A situação financeira do estado do Rio de Janeiro é resultado de sucessivas decisões políticas irresponsáveis que foram implementadas através do chamado populismo fiscal. Não estamos abordando o tema corrupção, mas somente o de gestão fiscal.
Podemos afirmar que se o estado do Rio de Janeiro fosse uma empresa privada estaria em liquidação judicial, falido. Mas temos que tomar muito cuidado, pois é fácil apontar o dedo para os outros. Temos que lembrar que outros estados também estão passando por problemas semelhantes e as causas são as mesmas: populismo fiscal, falta de planejamento ou de preocupação com as finanças públicas no futuro e gastos excessivos com pessoal.
Também temos que destacar o alto nível de endividamento dos estados e as dificuldades que eles estão encontrando para pagar os juros de suas dívidas. Outros problemas são o crescimento dos gastos com pessoal e o financiamento do sistema próprio de previdência.
Não é somente o estado do Rio de Janeiro que está com problemas fiscais, todos os estados estão, ou estarão em breve, com dificuldades para efetuar as despesas mínimas de custeio.
O estado do Paraná está neste caminho e o governo sabe disto. Tanto que vem promovendo sucessivos ajustes no sentido de equilibrar as finanças no curto prazo, porém no longo prazo os cenários não são nada favoráveis. No ano de 2007 a receita total do governo do estado foi de R$ 16,0 bilhões e a previsão para 2016 é de arrecadar um total próximo de R$ 50,7 bilhões. Um crescimento médio anual de 13,7% contra uma inflação média de 6,3% ao ano.
O governo divulga os dados como motivo para a população comemorar. Só que não. Em 2007 a despesa bruta com pessoal e encargos do governo do estado foi de aproximadamente R$ 7,7 bilhões e a previsão para 2016 é de um gasto em torno de R$ 25,9 bilhões. Um crescimento nominal médio de 14,5% ao ano. Em 2007 o gasto total com pessoal equivalia a 47,9% da receita total. A previsão para 2016 é de que esta relação suba para 51,1%.
Se os governos estaduais e o federal não tratarem de discutir com a transparência e seriedade necessárias a situação financeira e a criação de um novo regime fiscal o risco que corremos é de que a maioria dos estados, senão todos, passarão a ter as mesmas dificuldades que o do Rio de Janeiro.
Mantendo-se este cenário, em vinte anos o governo do Paraná já estará comprometendo cerca de 60,0% de sua receita total com despesas de pessoal. E poderá ser pior, pois os servidores que ingressaram no serviço público estadual antes de 2003 contribuíam para o extinto IPE e agora quando estes se aposentam os benefícios são pagos pelo orçamento anual do estado e não por um instituto de previdência.
Com isto o governo começa a ter dificuldades em substituir aqueles que se aposentam, uma vez que terá que pagar o salário de duas pessoas para que seja desempenhada a função de uma. Por isto que quando um servidor se aposenta demora muito para que o cargo seja reposto, e às vezes isto nem acontece. Logo estaremos comprometendo a maioria do orçamento com gastos de pessoal e teremos menos servidores prestando serviços para a sociedade.
A culpa não é deste governo que está aí, mas cabe a ele buscar soluções para equilibrar esta equação. Tarefa que não é fácil. Por conta disto que todos os paranaenses devem ser esclarecidos da situação e serem chamados para ajudar a buscar soluções para o problema. Caso contrário o Rio será logo aqui. Logo mesmo.
0 comentários:
Postar um comentário