terça-feira, 11 de novembro de 2014

Quem governa: o gestor ou o partido?

Um princípio importante na administração pública é a neutralidade política nas tomadas de decisões, ou seja, espera-se que as tomadas de decisões administrativas independam da política do partido governante. Não podemos ser inocentes ao ponto de acreditar que os partidos dos eleitos não vão tentar impor suas ideologias e interesses na execução das políticas públicas.
Pois bem, é isto que estão tentando fazer no Brasil. Recentemente foi publicada uma resolução política onde se faz uma avaliação preliminar do processo eleitoral recente e indica que um partido deve contribuir para o segundo mandato presidencial através de diversas propostas.
Algumas das propostas para a administração do país são interessantes e outras merecem uma maior reflexão por parte da maioria da população. Mas todas devem ser discutidas pela sociedade brasileira de forma consciente, crítica e profunda. Digo isto porque é certo que os partidos tentem incluir nos planos de trabalho dos seus eleitos propostas e ideias do grupo político que ajudou na eleição.
Fim do fator previdenciário, redução da jornada de trabalho sem redução de salários, maior participação social, reforma política, agrária e urbana e aumento de recursos para áreas sociais são algumas das propostas entre muitas outras. Mas as que causam certa estranheza ou mesmo curiosidade diz respeito à passagem que afirma que é necessária e urgente a construção da hegemonia na sociedade, a ideia de criar uma revolução cultural no país e a desmilitarização das polícias militares. Esses três últimos são temas novos para os ouvidos de muitos brasileiros.
O termo revolução assusta porque está ligado a drásticas mudanças nas ideias e nas instituições de um país. Já a desmilitarização das polícias trata da eliminação do caráter militar transformando as polícias militares em polícias civis, voltadas mais para a proteção da cidadania. Este tema parece e é confuso e controverso.
Já hegemonia significa a dominação de alguma coisa sobre a outra a partir de sua força econômica, militar ou política. Para o filósofo italiano Antonio Gramsci, hegemonia é a dominação de uma classe social sobre as outras, onde podemos destacar a hegemonia cultural que leva à imposição dos valores, crenças e ideologias da classe dominante. Dentro desta perspectiva precisamos saber quais serão a classe dominante e a dominada. Será que estão querendo lançar uma “revolução passiva” no formato reelaborado por Gramsci? Resta lembrar que o filósofo utilizou esse termo para conceituar o fascismo italiano de Benito Mussolini.

A sociedade brasileira não deve se contrapor às ideias postas, mas deve discuti-las de forma ampla. Não podemos permitir que uma minoria tente impor suas ideias para a maioria, isto não é comum nem justo. Pode até ser considerada como uma forma de tirania.

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