tratam a coisa pública como privada. Como coisa privada.

Nos últimos anos a arrogância e a truculência de alguns foram observadas e avaliadas pelos eleitores conscientes que votaram com responsabilidade e coragem. Com efeito, a renovação na Câmara de Vereadores de Apucarana foi robusta.

Da mesma forma, a sociedade apucaranense não se omitiu, portanto não irá “arder no lugar mais quente do inferno”. Algumas pessoas podem dizer que as abstenções nas eleições municipais foram altas e que isto tira a legitimidade dos eleitos. Bobagem. Foram votar aqueles que puderam e quiseram. Quem não foi votar não fez a menor diferença. O que importa é que em 2017 teremos um novo Legislativo Municipal.

Ao prefeito reeleito cabe continuar o trabalho, que foi vigorosamente aprovado pela sociedade apucaranense, acrescido de mais transparência e de uma maior facilidade de acesso a informação, uma vez que tais legislações não foram regulamentadas em nosso município.

Ao novo Legislativo Municipal, poder fundamental e independente, que agora recebe “sangue novo” e com boa qualificação, recai grande esperança de que todas as funções típicas do legislativo passem a ser desempenhadas pelos novos edis. Pelo princípio da soberania popular, que escolheu seus representantes, os eleitos passam a deter mandatos eletivos com autonomia. Porém tal autonomia não pode afrontar a soberania popular, onde os cidadãos são os verdadeiros detentores dos desejos, aflições, necessidade e ansiedades que devem ser auscultados pelos vereadores e reverberados na concepção de leis e na fiscalização da aplicação dos recursos públicos.

Com efeito, o Observatório Social de Apucarana apresentou proposta de compromisso eleitoral dos candidatos a vereadores com a sociedade apucaranense. No documento os candidatos firmam o compromisso de que, se eleitos, irão cumprir fielmente com as suas funções. Seis eleitos assinaram o documento.

Com isto, a esperança ressurge no novo legislativo apucaranense. Agora eles são os “Missionários do Povo”. Esperamos, sinceramente, que não nos decepcionem e que atuem como verdadeiros fiscais na boa aplicação dos recursos públicos e que garantam a transparência e o acesso à informação na Câmara de Vereadores e no executivo municipal.
Assim como na música da banda Biquini Cavadão, os nossos missionários não podem continuar “proliferando ódio e destruição”, devem agir com serenidade. Não podem vir de todas as partes, mas irem “prá lugar algum”. Devem proliferar, sim, o respeito aos cidadãos, que são os verdadeiros donos de seus mandatos, e suas ações e comportamentos devem ser no sentido de buscar uma sociedade cada vez mais justa, inclusiva e fraterna.

Todos iniciam seus mandatos com o título de “representantes do povo”, porém a manutenção deste predicado irá depender de suas ações e de seus comportamentos. Tenham a certeza de que a sociedade estará avaliando, constantemente, seus desempenhos.