O nosso “mito da caverna”

Geralmente os agentes políticos apresentam números e medidas econômicas, financeiras, sociais e administrativas com o objetivo de ressaltar suas respectivas gestões e mostrar para os eleitores que eles foram a melhor coisa que poderia ter surgido para o país, estado, município ou instituição. É como que sem eles nada teria acontecido e a população deveria agradecer a sua existência e continuar votando neles.

Os números e medidas apresentados podem até serem verdadeiros, mas dependendo de como eles são manipulados podem distorcer a realidade e induzir a população a ter impressões diferentes das reais sobre os fatos e eventos ocorridos. Como no “Mito da caverna” de Platão, apresentado em seu livro “A República”. Esta passagem do livro explica como as pessoas podem ser iludidas com falsas impressões e falsas verdades.

Com a divulgação destes dados muitas pessoas acabam acreditando que estão diante de grandes gestores e que eles devem continuar no poder. Isto não quer dizer que todos os gestores usam desta estratégia para autopromoverem suas gestões, existem muitos exemplos de gestores públicos competentes e que, através da elaboração de políticas públicas e gestão eficiente, melhoraram a vida das pessoas. Mas também existem os “picaretas”, aqueles que não conseguem desenvolver boas políticas públicas e mesmo se as tivessem não possuem capacidade gerencial para implementá-las e executá-las com eficiência.

Mesmo os dados verdadeiros podem nos induzir a compreender os fatos de forma distorcida. Por exemplo: posso afirmar que a economia brasileira cresceu 36,8% nos últimos quatro anos? Sim, posso. Posso, porque esse foi o crescimento do PIB nominal no período. Agora se considerarmos a inflação dos diversos segmentos econômicos veremos que o crescimento real da economia no período foi de 8,8%. Da mesma forma prefeitos podem divulgar os números do orçamento de seu mandato e comparar com os antecessores e afirmar que ele aumentou a arrecadação do município, dentre outras informações que podem ser “maquiadas”. Isto é comum e acontece diariamente.

Mesmo dados ruins podem ser divulgados como sendo bons. Acreditem, é verdade. Por exemplo: o governo do estado do Paraná divulgou que o estado possui a segunda menor taxa de desemprego do país, segundo pesquisa divulgada pelo IBGE. É verdade. Uma verdade inconveniente, pois quem analisar os dados da pesquisa verá que o desemprego no estado é o segundo menor em termos relativos, sim, porém se compararmos a taxa de desemprego divulgada com a do mesmo período do ano passado veremos que a taxa de desemprego comparativa aumentou 50,7%. Portanto temos uma das menores taxas de desemprego relativa do país, mas temos a quarta maior evolução no aumento do desemprego nos últimos doze meses. Essa é uma verdade inconveniente, também.

Desta forma, é evidente a possibilidade de se criar sombras e ilusões, alterando a verdade, isto é, apresentando verdades distorcidas. Como na história apresentada pelo filósofo grego Platão, somos os prisioneiros e temos que fugir desta caverna apresentada por pessoas que querem nos encantar.

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Teste de fidelidade

O Ministério do Planejamento afirmou que o momento econômico brasileiro tem se mostrado desafiador. Isto está escrito no 5º Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado neste mês e confirma o cenário de deterioração da atividade econômica e das contas públicas. Mas isto não é novidade, pois as atas das reuniões do Comitê de Política Monetária (COPOM) vem indicando isto mensalmente e os analistas de mercado e economistas também.

No relatório confirmou-se a projeção de um “desastre” na evolução do PIB, que deverá encolher entre 2,95% e 3,33% neste ano e como esta evolução é que orienta as projeções de receitas e de despesas do governo federal fica claro que o governo não está sendo fiel aos preceitos básicos que balizam a gestão financeira e orçamentária.

Oras bolas, se o governo sabia que ocorreria a retração da economia e com isto a retração da arrecadação, nada mais correto e honesto de serem conservadores na condução da política fiscal ajustando as despesas realizadas  às receitas previstas. Mas o que tem acontecido é realmente o contrário, ficam projetando aumentos de receitas para manter e até mesmo aumentar o nível real de despesas. Um verdadeiro absurdo, do ponto de vista técnico, e uma grandiosa traição para com o povo brasileiro.

Fizemos uma verdadeira “lambança” que culminou numa crise fiscal, que se transformou em crise econômica e que se transformou em crise política. A confiança está abaladíssima e muito pouco se fez e se pode fazer para resolver o problema. Para tentar “manter a relação” foram tomadas algumas medidas de ajustes para contingenciar recursos não discricionários, mas novamente o componente ideológico impede o governo federal de ser mais corajoso e de tomar medidas mais robustas no sentido de equilibrar as finanças públicas.

O estrago já está feito e com isto os estados e municípios irão sofrer um verdadeiro “sangramento” em suas contas neste ano. A revisão da estimativa da receita líquida de transferências a estados e municípios indica uma forte queda nos repasses da União e que não serão compensadas pelas transferências dos estados e nem pela arrecadação de impostos e taxas nos municípios. Com isto o “cinto” das prefeituras deverão ser apertados ainda mais e muitas deverão ter dificuldades para fechar as contas no final de 2015. Não adianta cortar o cafezinho e nem trabalhar em meio expediente, porque as despesas já estão feitas e devem ser pagas.

Mas isto também estava sinalizado há muito tempo, só não enxergou quem não quis. Fomos traídos e sabíamos que seríamos. Nada fizemos. 

O professor Vandereley Ceranto postou numa rede social uma frase de Arthur Schopenhauer que diz que “A riqueza é como água salgada: quanto mais se bebe, mais sede se tem”. Mas completou, como uma solução, que devemos ter em mente o mesmo pensamento de Gotthold Lessing que afirmou que “a riqueza é a menor das necessidades; [pois] a maior é a sabedoria”.

O que faltou para nossos governantes não foi somente honestidade, uma vez que mentiram e traíram o povo brasileiro, o que também faltou foi sabedoria para cultivar o estado de bem estar social e trazer felicidade e harmonia para todos. Mas agora, Inês é morta.

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Tertius viável?

A letargia da presidente Dilma ainda continua, uma vez que não há uma decisão corajosa e ensopada de credibilidade para redirecionar a economia brasileira, e o povo continua sofrendo e a economia afundando.

A inflação para este ano pode atingir dois dígitos e a do próximo ano já possui expectativa de ultrapassar o teto da meta, a economia não deverá crescer neste e nem nos dois próximos anos, as vendas do comércio caiu pelo oitavo mês consecutivo e o desemprego está aumentando. Tudo isto acontecendo e ... ninguém faz nada.

O ministro Levy tenta, tenta e tenta, mas não consegue emplacar os seus projetos para equilibrar as finanças públicas como o principal passo para iniciar as ações de retomada do crescimento e da geração de empregos, além de tentar controlar a inflação.

Também temos contra as suas propostas, as oposições aos cortes de despesas, onde as pessoas que possuem ideologias mais de esquerda não admitem estas práticas e bradam valentes que não irão admitir reduções nos gastos sociais e que o ministro Levy deve sair do governo. Concordo.

Levy tem que sair, mesmo. Defendo esta alternativa porque o considero um excelente profissional e ele não merece fazer parte de um governo tão atrapalhado quanto este. Com isto, as especulações sobre os possíveis substitutos já começaram, o que deixa ainda mais forte a pressão pela saída. Nesta semana foi comentada a possibilidade do substituto ser Henrique Meirelles, ex-presidente do Banco Central do Brasil no governo Lula.

Pelas notícias veiculadas nesta semana parece que ele quer. Só que também quer “superpoderes” para, além de determinar as ações da Receita Federal e o Tesouro Nacional, substituir o atual presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, e o atual ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. É muito poder.

Acredito que Levy deva sair e deixar Meirelles entrar. Não vai mudar muito. Meirelles também é competente, só que poderá ser mais austero que Levy e com isto poder gerar mais desigualdade e desemprego. Com Meirelles os juros continuarão distorcidos e a austeridade poderá continuar para os assalariados e não para aqueles que podem e devem pagar mais impostos.

Meirelles não é a melhor alternativa para substituir Levy. O Brasil precisa de um tertius. De um tertius viável. Alguém que siga os ensinamentos do professor da Universidade de Columbia, nos Estados Unidos, Joseph Stiglitz, que critica o liberalismo econômico e as políticas de austeridade, defendendo a reforma do sistema financeiro internacional e a elevação dos impostos para os mais ricos com o objetivo de que a economia seja mais solidária, principalmente para os mais pobres.

Puro devaneio. Não aparecerá esta terceira escolha. Pode até aparecer outra, uma quarta opção, tão atrapalhada quanto Guido Mantega. Mas aí poderá ser aceita, pois irá combinar “como uma luva” para este governo. E nós, povo, continuaremos sofrendo, sofrendo e sofrendo. Dias melhores virão, em 2019, com um novo governo.

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Vamos cortar o cafezinho?

Mais uma vez está chegando o fim de ano e novamente uma ideia recorrente nos municípios se repete: prefeituras querendo trabalhar meio expediente com a justificativa de economizar recursos para pagar as despesas do encerramento do exercício.

Os fundamentos para isto ficam em torno da mesma “ladainha” de sempre. Alegam que a arrecadação está baixa, que os repasses diminuíram, que os preços estão aumentando e que precisam de dinheiro para pagar o décimo-terceiro.

Esta medida é questionável, para não dizer absurda. Assemelha-se a cortar o cafezinho nas empresas privadas. Cortar o cafezinho não vai impactar em nada no caixa da empresa, assim como trabalhar meio expediente nas prefeituras não deve economizar muita coisa, também. A folha de pagamento não será alterada com a redução do expediente, uma vez que o servidor não pode ter redução salarial. Portanto, alegar que vai se gastar menos energia elétrica, água e material de expediente e que essa economia vai viabilizar os pagamentos das contas de final de ano é, no mínimo, muito simplória.

A redução do expediente implica em ter o serviço público reduzido quase pela metade, uma vez que algumas atividades essenciais devem permanecer integrais. Com isto ficam as seguintes perguntas: com a redução da prestação de serviços também vai reduzir a cobrança dos impostos municipais? Os cidadãos terão redução no IPTU por causa do meio expediente? Vamos pagar menos para estacionar na Zona Azul? É claro que não.

É sabido por toda a população brasileira que o país está passando por um período de recessão. Com isto a economia não cresce e a base de cálculo para a arrecadação de impostos também não cresce em termos reais. Portanto todas as prefeituras deveriam ter acionado, desde o ano passado, seus setores de planejamento financeiro, orçamentário e estratégico para elaborarem ajustes fiscais para adequar as despesas à nova realidade anunciada da receita.

Isto é básico. A sociedade não pode aceitar medidas descabidas como esta. Planejamento é a palavra chave e deve ser utilizada diuturnamente na administração pública.

É claro que a situação não é linear e muitos municípios terão dificuldades para “fechar as contas” no fim de ano, mesmo com planejamento. Nesse caso as mudanças não poderão ser conjunturais, mas estruturais e levará muitos anos para serem resolvidas, talvez décadas. Mas tem que fazê-las.

Da mesma forma, na administração pública tem que se avaliar os benefícios sociais versus os custos sociais. Com efeito, podemos concluir que a redução do atendimento das prefeituras à sociedade não vai gerar benefícios, mas somente custos sociais. Para que esta proposta venha a ser viável seria necessária a utilização de uma estratégia muito utilizada na iniciativa privada, o aumento da produtividade.

Mas o aumento da produtividade no setor público passa pelo mesmo caminho da melhoria da qualidade do gasto público. Nenhuma administração vai admitir que precisa melhorar a produtividade e a qualidade dos gastos. É como se não houvessem filas de atendimento e demora nos procedimentos. A sociedade precisa continuar tomando o “cafezinho”, portanto a solução deve ser outra, o planejamento. E já passou da hora.

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Ajustes e desajustes

Diz o ditado popular: “a mentira tem perna curta”. E tem mesmo. O governo federal tentou, nos últimos cinco anos, passar uma imagem de brilhantismo na gestão fiscal combinando aumento na arrecadação com o respectivo aumento das despesas. Em outras palavras isto é política fiscal expansionista, onde se buscou estimular a demanda através do excesso de liquidez, valorização real dos salários e políticas de transferência de renda.

O objetivo principal, além de promover o crescimento econômico, era o de promover a mobilidade social ascendente, onde pessoas e famílias mudam de uma classe social para outra superior, ou melhor. A primeira impressão é a de que o governo estava acertando e promovendo mudanças estruturais na sociedade brasileira. Ledo engano? Inocência? Malandragem?

Pois bem, é de fácil compreensão e entendimento que uma economia não pode “bancar” uma política fiscal expansionista por muito tempo sem se preocupar com o equilíbrio ou tendo a responsabilidade de garantir que os déficits sucessivos não venham a promover uma reversão em todas as conquistas recentes. Mas foi exatamente isto que aconteceu.

O governo federal se preocupou somente em gastar, gastar e gastar. Também arrecadou, mas a gastança foi muito grande e agora o que temos é o começo da reversão: o que a economia avançou nos momentos de bonança já perdeu há muito tempo e muitas pessoas e famílias que melhoraram de qualidade de vida já estão vendo-se ejetadas para classes sociais inferiores, ou piores.

Agora o que temos é um cenário catastrófico que não é novidade para os racionais de sempre que indicavam esses riscos, mas que eram constantemente hostilizados pelos asseclas governamentais.

Com a forma que os defensores do governo federal se posicionavam para justificar as suas ações irresponsáveis deixa uma dúvida nos grupos mais racionais ou realistas: será que eles acreditavam mesmo que é possível um país manter sucessivos déficits fiscais sem bagunçar a economia? Não dá para saber se é inocência ou cumplicidade. Estes apaniguados estão por aí até os dias de hoje defendendo as medidas tomadas no passado recente. E o pior é que não enxergam ou não querem enxergar a mixórdia em que o governo colocou todos os brasileiros.

O superávit prometido durante o período eleitoral se transformou em um rombo gigantesco e exigirá grandes esforços do governo para efetuar os ajustes necessários para reestabelecer a ordem econômica em nosso país. Não é impossível, mas tem que ter coragem e credibilidade para se implementar tais mudanças.

Esses predicados devem existir não somente no governo como um todo, mas principalmente em seu líder, no nossa caso, na nossa líder. Coragem até acredito que ela tenha, pois tem um “coração valente”, porém não creio que deva usá-lo para isto, pois vai contra as suas convicções ideológicas. Mas mesmo que isto acontecesse não acredito que lograria êxito, uma vez que não possui mais a credibilidade necessária para isto. Dificilmente o país irá melhorar os fundamentos da economia enquanto Dilma Rousseff estiver presidente do país. Infelizmente.

Resta concluir que não foi ledo engano.

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Envelheço na cidade

Recentemente a população paulista e paranaense foi pega de surpresa com os anúncios de seus respectivos governos estaduais de que estes iriam promover o fechamento de dezenas de escolas e colégios. A principal justificativa para tal decisão ficou lastreada na queda do número de alunos matriculados na rede estadual. Muito simplória a argumentação dos governos, tanto que a maioria da população se posicionou contrária à decisão. O governo do Paraná mudou de ideia, já o paulista, não.

As justificativas são frágeis porque os governos não conseguem explicar, de forma clara, as razões da mudança. O real motivo dessas mudanças é a transição demográfica.

A transição demográfica é um evento caracterizado pela mudança nas taxas de natalidade e de mortalidade. No Brasil temos a redução da taxa de natalidade combinada com uma redução na taxa de mortalidade e com o aumento da expectativa de vida. Com isto temos o “envelhecimento” da população. Este fenômeno já aconteceu nos países desenvolvidos e agora está começando a ser presente nos países em desenvolvimento, dentre eles o Brasil. Como consequência disto, surgem mudanças nas condições macroeconômicas, no padrão de consumo, na estrutura produtiva, no mercado de trabalho e na estrutura urbana.

Com a redução da população de jovens e o aumento da de idosos o que vai ocorrer é um reordenamento das estruturas públicas de educação, de saúde e de proteção social. Com efeito, os gastos com saúde deveriam aumentar e as políticas de proteção social deveriam começar a focar, de forma mais intensa, a população idosa. Também temos que o crescimento econômico passará a ocorrer em taxas menores e os ganhos de produtividade irão depender mais da inovação tecnológica.

Com o passar do tempo, teremos menos jovens para educar, para consumir lazer e para empregar. Por conta disto o setor produtivo terá duas opções: ou contratam pessoas mais “experientes” ou investem em tecnologia para substituir a mão-de-obra. O que deve acontecer é a segunda opção.

Muitas pessoas estão envelhecendo. Eu estou envelhecendo.

Infelizmente os governos não estão tratando deste assunto da forma como deveria ser tratada. Estão discutindo o tema de forma distorcida, enxugando a estrutura pública de atendimento aos jovens. Isto é explícito. Da mesma forma, não estão discutindo a melhoria da estrutura pública de atendimento aos idosos. Isto também é explícito.

Atribuo a culpa aos nossos legisladores. Isso mesmo, aos vereadores, aos deputados estaduais e federais e aos senadores. Eles não estão discutindo este tema. Sempre colocam outros assuntos como sendo mais importantes e o que a população realmente necessita fica para “outra oportunidade”. Lamentável.

A cada ano que se passa não teremos a mesma idade, portanto estamos envelhecendo. Envelhecendo na cidade. Espero que nossos legisladores e gestores públicos passem a pensar de forma efetiva e eficiente em soluções para a nova realidade brasileira, a minha realidade, a nossa realidade: a de envelhecer. Mas envelhecer com qualidade de vida.

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À espera da China e dos Estados Unidos

O governo chinês resolveu liberar as famílias a terem um segundo filho. A política de filho(a) único(a) vinha desde 1979. A decisão está motivada pela efeito da transição demográfica que causou o envelhecimento da população chinesa.

A expectativa do governo é de que em 5 anos possam nascer entre 3 a 6 milhões de bebés que se somarão aos atuais 16,5 milhões numa população estimada de 1,4 mil milhões de chineses.

Além de aumentar a demanda por alimentos infantis e brinquedos haverá redução das vendas de preservativos, além de ocorrer o efeito substituição, onde as famílias trocam produtos mais caros por mais baratos, por conta do aumento da restrição orçamentária. A ideia é aumentar a população de jovens para que possam ter mão-de-obra no futuro para garantir o crescimento da economia chinesa.

Num primeiro momento temos que começar a analisar o impacto dessa decisão no mundo, pois ocorrerá um aumento da demanda interna chinesa o que pode, de imediato, reduzir as exportações chinesas. Resta dimensionar todas as variáveis envolvidas.

Soma-se a essa noticia a possibilidade do governo americano aumentar os juros de sua economia teremos, no Brasil, aumento da taxa de câmbio e aumento da inflação pressionada pelos custos de produção.

Essa combinação causa incertezas. Ficamos à espera do que deverá acontecer na China e nos Estados Unidos.

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Expectativas do mercado indicam “tempos ruins” para nossa economia

O mercado refez suas expectativas quanto ao crescimento da economia brasileira para 2015 e 2016, agora apostam em retração de 3,05% e 1,51%, respectivamente. 

Também foi revisada e expectativa quanto á dívida líquida do setor público que deverá passar de 35,8% do PIB em 2015 para 39,3% do PIB em 2016. Essa expectativa demonstra a desconfiança de que o governo não fará os ajustes fiscais necessários. A insistência em fazer o ajuste fiscal somente com base em aumento de impostos apresenta muita rejeição entre o setor produtivo. Isto porque além de reduzir lucros também pode inviabilizar algumas atividades econômicas, reduzindo o nível de atividade e podendo até a gerar mais desemprego. 

Outro ponto a considerar nas expectativas divulgadas hoje pelo Banco Central é a de que a inflação deverá chegar bem próxima de dois dígitos em 2015 e extrapolar o teto da meta de 2016. Soma-se a isto a expectativa da cotação do dólar chegar a R$ 4,20 em 2016 e temos uma combinação explosiva para a economia brasileira.

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Desemprego aumenta na microrregião de Apucarana

O volume de contratações, de janeiro a setembro de 2015, nos nove municípios da microrregião de Apucarana foi de 27.532 contra 30.716 desligamentos. O volume de desempregados aumentou, na região, em 3.184 pessoas.

O município de Arapongas lidera as demissões líquidas com 1.883, no período, seguido de Apucarana com 1.181.

Diferentemente do que ocorre em outras regiões do país há equilíbrio entre as demissões de homens e mulheres, do total dos desligamentos líquidos 1.590 são de pessoas do sexo masculino e 1.594 do sexo feminino.

Na análise por faixa etária temos que o desemprego ficou maior entre as idades de 30 a 49 anos (1.814), seguido das pessoas com 50 anos ou mais (818). Com menor intensidade, o desemprego para pessoas com idade de até 29 anos foi de 552 pessoas, no período.

Dois terços das pessoas que perderam seus empregos neste ano possuem escolaridade de até o ensino fundamental completo.

A tendência é de que o desemprego continue a aumentar e a preocupar os trabalhadores brasileiros. Com o desempenho fraco da economia brasileira, que não cresceu em 2014 e que irá “encolher” em 2015 e 2016, a tendência é de aumento do desemprego.

Os mais otimistas (governistas) afirmam que em 2017 o país voltará a crescer e a gerar emprego, mas isto dependerá da condução da política econômica. Caso continuem “batendo cabeça” e não fazendo o ajuste fiscal necessário e da forma correta (cortando despesas) poderemos não ter crescimento econômico nem em 2017.

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Micro-ondas

O poder legislativo está passando por uma grande crise, uma crise de identidade. Parece que não sabem o que tem que fazer ou não querem fazer o que devem. Em todas as esferas encontramos esse problema: nos municípios com os vereadores, nos estados com os deputados estaduais e na união com os deputados federais e senadores.

Achar que são executivos e tentar fazer obras e definir nomeações isso todos já sabemos que eles tentam e às vezes conseguem fazer. Tudo bem, parece que a população nem liga mais para essas coisas. Mas deveriam. Deveriam “ligar para poder desligar”. Em outras palavras, a população deveria cobrar dos legislativos para que eles desempenhem suas funções típicas de legislar e de fiscalizar.

As matérias legislativas estão impregnadas de indicações, moções e requerimentos. Podemos até tentar sermos tolerantes e pacientes, entendendo a necessidade quase íntima dos legisladores de utilizarem estes dispositivos. Tudo bem, mas que legislem, também. Legislar significa formular, estabelecer leis, regras e princípios, é a principal ferramenta do legislador, assim como a trolha é para o pedreiro.

Um exemplo que pode ser utilizado como amostra do exposto: a Câmara de Vereadores de Apucarana apreciou neste ano, até o momento, 1.183 matérias legislativas, sendo que somente 256 podem ser consideradas como sendo pertencentes à função típica de legislar, as outras 927 matérias não são funções típicas, o que não significa que não possam fazer. O escopo da análise está no significado da atribuição de legislar e, com base nisto, a atividade de legislar ficou restrita a 21,6% de tudo o que foi apreciado pela casa legislativa.

Não bastasse essa produtividade baixa temos que dos quatro projetos de emenda à lei orgânica uma é de iniciativa popular, dos 152 projetos de lei 112 são de iniciativa do Executivo e dos cinco projetos de lei complementar três são do Executivo. Com isto a produtividade na função legislativa cai para 11,8% somente. Muito pouco, pois a população brasileira precisa de muito mais do legislativo.

Não obstante, diversas reformas importantes para a sociedade brasileira estão há muito tempo sendo proteladas e o legislativo nacional parece não querer encaminhá-las. Precisamos das reformas tributária e da previdência, de uma reforma política efetiva, da produção de leis penais mais rígidas e da reforma do judiciário, só para citar algumas necessidades urgentes de nossa sociedade.

Temos que atuar como um micro-ondas, sempre requentando esses temas para provocar o debate. Deste jeito, requentando, não existirá nada pra descongelar e os verdadeiros assuntos relevantes sempre ficarão em voga.

Devemos continuar cobrando dos legislativos constituídos para que tenham maturidade, sabedoria, coragem e responsabilidade. Desta forma, quem sabe, eles comecem a atuar e executar aquilo que realmente a sociedade necessita e não somente o que eles, nos seus restritos conceitos e entendimentos, acham que é o certo. Todos nós temos que agir como um micro-ondas. Vamos cobrar, cobrar e cobrar nossos legisladores. E eles não podem chiar.

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