Metal contra as nuvens

O Brasil ficará melhor sem a presidente Dilma? Ficará, sim. Como diz a música da Legião Urbana: “estes são dias desleais”. Não se trata de uma análise hermenêutica, mas de uma paráfrase. Nosso país passou por muitas turbulências econômicas. Não sofremos com guerras e conflitos de interesses internos e nem externos, mas os ciclos econômicos têm feito muitos estragos para nossa sociedade.

É nítida a insatisfação dos brasileiros com as condições atuais da economia e as expectativas não são das melhores. Teremos tempos difíceis pela frente. Com a abertura do processo de “impeachment” contra o mandato da presidente Dilma é natural que tenhamos reflexos negativos nos indicadores econômicos. A inflação, que tinha expectativa de ser mais branda em 2016, pode extrapolar o teto da meta e o desemprego poderá aumentar, ainda mais.

É certo que a credibilidade do governo é muito baixa, mas ficará pior, pois o investimento estrangeiro poderá ameaçar “ir embora” do mercado financeiro brasileiro e com isto a taxa de câmbio irá subir ainda mais e pressionar a inflação para cima. Para combater esses movimentos o governo terá que aumentar a taxa de juros da economia, o que desacelerará ainda mais o crescimento da economia e potencializará o desemprego.

Realmente são dias desleais. Desleais para com o povo brasileiro que acreditou no “sopro do dragão” aquecendo os ânimos e a esperança. Agora nos vemos com uma nova situação de crise econômica que está arremessando as pessoas para a pobreza.

A população brasileira acreditou em promessas de uma vida melhor e agora estamos vivenciando uma possível reversão social que está nos levando paras as condições econômicas de vinte e cinco anos atrás. Realmente a verdade está assombrando os brasileiros e o que vemos é que o descaso dos agentes políticos e das instituições não nos dão segurança de uma saída sem grandes danos colaterais.

A estupidez está destruindo a esperança e a sociedade brasileira necessita se libertar da dominação de siglas partidárias e de governos de coalizão, pois com isto os agentes políticos se associam somente para ficar no poder e não para conceber políticas públicas para garantir a melhora da qualidade de vida da população.

Mas o brasileiro não aprendeu a se render e, novamente como na música, irá fazer com que o inimigo caia. Neste caso o inimigo é a estupidez dos políticos que não defendem a sociedade, mas somente os seus interesses partidários. Temos que ficar atentos aos movimentos de apoio e de oposição. Esses movimentos devem indicar o interesse em defender a sociedade e não somente de se manter ou de se conquistar o poder. O que estamos vendo é uma luta para isto: os governistas querendo se manter no poder e a oposição querendo assumir. Mas para quê tudo isto? Para o bem da população? Infelizmente não vemos isto nas ações de nenhuma das partes. Está difícil de acreditar que nossos políticos querem o bem da população.

Mas tudo passa, tudo passará. Resta saber o que sobrará para começar a reconstrução de nossa dignidade econômica. A cada movimento político vemos uma eventual melhora dos indicadores econômicos ficando cada vez mais distante. Mas, “minha terra tem a lua, tem estrelas e sempre terá”, por isso temos que acreditar que não demorará muito para acordarmos de nosso sono profundo para dar um basta nesta farra política que estamos vivenciando.

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O nosso “mito da caverna”

Geralmente os agentes políticos apresentam números e medidas econômicas, financeiras, sociais e administrativas com o objetivo de ressaltar suas respectivas gestões e mostrar para os eleitores que eles foram a melhor coisa que poderia ter surgido para o país, estado, município ou instituição. É como que sem eles nada teria acontecido e a população deveria agradecer a sua existência e continuar votando neles.

Os números e medidas apresentados podem até serem verdadeiros, mas dependendo de como eles são manipulados podem distorcer a realidade e induzir a população a ter impressões diferentes das reais sobre os fatos e eventos ocorridos. Como no “Mito da caverna” de Platão, apresentado em seu livro “A República”. Esta passagem do livro explica como as pessoas podem ser iludidas com falsas impressões e falsas verdades.

Com a divulgação destes dados muitas pessoas acabam acreditando que estão diante de grandes gestores e que eles devem continuar no poder. Isto não quer dizer que todos os gestores usam desta estratégia para autopromoverem suas gestões, existem muitos exemplos de gestores públicos competentes e que, através da elaboração de políticas públicas e gestão eficiente, melhoraram a vida das pessoas. Mas também existem os “picaretas”, aqueles que não conseguem desenvolver boas políticas públicas e mesmo se as tivessem não possuem capacidade gerencial para implementá-las e executá-las com eficiência.

Mesmo os dados verdadeiros podem nos induzir a compreender os fatos de forma distorcida. Por exemplo: posso afirmar que a economia brasileira cresceu 36,8% nos últimos quatro anos? Sim, posso. Posso, porque esse foi o crescimento do PIB nominal no período. Agora se considerarmos a inflação dos diversos segmentos econômicos veremos que o crescimento real da economia no período foi de 8,8%. Da mesma forma prefeitos podem divulgar os números do orçamento de seu mandato e comparar com os antecessores e afirmar que ele aumentou a arrecadação do município, dentre outras informações que podem ser “maquiadas”. Isto é comum e acontece diariamente.

Mesmo dados ruins podem ser divulgados como sendo bons. Acreditem, é verdade. Por exemplo: o governo do estado do Paraná divulgou que o estado possui a segunda menor taxa de desemprego do país, segundo pesquisa divulgada pelo IBGE. É verdade. Uma verdade inconveniente, pois quem analisar os dados da pesquisa verá que o desemprego no estado é o segundo menor em termos relativos, sim, porém se compararmos a taxa de desemprego divulgada com a do mesmo período do ano passado veremos que a taxa de desemprego comparativa aumentou 50,7%. Portanto temos uma das menores taxas de desemprego relativa do país, mas temos a quarta maior evolução no aumento do desemprego nos últimos doze meses. Essa é uma verdade inconveniente, também.

Desta forma, é evidente a possibilidade de se criar sombras e ilusões, alterando a verdade, isto é, apresentando verdades distorcidas. Como na história apresentada pelo filósofo grego Platão, somos os prisioneiros e temos que fugir desta caverna apresentada por pessoas que querem nos encantar.

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Teste de fidelidade

O Ministério do Planejamento afirmou que o momento econômico brasileiro tem se mostrado desafiador. Isto está escrito no 5º Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado neste mês e confirma o cenário de deterioração da atividade econômica e das contas públicas. Mas isto não é novidade, pois as atas das reuniões do Comitê de Política Monetária (COPOM) vem indicando isto mensalmente e os analistas de mercado e economistas também.

No relatório confirmou-se a projeção de um “desastre” na evolução do PIB, que deverá encolher entre 2,95% e 3,33% neste ano e como esta evolução é que orienta as projeções de receitas e de despesas do governo federal fica claro que o governo não está sendo fiel aos preceitos básicos que balizam a gestão financeira e orçamentária.

Oras bolas, se o governo sabia que ocorreria a retração da economia e com isto a retração da arrecadação, nada mais correto e honesto de serem conservadores na condução da política fiscal ajustando as despesas realizadas  às receitas previstas. Mas o que tem acontecido é realmente o contrário, ficam projetando aumentos de receitas para manter e até mesmo aumentar o nível real de despesas. Um verdadeiro absurdo, do ponto de vista técnico, e uma grandiosa traição para com o povo brasileiro.

Fizemos uma verdadeira “lambança” que culminou numa crise fiscal, que se transformou em crise econômica e que se transformou em crise política. A confiança está abaladíssima e muito pouco se fez e se pode fazer para resolver o problema. Para tentar “manter a relação” foram tomadas algumas medidas de ajustes para contingenciar recursos não discricionários, mas novamente o componente ideológico impede o governo federal de ser mais corajoso e de tomar medidas mais robustas no sentido de equilibrar as finanças públicas.

O estrago já está feito e com isto os estados e municípios irão sofrer um verdadeiro “sangramento” em suas contas neste ano. A revisão da estimativa da receita líquida de transferências a estados e municípios indica uma forte queda nos repasses da União e que não serão compensadas pelas transferências dos estados e nem pela arrecadação de impostos e taxas nos municípios. Com isto o “cinto” das prefeituras deverão ser apertados ainda mais e muitas deverão ter dificuldades para fechar as contas no final de 2015. Não adianta cortar o cafezinho e nem trabalhar em meio expediente, porque as despesas já estão feitas e devem ser pagas.

Mas isto também estava sinalizado há muito tempo, só não enxergou quem não quis. Fomos traídos e sabíamos que seríamos. Nada fizemos. 

O professor Vandereley Ceranto postou numa rede social uma frase de Arthur Schopenhauer que diz que “A riqueza é como água salgada: quanto mais se bebe, mais sede se tem”. Mas completou, como uma solução, que devemos ter em mente o mesmo pensamento de Gotthold Lessing que afirmou que “a riqueza é a menor das necessidades; [pois] a maior é a sabedoria”.

O que faltou para nossos governantes não foi somente honestidade, uma vez que mentiram e traíram o povo brasileiro, o que também faltou foi sabedoria para cultivar o estado de bem estar social e trazer felicidade e harmonia para todos. Mas agora, Inês é morta.

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Tertius viável?

A letargia da presidente Dilma ainda continua, uma vez que não há uma decisão corajosa e ensopada de credibilidade para redirecionar a economia brasileira, e o povo continua sofrendo e a economia afundando.

A inflação para este ano pode atingir dois dígitos e a do próximo ano já possui expectativa de ultrapassar o teto da meta, a economia não deverá crescer neste e nem nos dois próximos anos, as vendas do comércio caiu pelo oitavo mês consecutivo e o desemprego está aumentando. Tudo isto acontecendo e ... ninguém faz nada.

O ministro Levy tenta, tenta e tenta, mas não consegue emplacar os seus projetos para equilibrar as finanças públicas como o principal passo para iniciar as ações de retomada do crescimento e da geração de empregos, além de tentar controlar a inflação.

Também temos contra as suas propostas, as oposições aos cortes de despesas, onde as pessoas que possuem ideologias mais de esquerda não admitem estas práticas e bradam valentes que não irão admitir reduções nos gastos sociais e que o ministro Levy deve sair do governo. Concordo.

Levy tem que sair, mesmo. Defendo esta alternativa porque o considero um excelente profissional e ele não merece fazer parte de um governo tão atrapalhado quanto este. Com isto, as especulações sobre os possíveis substitutos já começaram, o que deixa ainda mais forte a pressão pela saída. Nesta semana foi comentada a possibilidade do substituto ser Henrique Meirelles, ex-presidente do Banco Central do Brasil no governo Lula.

Pelas notícias veiculadas nesta semana parece que ele quer. Só que também quer “superpoderes” para, além de determinar as ações da Receita Federal e o Tesouro Nacional, substituir o atual presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, e o atual ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. É muito poder.

Acredito que Levy deva sair e deixar Meirelles entrar. Não vai mudar muito. Meirelles também é competente, só que poderá ser mais austero que Levy e com isto poder gerar mais desigualdade e desemprego. Com Meirelles os juros continuarão distorcidos e a austeridade poderá continuar para os assalariados e não para aqueles que podem e devem pagar mais impostos.

Meirelles não é a melhor alternativa para substituir Levy. O Brasil precisa de um tertius. De um tertius viável. Alguém que siga os ensinamentos do professor da Universidade de Columbia, nos Estados Unidos, Joseph Stiglitz, que critica o liberalismo econômico e as políticas de austeridade, defendendo a reforma do sistema financeiro internacional e a elevação dos impostos para os mais ricos com o objetivo de que a economia seja mais solidária, principalmente para os mais pobres.

Puro devaneio. Não aparecerá esta terceira escolha. Pode até aparecer outra, uma quarta opção, tão atrapalhada quanto Guido Mantega. Mas aí poderá ser aceita, pois irá combinar “como uma luva” para este governo. E nós, povo, continuaremos sofrendo, sofrendo e sofrendo. Dias melhores virão, em 2019, com um novo governo.

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Vamos cortar o cafezinho?

Mais uma vez está chegando o fim de ano e novamente uma ideia recorrente nos municípios se repete: prefeituras querendo trabalhar meio expediente com a justificativa de economizar recursos para pagar as despesas do encerramento do exercício.

Os fundamentos para isto ficam em torno da mesma “ladainha” de sempre. Alegam que a arrecadação está baixa, que os repasses diminuíram, que os preços estão aumentando e que precisam de dinheiro para pagar o décimo-terceiro.

Esta medida é questionável, para não dizer absurda. Assemelha-se a cortar o cafezinho nas empresas privadas. Cortar o cafezinho não vai impactar em nada no caixa da empresa, assim como trabalhar meio expediente nas prefeituras não deve economizar muita coisa, também. A folha de pagamento não será alterada com a redução do expediente, uma vez que o servidor não pode ter redução salarial. Portanto, alegar que vai se gastar menos energia elétrica, água e material de expediente e que essa economia vai viabilizar os pagamentos das contas de final de ano é, no mínimo, muito simplória.

A redução do expediente implica em ter o serviço público reduzido quase pela metade, uma vez que algumas atividades essenciais devem permanecer integrais. Com isto ficam as seguintes perguntas: com a redução da prestação de serviços também vai reduzir a cobrança dos impostos municipais? Os cidadãos terão redução no IPTU por causa do meio expediente? Vamos pagar menos para estacionar na Zona Azul? É claro que não.

É sabido por toda a população brasileira que o país está passando por um período de recessão. Com isto a economia não cresce e a base de cálculo para a arrecadação de impostos também não cresce em termos reais. Portanto todas as prefeituras deveriam ter acionado, desde o ano passado, seus setores de planejamento financeiro, orçamentário e estratégico para elaborarem ajustes fiscais para adequar as despesas à nova realidade anunciada da receita.

Isto é básico. A sociedade não pode aceitar medidas descabidas como esta. Planejamento é a palavra chave e deve ser utilizada diuturnamente na administração pública.

É claro que a situação não é linear e muitos municípios terão dificuldades para “fechar as contas” no fim de ano, mesmo com planejamento. Nesse caso as mudanças não poderão ser conjunturais, mas estruturais e levará muitos anos para serem resolvidas, talvez décadas. Mas tem que fazê-las.

Da mesma forma, na administração pública tem que se avaliar os benefícios sociais versus os custos sociais. Com efeito, podemos concluir que a redução do atendimento das prefeituras à sociedade não vai gerar benefícios, mas somente custos sociais. Para que esta proposta venha a ser viável seria necessária a utilização de uma estratégia muito utilizada na iniciativa privada, o aumento da produtividade.

Mas o aumento da produtividade no setor público passa pelo mesmo caminho da melhoria da qualidade do gasto público. Nenhuma administração vai admitir que precisa melhorar a produtividade e a qualidade dos gastos. É como se não houvessem filas de atendimento e demora nos procedimentos. A sociedade precisa continuar tomando o “cafezinho”, portanto a solução deve ser outra, o planejamento. E já passou da hora.

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Ajustes e desajustes

Diz o ditado popular: “a mentira tem perna curta”. E tem mesmo. O governo federal tentou, nos últimos cinco anos, passar uma imagem de brilhantismo na gestão fiscal combinando aumento na arrecadação com o respectivo aumento das despesas. Em outras palavras isto é política fiscal expansionista, onde se buscou estimular a demanda através do excesso de liquidez, valorização real dos salários e políticas de transferência de renda.

O objetivo principal, além de promover o crescimento econômico, era o de promover a mobilidade social ascendente, onde pessoas e famílias mudam de uma classe social para outra superior, ou melhor. A primeira impressão é a de que o governo estava acertando e promovendo mudanças estruturais na sociedade brasileira. Ledo engano? Inocência? Malandragem?

Pois bem, é de fácil compreensão e entendimento que uma economia não pode “bancar” uma política fiscal expansionista por muito tempo sem se preocupar com o equilíbrio ou tendo a responsabilidade de garantir que os déficits sucessivos não venham a promover uma reversão em todas as conquistas recentes. Mas foi exatamente isto que aconteceu.

O governo federal se preocupou somente em gastar, gastar e gastar. Também arrecadou, mas a gastança foi muito grande e agora o que temos é o começo da reversão: o que a economia avançou nos momentos de bonança já perdeu há muito tempo e muitas pessoas e famílias que melhoraram de qualidade de vida já estão vendo-se ejetadas para classes sociais inferiores, ou piores.

Agora o que temos é um cenário catastrófico que não é novidade para os racionais de sempre que indicavam esses riscos, mas que eram constantemente hostilizados pelos asseclas governamentais.

Com a forma que os defensores do governo federal se posicionavam para justificar as suas ações irresponsáveis deixa uma dúvida nos grupos mais racionais ou realistas: será que eles acreditavam mesmo que é possível um país manter sucessivos déficits fiscais sem bagunçar a economia? Não dá para saber se é inocência ou cumplicidade. Estes apaniguados estão por aí até os dias de hoje defendendo as medidas tomadas no passado recente. E o pior é que não enxergam ou não querem enxergar a mixórdia em que o governo colocou todos os brasileiros.

O superávit prometido durante o período eleitoral se transformou em um rombo gigantesco e exigirá grandes esforços do governo para efetuar os ajustes necessários para reestabelecer a ordem econômica em nosso país. Não é impossível, mas tem que ter coragem e credibilidade para se implementar tais mudanças.

Esses predicados devem existir não somente no governo como um todo, mas principalmente em seu líder, no nossa caso, na nossa líder. Coragem até acredito que ela tenha, pois tem um “coração valente”, porém não creio que deva usá-lo para isto, pois vai contra as suas convicções ideológicas. Mas mesmo que isto acontecesse não acredito que lograria êxito, uma vez que não possui mais a credibilidade necessária para isto. Dificilmente o país irá melhorar os fundamentos da economia enquanto Dilma Rousseff estiver presidente do país. Infelizmente.

Resta concluir que não foi ledo engano.

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Envelheço na cidade

Recentemente a população paulista e paranaense foi pega de surpresa com os anúncios de seus respectivos governos estaduais de que estes iriam promover o fechamento de dezenas de escolas e colégios. A principal justificativa para tal decisão ficou lastreada na queda do número de alunos matriculados na rede estadual. Muito simplória a argumentação dos governos, tanto que a maioria da população se posicionou contrária à decisão. O governo do Paraná mudou de ideia, já o paulista, não.

As justificativas são frágeis porque os governos não conseguem explicar, de forma clara, as razões da mudança. O real motivo dessas mudanças é a transição demográfica.

A transição demográfica é um evento caracterizado pela mudança nas taxas de natalidade e de mortalidade. No Brasil temos a redução da taxa de natalidade combinada com uma redução na taxa de mortalidade e com o aumento da expectativa de vida. Com isto temos o “envelhecimento” da população. Este fenômeno já aconteceu nos países desenvolvidos e agora está começando a ser presente nos países em desenvolvimento, dentre eles o Brasil. Como consequência disto, surgem mudanças nas condições macroeconômicas, no padrão de consumo, na estrutura produtiva, no mercado de trabalho e na estrutura urbana.

Com a redução da população de jovens e o aumento da de idosos o que vai ocorrer é um reordenamento das estruturas públicas de educação, de saúde e de proteção social. Com efeito, os gastos com saúde deveriam aumentar e as políticas de proteção social deveriam começar a focar, de forma mais intensa, a população idosa. Também temos que o crescimento econômico passará a ocorrer em taxas menores e os ganhos de produtividade irão depender mais da inovação tecnológica.

Com o passar do tempo, teremos menos jovens para educar, para consumir lazer e para empregar. Por conta disto o setor produtivo terá duas opções: ou contratam pessoas mais “experientes” ou investem em tecnologia para substituir a mão-de-obra. O que deve acontecer é a segunda opção.

Muitas pessoas estão envelhecendo. Eu estou envelhecendo.

Infelizmente os governos não estão tratando deste assunto da forma como deveria ser tratada. Estão discutindo o tema de forma distorcida, enxugando a estrutura pública de atendimento aos jovens. Isto é explícito. Da mesma forma, não estão discutindo a melhoria da estrutura pública de atendimento aos idosos. Isto também é explícito.

Atribuo a culpa aos nossos legisladores. Isso mesmo, aos vereadores, aos deputados estaduais e federais e aos senadores. Eles não estão discutindo este tema. Sempre colocam outros assuntos como sendo mais importantes e o que a população realmente necessita fica para “outra oportunidade”. Lamentável.

A cada ano que se passa não teremos a mesma idade, portanto estamos envelhecendo. Envelhecendo na cidade. Espero que nossos legisladores e gestores públicos passem a pensar de forma efetiva e eficiente em soluções para a nova realidade brasileira, a minha realidade, a nossa realidade: a de envelhecer. Mas envelhecer com qualidade de vida.

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À espera da China e dos Estados Unidos

O governo chinês resolveu liberar as famílias a terem um segundo filho. A política de filho(a) único(a) vinha desde 1979. A decisão está motivada pela efeito da transição demográfica que causou o envelhecimento da população chinesa.

A expectativa do governo é de que em 5 anos possam nascer entre 3 a 6 milhões de bebés que se somarão aos atuais 16,5 milhões numa população estimada de 1,4 mil milhões de chineses.

Além de aumentar a demanda por alimentos infantis e brinquedos haverá redução das vendas de preservativos, além de ocorrer o efeito substituição, onde as famílias trocam produtos mais caros por mais baratos, por conta do aumento da restrição orçamentária. A ideia é aumentar a população de jovens para que possam ter mão-de-obra no futuro para garantir o crescimento da economia chinesa.

Num primeiro momento temos que começar a analisar o impacto dessa decisão no mundo, pois ocorrerá um aumento da demanda interna chinesa o que pode, de imediato, reduzir as exportações chinesas. Resta dimensionar todas as variáveis envolvidas.

Soma-se a essa noticia a possibilidade do governo americano aumentar os juros de sua economia teremos, no Brasil, aumento da taxa de câmbio e aumento da inflação pressionada pelos custos de produção.

Essa combinação causa incertezas. Ficamos à espera do que deverá acontecer na China e nos Estados Unidos.

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Expectativas do mercado indicam “tempos ruins” para nossa economia

O mercado refez suas expectativas quanto ao crescimento da economia brasileira para 2015 e 2016, agora apostam em retração de 3,05% e 1,51%, respectivamente. 

Também foi revisada e expectativa quanto á dívida líquida do setor público que deverá passar de 35,8% do PIB em 2015 para 39,3% do PIB em 2016. Essa expectativa demonstra a desconfiança de que o governo não fará os ajustes fiscais necessários. A insistência em fazer o ajuste fiscal somente com base em aumento de impostos apresenta muita rejeição entre o setor produtivo. Isto porque além de reduzir lucros também pode inviabilizar algumas atividades econômicas, reduzindo o nível de atividade e podendo até a gerar mais desemprego. 

Outro ponto a considerar nas expectativas divulgadas hoje pelo Banco Central é a de que a inflação deverá chegar bem próxima de dois dígitos em 2015 e extrapolar o teto da meta de 2016. Soma-se a isto a expectativa da cotação do dólar chegar a R$ 4,20 em 2016 e temos uma combinação explosiva para a economia brasileira.

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Desemprego aumenta na microrregião de Apucarana

O volume de contratações, de janeiro a setembro de 2015, nos nove municípios da microrregião de Apucarana foi de 27.532 contra 30.716 desligamentos. O volume de desempregados aumentou, na região, em 3.184 pessoas.

O município de Arapongas lidera as demissões líquidas com 1.883, no período, seguido de Apucarana com 1.181.

Diferentemente do que ocorre em outras regiões do país há equilíbrio entre as demissões de homens e mulheres, do total dos desligamentos líquidos 1.590 são de pessoas do sexo masculino e 1.594 do sexo feminino.

Na análise por faixa etária temos que o desemprego ficou maior entre as idades de 30 a 49 anos (1.814), seguido das pessoas com 50 anos ou mais (818). Com menor intensidade, o desemprego para pessoas com idade de até 29 anos foi de 552 pessoas, no período.

Dois terços das pessoas que perderam seus empregos neste ano possuem escolaridade de até o ensino fundamental completo.

A tendência é de que o desemprego continue a aumentar e a preocupar os trabalhadores brasileiros. Com o desempenho fraco da economia brasileira, que não cresceu em 2014 e que irá “encolher” em 2015 e 2016, a tendência é de aumento do desemprego.

Os mais otimistas (governistas) afirmam que em 2017 o país voltará a crescer e a gerar emprego, mas isto dependerá da condução da política econômica. Caso continuem “batendo cabeça” e não fazendo o ajuste fiscal necessário e da forma correta (cortando despesas) poderemos não ter crescimento econômico nem em 2017.

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Micro-ondas

O poder legislativo está passando por uma grande crise, uma crise de identidade. Parece que não sabem o que tem que fazer ou não querem fazer o que devem. Em todas as esferas encontramos esse problema: nos municípios com os vereadores, nos estados com os deputados estaduais e na união com os deputados federais e senadores.

Achar que são executivos e tentar fazer obras e definir nomeações isso todos já sabemos que eles tentam e às vezes conseguem fazer. Tudo bem, parece que a população nem liga mais para essas coisas. Mas deveriam. Deveriam “ligar para poder desligar”. Em outras palavras, a população deveria cobrar dos legislativos para que eles desempenhem suas funções típicas de legislar e de fiscalizar.

As matérias legislativas estão impregnadas de indicações, moções e requerimentos. Podemos até tentar sermos tolerantes e pacientes, entendendo a necessidade quase íntima dos legisladores de utilizarem estes dispositivos. Tudo bem, mas que legislem, também. Legislar significa formular, estabelecer leis, regras e princípios, é a principal ferramenta do legislador, assim como a trolha é para o pedreiro.

Um exemplo que pode ser utilizado como amostra do exposto: a Câmara de Vereadores de Apucarana apreciou neste ano, até o momento, 1.183 matérias legislativas, sendo que somente 256 podem ser consideradas como sendo pertencentes à função típica de legislar, as outras 927 matérias não são funções típicas, o que não significa que não possam fazer. O escopo da análise está no significado da atribuição de legislar e, com base nisto, a atividade de legislar ficou restrita a 21,6% de tudo o que foi apreciado pela casa legislativa.

Não bastasse essa produtividade baixa temos que dos quatro projetos de emenda à lei orgânica uma é de iniciativa popular, dos 152 projetos de lei 112 são de iniciativa do Executivo e dos cinco projetos de lei complementar três são do Executivo. Com isto a produtividade na função legislativa cai para 11,8% somente. Muito pouco, pois a população brasileira precisa de muito mais do legislativo.

Não obstante, diversas reformas importantes para a sociedade brasileira estão há muito tempo sendo proteladas e o legislativo nacional parece não querer encaminhá-las. Precisamos das reformas tributária e da previdência, de uma reforma política efetiva, da produção de leis penais mais rígidas e da reforma do judiciário, só para citar algumas necessidades urgentes de nossa sociedade.

Temos que atuar como um micro-ondas, sempre requentando esses temas para provocar o debate. Deste jeito, requentando, não existirá nada pra descongelar e os verdadeiros assuntos relevantes sempre ficarão em voga.

Devemos continuar cobrando dos legislativos constituídos para que tenham maturidade, sabedoria, coragem e responsabilidade. Desta forma, quem sabe, eles comecem a atuar e executar aquilo que realmente a sociedade necessita e não somente o que eles, nos seus restritos conceitos e entendimentos, acham que é o certo. Todos nós temos que agir como um micro-ondas. Vamos cobrar, cobrar e cobrar nossos legisladores. E eles não podem chiar.

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“Carne-de-vaca”

Virou “carne-de-vaca”: as câmaras de vereadores de diversas cidades estão anunciando economias de recursos e a devolução de cifras elevadas para o executivo. O mote dos anúncios está centrado num pseudodiscurso de eficiência e de cumprimento de atribuições.

Não quero usar metáforas, pois a presente análise pode ser aplicada a casos gerais e não a específicos. E acredito que todos deverão concordar com isto.

O termo “pseudo” é um radical de origem grega e na composição de palavras significa “falso”. No popular: é um discurso falso que tenta induzir a população a acreditar que o legislativo está fazendo mais do que as suas funções típicas, que são legislar e fiscalizar. Poderiam até alegar que estão cumprindo suas funções atípicas que são as de administrar e de julgar. Mas não podemos nos deixar levar pelo “canto da sereia”: sequer cumprem com suas funções típicas. Não legislam porque a maioria dos projetos de lei é de origem do executivo e as poucas de iniciativa do legislativo não se enquadram como políticas públicas.

Já na área da fiscalização, são poucas as ações no sentido de elaborar controles e de acompanhar a execução orçamentária e financeira, ou mesmo a patrimonial, a operacional e a de recursos humanos.

As câmaras de vereadores deixam de lado suas funções para subtrair as do executivo. Nesta vertente buscam a prática useira e vezeira de fazer indicações e de pedir informações ao prefeito sobre ações que eles gostariam que fossem feitas para a população. Caso o prefeito resolva atender o solicitado os vereadores bradam “pelos quatro cantos” da cidade que foram eles que conseguiram o feito. Chegam ao absurdo de tirar fotos suas, e até mesmo as famosas “selfies”, em ações realizadas pela prefeitura e compartilham nas redes sociais como sendo suas. Um verdadeiro absurdo, porque isto os tornam reféns do executivo e põem suas possíveis ações de fiscalização e de julgamento, no mínimo, em suspeição.

Se as câmaras de vereadores estão devolvendo recursos para o executivo não é por causa da eficiência administrativa. Como escreveu o professor Ruy Barbosa, em texto publicado no jornal Tribuna do Norte, “é mais fácil administrar a câmara de vereadores do que o ‘Bar do João’”. Ele, que foi meu professor de economia, tem toda razão.

O recurso que vai para os legislativos municipais são muito abundantes e a Constituição Federal, pelo contrário do que afirmam os defensores da “farra” com o dinheiro público, não determina o percentual de repasse, mas sim o teto. Em outras palavras, o legislativo não pode gastar mais do que determinado valor, portanto, o que não é gasto não precisaria nem ser repassado para eles.

O que acontece na atualidade é que o dinheiro público faz um “passeio” que dura um ano no legislativo para depois retornar para o executivo. Isto poderia ser evitado e garantir um dos princípios da administração pública que é o da eficiência, pois se eles não precisam do dinheiro que este fique com o executivo que, com certeza, deverá ser melhor aplicado em benefício da população, e de forma imediata.

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E a crise pode demorar ainda mais

Se não bastasse as “patacoadas” do (des)governo da presidente Dilma, que conseguiu a façanha de “bagunçar” todos os fundamentos da economia brasileira, expondo os cidadãos à recessão, à inflação e ao desemprego, agora ela (a presidente) resolveu “terceirizar” a gestão do país.

Isto mesmo, a presidente Dilma “terceirizou” o governo. Em outras palavras, entregou-o para terceiros, deixando de tomar as decisões e permitindo que outros façam isto por ela. E o pior de tudo é que o foco da crise econômica interna (e não externa) perdeu o lugar para uma forte disputa pelo poder, por ministérios que possuam orçamentos robustos para as siglas partidárias aliadas administrarem. Tudo isto está saltando aos olhos da população e não reagimos para impedir essas negociatas que denominam de coalizão.

Se não bastasse isto, ainda temos a forte influência que o ex-presidente Lula está exercendo no governo, indicando ministros e fazendo críticas ao ministro da fazenda, Joaquim Levy. Críticas que são “endossadas” pelo partido e por seus seguidores.

O ex-presidente Lula diz que a ação de Levy é ortodoxa e que ele está preocupado somente em equilibrar as contas públicas sem se preocupar com o crescimento da economia. Convenhamos, embora Lula tenha sido presidente do Brasil por oito anos, isto não o faz especialista em política econômica e em modelos de crescimento econômico. Tanto que a política econômica de seu governo também contribuiu para o quadro recessivo que estamos vivenciando na atualidade.

Pelo jeito Lula e seus asseclas não conseguem enxergar que não é possível conseguir crescimento econômico com déficits fiscais constantes. O déficit fiscal aumenta a dívida e esta, por sua vez, promove a menor acumulação de capital, o aumento dos impostos e das distorções e torna a condução da política fiscal extremamente difícil.

Também parece que eles não sabem que a baixa produtividade da economia brasileira, ocasionada pela ausência de progresso tecnológico, “freia” o crescimento da economia que combinada com políticas econômicas erradas e com a “gastança” do setor público culminaram no cenário crítico que estamos vivenciando.

É claro que somente o ajuste fiscal não irá fazer a economia brasileira crescer de forma sustentável, é preciso aumentar a produtividade do trabalho, promover uma reestruturação da administração pública, equilibrar a inflação e garantir aumentos nos salários reais. Isto para começar.

A visão e o discurso inoportuno e desprovido de conhecimento técnico de Lula e de seus partidários somados com o estado letárgico da presidente Dilma não irão contribuir em nada para a reversão da crise. Levy pode contribuir muito para a melhora deste quadro, pois é competente e os mercados o apoiam, mas ele deve avaliar melhor o “linchamento” a que está sendo submetido. Talvez seja melhor para o profissional Levy sair mesmo do governo. Pior para todos os brasileiros, porque se ele sair demorará mais tempo para a crise terminar.

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Ilha de prosperidade?

Que a receita do governo federal não está sendo suficiente para cobrir as despesas e que este volume de receita arrecadado não está tendo crescimento real todos já sabemos. Também já sabemos que os repasses a título de Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do o governo federal não tiveram ganhos reais. Com isto as prefeituras que possuem um alto grau de dependência do FPM poderão passar por dificuldades financeiras. Algumas já estão.

Os governos estaduais também estão tendo dificuldades financeiras e muitos buscam ajustes fiscais, assim como o governo federal. Entretanto a palavra ajuste fiscal parece que está “colada” no imaginário de nossos agentes políticos como sinônimo de aumento de receita. “Oras bolas”, será que não tem outra forma de equilibrar as contas públicas sem “meter a mão no bolso” do trabalhador? É claro que tem: reduzir despesas. Só que nossos agentes políticos são avessos a fazer esta prática.

Governos federal e estaduais estão “forçando” aumento de impostos para os contribuintes, mas parece que as coisas não estão saindo como eles planejaram. A receita, na maioria dos casos, não está respondendo, pois a economia passa por um quadro recessivo e muitos setores estão com dificuldades para obter um faturamento mínimo e garantir o equilíbrio das empresas. Como resultado disto temos um aumento sensível do desemprego em nosso país.

Disse que a maioria dos estados não está tendo um melhor desempenho das suas receitas porque o estado do Paraná é o único que está conseguindo ter um aumento nominal da sua receita. Também pudera, o pacote de aumentos de tributos do estado “sangrou” os proprietários de veículos com o IPVA e uma gama de produtos tiveram as alíquotas de ICMS majorados de forma significativa. Por conta disto pode dar a impressão que o Paraná é uma “ilha de prosperidade” no “mar revolto” da economia brasileira. Só que não.

Da mesma forma que nos demais estados e no governo federal o Paraná acumulou dívidas dos anos anteriores e o aumento nominal da receita pode estar acenando para um possível equilíbrio das finanças estaduais, sim, só que ainda tem muito pela frente. Basta acompanhar a execução financeira do estado.

Mas o desempenho fiscal do estado do Paraná, salvo juízos de outra natureza, está se demonstrando positivo para os municípios, ao contrário do que acontece com o governo federal. Os valores reais dos repasses brutos aos municípios por parte do governo do estado, de janeiro a setembro de 2015, é 7,5% maior do que o do mesmo período do ano anterior. Entretanto o isto não resolve o problema do caixa das prefeituras, pois os repasses reais do FPM não cresceram. Problema para os munícipios de pequeno porte que possuem forte dependência do FPM.

Os municípios paranaenses não são “ilhas de prosperidade” e os prefeitos com seus assessores devem efetuar os seus ajustes fiscais para equilibrar as finanças, ou seja, devem planejar e identificar as despesas que podem ser contingenciadas. Caso contrário, passarão por fortes dificuldades nos próximos meses. Se não “apertarem os cintos” podemos dizer que “o piloto sumiu” ou que nem embarcou.

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Nau à deriva

A equipe econômica do governo federal está composta por excelentes profissionais. Entretanto, podemos entender esses técnicos como sendo a tripulação de uma embarcação que está à deriva, sem voga e sem direção, mas com uma forte ventania.

Nessa metáfora a voga, que é o ritmo das remadas, inexiste, o que obriga a se utilizar das “velas” para dar velocidade à embarcação, que por sua vez representa a economia brasileira. Com efeito, os fortes ventos, que são as ocorrências do mercado e o comportamento das variáveis macroeconômicas, imprimem movimentos fortes que podem degradar, ainda mais, o cenário econômico de curto prazo.

Esta embarcação possui quase toda a tripulação, mas está faltando o principal posto, o comandante.

Nesta semana a diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, citou o Brasil como um dos países “em território negativo em termos de crescimento”. Já o presidente do Banco Central do Brasil (BC), Alexandre Tombini, afirmou que o BC irá manter a atual política monetária num reconhecimento da escalada da inflação e da depreciação cambial e a presidente Dilma sancionou mais um aumento, a da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de instituições financeiras e está tentando aprovar a volta da CPMF.

Não obstante, os Estados Unidos, o Japão e mais dez países firmaram o “Tratado Transpacífico” que irá reduzir as exportações brasileiras em até 2,7%. Como resultado de todos estes eventos econômicos o desemprego entre jovens brasileiros tenderá a aumentar, as vendas no varejo devem registrar queda de 7% em 2015 e a dívida bruta do Brasil deverá aumentar como resultado da atuação do BC para conter o aumento do dólar e a inadimplência,  dentre tantas outras coisas ruins que continuarão assolando o brasileiro.

Em resumo: a economia não irá crescer nem este ano e nem nos próximos dois anos, a inflação está acima do teto da meta e em 2016 estará acima do centro da meta, o câmbio irá se manter próximo de R$ 4,00, os juros deverão aumentar, o investimento estrangeiro direto irá reduzir e haverá aumento de desemprego.

Tudo isto porque estamos sem comandante. Este cenário é perfeitamente reversível, mas com a demora em se tomar as decisões corretas e necessárias esta reversão ocorrerá somente no médio prazo, ou seja, daqui a quatro anos ou mais.

Com o desempenho traçado para nossa economia estamos voltando para as condições existentes no ano de 2011, ou  seja, o governo Dilma está fazendo o Brasil “andar para trás” quando o mundo está crescendo acima de 3% ao ano e o grupo das economias em desenvolvimento e mercados emergentes cresceu 4,6% em 2014 e tem projeções de crescimento de 4,2% em 2015 e de 4,7% em 2016. Portanto a fala do governo de que o mundo está passando por uma forte crise é falácia.

O Brasil está sendo “um deserto em pleno mar”. Precisamos de um comandante, urgente, senão nem em 2018 a situação poderá melhorar. 

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“Como uma onda...”

“Nada do que já foi será, de novo do jeito que já foi um dia”, assim começa a música de Lulu Santos. Para que isso realmente seja verdade, se é que existe somente uma verdade, temos que ter um profundo conhecimento dos fatos que aconteceram no passado para poder promover intervenções no presente com o objetivo de melhorar os resultados no futuro próximo. Caso contrário as coisas podem ser como já foram um dia.

Na economia temos diversos exemplos que buscam nos ensinar como não agir. Entretanto nossos gestores públicos, “ensopados” por ideologias que já se demonstraram ineficientes, insistem em agir de forma displicente, buscando ouvir somente aqueles que possuem o mesmo discurso sem se preocupar com o que acontece no país todo e no mundo.

Como a música diz: “não adianta fugir, nem mentir pra si mesmo agora”. O que o brasileiro está passando no momento poderia ser facilmente evitado se a política econômica do governo federal e se as práticas fiscais dos governos estaduais tivessem sido mais responsáveis no passado recente. O mundo passou por uma forte crise que se iniciou no final da última década e à luz do conhecimento dos fundamentos e da história recente da economia brasileira poderíamos ter passado incólumes.

Nos últimos anos o governo federal insistiu em fazer política fiscal expansiva, ou seja, expandiram os gastos públicos com o objetivo de promover o crescimento econômico e, consequentemente, com distribuição de renda melhorar a qualidade de vida do povo. Não precisa dizer que não deu certo.

A miopia do governo federal chega a ser infantil. Não enxergaram ou não quiseram enxergar o que estava acontecendo no mundo e no Brasil. Insistiram na gastança e deu no que deu. Soma-se a isto o fato de que no ano passado tivemos eleições presidenciais e para governos estaduais onde quase todos “quiseram mostrar serviço” e também aumentaram os gastos, temos uma combinação de variáveis econômicas explosivas. Agora ficam os “escombros” de uma economia mau gerida inspirando cuidados de UTI.

Eis que daí o governo desenvolvimentista resolve escalar um economista neoliberal para tentar salvar a economia, Joaquim Levy. Parece que tiveram um momento de lucidez. Só que o enfrentamento dentro do governo é muito forte. Quando ele indica que o governo deve cortar despesas outros membros do governo federal não aceitam a proposta e dizem que é melhor aumentar impostos e manter os gastos. A presidente parece não querer nem um nem outro. Ou não sabe o que fazer.

Agora o Levy diz que o governo deve atuar de forma mais próxima à de uma empresa, buscando eficiência e redução dos gastos públicos. Essa pode ser uma verdadeira blasfêmia para aqueles que defendem que o governo deve prover tudo que a sociedade necessite. O que as pessoas tem que compreender é que o governo possui limites fiscais que são as suas receitas e sua capacidade de endividamento assim como as famílias e, portanto, devem sim, gerir suas finanças de forma eficiente. A administração pública pode e deve ser eficiente. Resta saber qual gestor público terá coragem de fazer as mudanças necessárias.

O mar está revolto, com ondas gigantescas e nosso barco precisa de um ótimo timoneiro e de um excelente comandante. Resta saber se estes estão dispostos e disponíveis.

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Sonhos de papel?

Ao que parece a única região metropolitana considerada e apoiada pelo governo do estado do Paraná é a de Curitiba. Mesmo tendo as regiões metropolitanas de Maringá e de Londrina criadas há dezessete anos, a de Umuarama há três anos e as de Apucarana, Cascavel, Campo Mourão e Toledo criadas neste ano nenhuma ação efetiva foi feita para a estruturação delas.

O que se percebe, de forma intuitiva, é que todos se interessam e falam sobre as regiões metropolitanas e se buscam tirar proveitos políticos de suas existências, que poderiam ser chamadas de pseudo-existências, uma vez que não aparecem esforços de nenhuma parte para efetivá-las.

A dinâmica da região metropolitana de Curitiba já está consolidada, pois possui plano de desenvolvimento integrado, programa de integração de transportes, projetos para melhorar a mobilidade urbana entre os municípios integrantes, unidades territoriais de planejamento e, o principal, recursos orçamentários consignados no orçamento geral do estado do Paraná.

A preocupação que surge: quando as outras regiões metropolitanas farão parte, efetiva, dos planos do governo do estado? Alguém pode dizer que já está sendo feito algo, mas aonde? Quem está fazendo? Como? Também podem dizer que na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estão contempladas as regiões metropolitanas. Não estão não. No seu artigo 66 é citado, de forma, genérica, que poderão ser destinados recursos para o incentivo ao transporte urbano para as regiões metropolitanas, mas somente isto e de forma genérica.

Na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015 é citada somente a de Curitiba e na de 2016 aparece somente a Região Metropolitana de Curitiba como classificação geográfica. O que significa que as outras regiões metropolitanas não receberão nenhum recurso e nenhum esforço por parte do governo do estado.

Espero estar enganado, mas se não há fumaça não há fogo. Não enxergo movimentos no sentido de discutir as novas regiões metropolitanas. Nem mesmo os municípios integrantes da mesma região estão buscando discutir a identidade regional. Podem até estar discutindo, mas não de forma pública.

E o pior é que em 2016 teremos eleições municipais e veremos, atônitos, vários candidatos “pegando carona” nas regiões metropolitanas criadas, tirando vantagens políticas de sua criação e não contribuindo em nada para a sua implementação. Isto é lamentável, pois transformam os sonhos da população de ter uma vida melhor em “sonhos de papel” que podem se diluir com qualquer chuvisco ou se queimar com alguma fagulha. Novamente resta a estratégia, que é a mais forte de todas, da sociedade civil organizada se mobilizar e começar a cobrar mais energia por parte dos agentes políticos na implantação dessas regiões metropolitanas. Em especial a de Apucarana. Nós merecemos.

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