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segunda-feira, 12 de janeiro de 2015

2015: o ano das maldades

Em todas as sociedades onde existem eleições para escolha dos mandatários políticos, ou seja, nas sociedades democráticas, utilizamos algum critério para fazer a nossa escolha. Normalmente avaliamos o desempenho do candidato em outros cargos que ocupou, independente de ser eletivo ou não, ou analisamos o alinhamento ideológico existente com o candidato.

A teoria dos ciclos políticos econômicos é a parte da ciência que estuda as interações entre as decisões de políticas econômicas e as considerações políticas. Normalmente este ciclo espelha a agenda eleitoral. Com efeito, decisões que sejam impopulares nunca são tomadas perto das eleições; normalmente isto ocorre no primeiro ou, no máximo, no segundo ano do mandato - considerando mandatos de 4 anos. Nos dois últimos anos do mandato somente notícias boas, positivas e ações populares é que aparecem, pois o mandatário espera ser reeleito ou, quando não for o caso, espera indicar e eleger o seu sucessor.

Desta forma as decisões econômicas impopulares, tais como aumento de impostos, cortes de gastos públicos e aumento de juros são realizadas nos dois primeiros anos do mandato como uma forma de realizar ajustes fiscais necessários para promover o crescimento econômico nos dois últimos anos do mandato.

William Nordhaus, em sua obra intitulada "The Political Business Cycle" de 1975, afirma que os ocupantes de cargos políticos efetuam políticas fiscais expansionistas nos últimos anos do mandato, justamente para aumentar as chances de reeleição. É justamente isso que ocorreu em 2014 no governo federal e nos governos estaduais.

Entretanto quando isso ocorre (o que podemos afirmar que é sempre) provoca um desajuste na economia, o que obriga o próximo ocupante do cargo a iniciar seu mandato promovendo ajustes impopulares. Agora é chegada a hora de fazer os ajustes e todos os mandatários estão tomando medidas duras para a sociedade. Estamos sendo vítimas de moratórias, aumento de impostos, de barreiras para acessar benefícios sociais, redução de descontos para pagamentos de serviços públicos, e vamos experimentar aumento de juros, de inflação e de desemprego.

O ano de 2015 é o ano das maldades. Isto porque todos os eleitos e os reeleitos recém-empossados estão tomando as medidas para ajustes dos desequilíbrios que muitos deles foram os causadores.

O ponto positivo (se é que existe um) fica por conta de que em 2015 os municípios estão entrando no período de lua-de-mel, pois é o terceiro ano de mandatos dos prefeitos. Agora tudo de bom começa a aparecer: obras, inaugurações, festas, concursos, etc. Agora vai ser possível, pois os dois anos anteriores foram os anos das maldades para os prefeitos.

E viva o ciclo político invertido.


domingo, 11 de janeiro de 2015

Os Ministros de Dilma

A nova equipe de ministro da Presidente Dilma Rousseff apresenta uma marca muito forte de coalização política. Muitos ministérios foram oferecidos a representantes de partidos políticos em troca de apoio político na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Esse ato já demonstra uma tentativa de interferência entre os poderes da República e pode deixar toda a sociedade refém da vontade de uma minoria que detém o poder e que busca uma discutível hegemonia na sociedade.

Se não bastasse isto para ficarmos “com o pé atrás” com o novo ministério temos dois ingrediente a mais nesta solução que deve nos deixar ainda mais preocupados.

O primeiro diz respeito à sua qualificação, ou seja, se o novo ministério é técnico ou político. Embora boa parte deles possuam boa formação acadêmica podemos identificar que a maioria não possui experiência comprovada nas áreas que estão assumindo. Tivemos ministros que declararam que não entendem nada da pasta que irão atuar. Isto é, no mínimo, temerário. A escolha da nova equipe ministerial passou quase que exclusivamente por critérios políticos com o objetivo de “lotear” o governo federal em busca da dita coalização.

Poucos nomeados possuem experiência ou podemos identifica-los como sendo detentores de capacidade técnica suficiente para dar tranquilidade para a sociedade. Exemplo disto são os nomeados para a equipe econômica: Ministério da Fazenda, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e Presidência do Banco Central. Nestes casos os nomeados são pessoas com currículo acadêmico e profissional de alto nível e que possuem plenas condições para conduzir de forma adequada todas as ações de suas pastas.

Outras áreas como Advocacia-Geral da União, Controladoria-Geral da União e Ministério das Relações Exteriores, pela sua especificidade, também possuem nomeações técnicas.

Com isto podemos considerar que a nova equipe de ministros do governo de Dilma Rousseff é essencialmente política, uma vez que a maioria dos nomeados não possuem qualificação acadêmica e técnica e experiência nas respectivas áreas. Outros fatores preocupantes são a falta de experiência em funções de gestão dos nomeados e o critério de preenchimento dos cargos de segundo escalão nos ministérios, empresas estatais e autarquias do governo federal. Neste último caso parece que manterão a estratégia de coalisão, “leiloando” estes cargos em troca de apoio político.

O segundo ingrediente, e não menos importante, diz respeito à autonomia que será dada (ou não) pela Presidente para os novos Ministros. O Ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, já levou uma “invertida” neste sentido.

Tudo isso sem falar nas divergências ideológicas e conflitos de interesses entre os grupos que “lotearam” os ministérios. Exemplo disto identificou-se nos pronunciamentos da Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, e do Ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, que andaram se alfinetando publicamente.

A composição de baixa qualificação e experiência técnica do novo ministério preocupa e deve ser acompanhado por toda a sociedade a fim de cobrar a execução de políticas públicas que levem ao desenvolvimento social e econômico de nosso país.

Resta lembrar que o ano de 2015 é importante para que os ajustes econômicos, sociais e políticos possam ser feitos para que a retomada do crescimento possa ocorrer à partir de 2016. Se o desempenho for ruim em 2015 perderemos 2016, também.


sexta-feira, 9 de janeiro de 2015

Alimentação e bebidas são os vilões da inflação em 2014


O grupo de alimentação e bebidas vem sendo o grande vilão do aumento da inflação nos anos de 2013 e de 2014 quando tiveram um impacto de 2,03% e 1,97% índice geral do IPCA, respectivamente.

É claro que o trabalhador assalariado já tem conhecimento disto, pois cada vez que vai aos supermercados, açougues e quitandas voltam com menos produtos.

O gráfico abaixo mostra o impacto de todos os grupos na formação da índice geral do IPCA nos últimos dois anos.


Na variação absoluta dos grupos o de alimentação e bebidas teve uma aumento dos preços na ordem de 8,48% em 2013 e de 8,03% em 2014. No ano passado outros grupos tiveram evolução absoluta maior do que o de alimentação e bebidas, entretanto o peso deste grupo na formação do índice geral faz com que os grandes vilões da inflação nos dois últimos anos sejam os alimentos e as bebidas.

Resta lembrar que o salário mínimo foi reajustado em 6,8% em 2014 e em 7,5% para 2015. Com isso verifica-se que o aumento do salário mínimo foi inferior ao impacto dos preços do alimentos e bebidas no período. 

Com efeito temos que os trabalhadores deverão comprar menos alimentos para suas famílias ou terão que sacrificar outras despesas de sua unidade familiar. Infelizmente que vai "pagar o pato" por conta da irresponsabilidade na condução da economia nos últimos anos serão os trabalhadores assalariados.

Mas pode ficar pior dependendo das medidas que o governo adotar.

IPCA fecha 2014 abaixo do teto da meta, mas...

O IBGE divulgou nesta sexta-feira o resultado apurado pelo IPCA em dezembro e, consequentemente, o resultado acumulado no ano de 2014. Em dezembro a inflação medida pelo IPCA ficou em 0,78% e fechou o ano em 6,41%. 

Não ultrapassou o teto da meta, mas chegou perto. Os analistas do mercado financeiro indicava uma expectativa acumulada de 6,39%. Portanto acertaram.

Para os defensores da política econômica do governo federal o fato da inflação não ter ultrapassado o teto da meta pode parecer um motivo para comemorar, mas não podemos concordar com isto: a inflação ficou alta em 2014 e a expectativa é de que em 2015 ela seja ainda maior, algo em torno de 6,56%. Pelo menos esta é a expectativa mantendo-se os atuais indicadores de política econômica. É claro que se a equipe econômica da presidente Dilma puder e fizer o dever de casa esses indicadores podem melhorar um pouco. Digo um pouco porque o esforço para trazer a inflação para o centro da meta já em 2015 seria muito grande e teríamos como consequências um aumento do desemprego e a estagnação da economia.

Realmente não há o que comemorar. Resta torcer para que a população não sofra muito com as medidas que já foram tomadas e com as que ainda estão por vir.

quinta-feira, 8 de janeiro de 2015

Recurso público: “que seja infinito enquanto dure”

Os recursos públicos são oriundos de arrecadação de impostos, taxas e contribuições, além da receita por prestação de serviços prestados pelo ente público para a sociedade. Também temos que considerar os recursos oriundos de empréstimos e financiamentos feitos para a administração pública. O grande objetivo da arrecadação por parte do setor público é o de financiar as suas atividades econômicas para cumprir com seus papéis constitucionais de executar políticas públicas.
Não tem mágica: a atividade pública tem um preço e alguém tem que pagar a conta.
Do lado dos gestores públicos são necessárias habilidades e competências que proporcionem a estimativa real da receita de um exercício e a previsão de todas as despesas necessárias para cumprir com as metas e objetivos prioritários, que são suas obrigações, bem como para dar conta dos compromissos assumidos com a sociedade em promessas de campanhas ou através de cobranças das forças populares.
Já pelo lado dos cidadãos beneficiários da atividade pública temos que as expectativas e as necessidades são, sempre, muito maiores do que a capacidade de atendimento do setor público.
Temos desta forma, que os recursos públicos são escassos e as necessidades da população são ilimitadas. Estabelece-se, assim, uma dicotomia de difícil solução.
Como equilibrar esta equação? Não é tarefa fácil, não. Diversas medidas devem ser providenciadas tanto pelos gestores públicos quanto pelos cidadãos, porém tudo passa pelos princípios da eficiência, eficácia, efetividade, motivação e da razoabilidade na efetivação da despesa pública, que deve ser cumprida pelos gestores e exigida e fiscalizada pela sociedade. A falta de recursos públicos não é causada somente pela corrupção e pelo desvio de recursos públicos, embora as notícias recentes nos induzam a deduzir isto.
Outro elemento que temos que considerar é o mau uso do dinheiro público, o desperdício, a utilização em ações não prioritárias, muitas vezes para atender o ego do gestor de deixar a sua “marca” na passagem pela gestão. E a grande culpada é a própria sociedade quando se abstém de exigir e de fiscalizar a adequada e eficiente aplicação dos recursos públicos.
Falar que essa é função somente do legislativo e deixar por conta deles é, no mínimo, inocência ou inconsequência porque não é possível acreditar que o legislativo exerce plenamente a fiscalização da aplicação dos recursos públicos, pois se isto ocorresse de fato não teríamos tantas notícias de corrupção e de mau uso de recursos públicos.
O que é certo é que os recursos públicos tem que ser mais bem aplicados, de tal forma que, parafraseando Vinícius de Moraes, “seja infinito enquanto dure”. É fácil identificar o mau uso do dinheiro público, basta observar.

terça-feira, 11 de novembro de 2014

Quem governa: o gestor ou o partido?

Um princípio importante na administração pública é a neutralidade política nas tomadas de decisões, ou seja, espera-se que as tomadas de decisões administrativas independam da política do partido governante. Não podemos ser inocentes ao ponto de acreditar que os partidos dos eleitos não vão tentar impor suas ideologias e interesses na execução das políticas públicas.
Pois bem, é isto que estão tentando fazer no Brasil. Recentemente foi publicada uma resolução política onde se faz uma avaliação preliminar do processo eleitoral recente e indica que um partido deve contribuir para o segundo mandato presidencial através de diversas propostas.
Algumas das propostas para a administração do país são interessantes e outras merecem uma maior reflexão por parte da maioria da população. Mas todas devem ser discutidas pela sociedade brasileira de forma consciente, crítica e profunda. Digo isto porque é certo que os partidos tentem incluir nos planos de trabalho dos seus eleitos propostas e ideias do grupo político que ajudou na eleição.
Fim do fator previdenciário, redução da jornada de trabalho sem redução de salários, maior participação social, reforma política, agrária e urbana e aumento de recursos para áreas sociais são algumas das propostas entre muitas outras. Mas as que causam certa estranheza ou mesmo curiosidade diz respeito à passagem que afirma que é necessária e urgente a construção da hegemonia na sociedade, a ideia de criar uma revolução cultural no país e a desmilitarização das polícias militares. Esses três últimos são temas novos para os ouvidos de muitos brasileiros.
O termo revolução assusta porque está ligado a drásticas mudanças nas ideias e nas instituições de um país. Já a desmilitarização das polícias trata da eliminação do caráter militar transformando as polícias militares em polícias civis, voltadas mais para a proteção da cidadania. Este tema parece e é confuso e controverso.
Já hegemonia significa a dominação de alguma coisa sobre a outra a partir de sua força econômica, militar ou política. Para o filósofo italiano Antonio Gramsci, hegemonia é a dominação de uma classe social sobre as outras, onde podemos destacar a hegemonia cultural que leva à imposição dos valores, crenças e ideologias da classe dominante. Dentro desta perspectiva precisamos saber quais serão a classe dominante e a dominada. Será que estão querendo lançar uma “revolução passiva” no formato reelaborado por Gramsci? Resta lembrar que o filósofo utilizou esse termo para conceituar o fascismo italiano de Benito Mussolini.

A sociedade brasileira não deve se contrapor às ideias postas, mas deve discuti-las de forma ampla. Não podemos permitir que uma minoria tente impor suas ideias para a maioria, isto não é comum nem justo. Pode até ser considerada como uma forma de tirania.

quarta-feira, 5 de novembro de 2014

O que o trânsito de Apucarana precisa? Mais fiscalização

No trânsito de Apucarana é comum presenciar veículos estacionando indevidamente em vagas para idosos e para deficientes físicos, parando em filas duplas nas praças, interrompendo o fluxo de veículos nas principais vias para alguém descer, furando sinais, não respeitando as faixas de pedestres e abusando da velocidade, entre diversas outras situações que colocam em risco o direito das pessoas e, principalmente, a vida. Tem que melhorar a fiscalização.

Lembro com clareza de quando foram instalados os radares eletrônicos na Avenida Minas Gerais. Surgiram muitas críticas à administração municipal. A afirmação dos insatisfeitos era que a prefeitura estava montando uma “indústria de multas”. Por várias vezes afirmei: quem não quer ser multado tem que respeitar as normas de trânsito.

Alguns podem dizer que é exagero ou que devemos ser tolerantes com alguns abusos no trânsito. Ora, segundo Comte-Sponville em seu livro “Pequeno Tratado das Grandes Virtudes”, tolerar é se responsabilizar. Tolerando as imprudências no trânsito passamos a ser, no mínimo, coniventes com as consequências delas.

No jornal Folha de São Paulo de 10/01/1999, o escritor israelense Amós Oz, fez uma pergunta bem atual: "A tolerância deve se tornar intolerante para se proteger da intolerância?". Dentro da mesma linha o filósofo austríaco Karl Popper desenvolveu o "paradoxo da tolerância" afirmando que "se formos de uma tolerância absoluta, mesmo para com os intolerantes, e se não defendermos a sociedade tolerante contra seus assaltos, os tolerantes serão aniquilados, e com eles a tolerância".

A impunidade parece imperar no trânsito apucaranense. Isto significa que estamos sendo muito tolerantes.

Se para Raul Seixas e para os Titãs a “solução é alugar o Brasil”, para o problema da absoluta falta de respeito e de educação no trânsito apucaranense a solução é fiscalizar e punir quem infringe as leis.

Tomei conhecimento de noticias que a Prefeitura Municipal de Apucarana irá abrir concurso para contratar agentes de trânsito para aumentar a fiscalização. É uma ótima notícia. Só que, infelizmente já começaram as críticas alegando que o objetivo é somente aumentar a arrecadação através das multas. Novamente tenho que discordar. Se tivermos que criticar é pelo fato da demora dos gestores públicos municipais tomarem esta medida.

Se os motoristas infringem as normas de trânsito estabelecidas tem que ser multados, sim. Acredito que todas as pessoas querem dirigir com segurança no município e que todas as pessoas querem caminhar pelas vias públicas e não correr riscos de serem feridos por algum imprudente ou idiota conduzindo uma moto ou um carro.

Quem sabe a prefeitura, com a contratação dos agentes de trânsito, resolva também acabar com o contrato do estacionamento rotativo. Isso seria muito salutar para a sociedade local.