Coisas boas para contar

Que a situação financeira do setor público federal não anda nada boa todos os brasileiros já sabem. Também sabem que as finanças de muitos estados estão em situação crítica. O que acredito que muitos brasileiros não sabem é que as finanças do setor público de forma geral não anda nada bem. A quantidade de estados e municípios que ainda estão conseguindo pagar suas contas em dia podem até ser grande, mas a tendência é que o quadro venha a se agravar para todos.

Não se trata de uma opinião pessimista. Isto é fato. Se não bastasse o nível de vinculações do setor público de despesas com outros poderes, tais como legislativo, judiciário, Ministério Público e Tribunais de Contas, também temos as vinculações com gastos obrigatórios do próprio poder executivo. Esta combinação é dinamite pura para as contas públicas.

Isto é posto num cenário concreto de que muitos gestores públicos que passaram pelo poder não foram responsáveis e competentes o suficiente para vislumbrarem horizontes de planejamento de médio e longo prazo, se preocupando somente com o próprio mandato e pouco fizeram para garantir a sustentabilidade dos gastos públicos nos dias de hoje.

Garantir recursos financeiros para os outros poderes era uma forma de proporcionar sua independência e autonomia. O que no passado aparentava ser uma necessidade hoje já não é visto desta forma. Com a gastança desenfreada e irresponsável de muitos gestores começou a faltar dinheiro no poder executivo e a sobrar nos poderes legislativo e judiciário. Tanto que se proliferou exemplos de ostentação nestes poderes com mordomias exageradas, totalmente incompatível com o que os brasileiros possuem, e com a criação de diversos auxílios pecuniários para as novas castas de agentes públicos, tais como auxílio-moradia, auxílio-paletó e coisas do gênero.

Neste mês de setembro a Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) divulgou pesquisa que desenvolveram com o auxílio do Sebrae que visou analisar os gastos dos legislativos municipais brasileiros com base nos dados disponíveis do ano de 2016. No escopo das conclusões da pesquisa estão as constatações de que os pequenos municípios possuem uma despesa legislativa média per capita 70% maior do que a de grandes municípios, que a maior parte dos gastos dos legislativos é com os pagamentos dos subsídios dos vereadores e que se os limites para transferências para as câmaras de vereadores fossem definidos considerando somente as receitas próprias dos municípios poderia ocorrer uma economia de até R$ 11,3 bilhões para as prefeituras municipais.

Uma coisa é certa: a remuneração dos vereadores realmente reduz a oferta de serviços das prefeituras à população. E o pior é que em muitos municípios o valor gasto pelo legislativo supera a capacidade de arrecadação própria da cidade. Um grande absurdo. Uma incoerência.

No estudo a CACB defende o trabalho voluntário dos vereadores para conter os gastos com o legislativo. Pode até ser um pouco de exagero. Talvez o ideal fosse que vereadores em municípios com menos de 300 mil habitantes não recebessem nenhum tipo de subsídio. Que o seu trabalho fosse voluntário, como muitos cidadãos brasileiros que exerceram esta função no passado.

Está na hora da sociedade começar a exigir mudanças desta natureza. Assim quem sabe poderia ser possível até aumentar o número de membros nestas câmaras de vereadores sem realmente aumentar os gastos públicos. Quem sabe assim poderemos ter coisas boas para contar no futuro.

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Mais do mesmo

“Na política até boi voa”. Este é um dito popular utilizado no sentido de que em política tudo é possível. Tal termo é utilizado em diversos episódios que são considerados inimagináveis, mas que, por força de acordos e conluios feitos em instâncias ocultas, acabam por serem levados a cabo para que um pequeno grupo tenha alguma espécie de benefício.

Na época do Brasil holandês ou Nova Holanda, que era o território ocupado pelos holandeses no nordeste brasileiro entre 1630 e 1654, os holandeses mandaram construir duas pontes sobre o rio Capibaribe para fazer a ligação com a cidade de Recife. A demora em concluir a primeira ponte levou o governo holandês a pensar que ela jamais seria terminada. Já nas rodas de conversas pela cidade a população comentava que seria mais fácil um boi voar do que a ponte ser terminada.

A ponte foi concluída no dobro do prazo inicial e, com o objetivo de atrair público e de arrecadar maior volume de pedágio, foi anunciado que um boi manso iria voar no dia da inauguração.

Na atualidade podemos ter a certeza que a prática dos contemporâneos de Maurício de Nassau ainda se faz valer para tirar vantagens. Nossos agentes políticos continuam a fazer de tudo para continuar no poder quando a ocupação de cargos eletivos deveria ser uma prática de doação de pessoas para com a sociedade, onde aqueles que possuem capacidade técnica e que alcançaram sucesso em suas atividades pudessem contribuir com a cidade, com o estado ou com a nação doando um pouco de seu talento de gestor para a coletividade.

Mas o que vemos é um conjunto muito grande de pessoas querendo acessar os cargos eletivos, porém não ficam claros seus propósitos e intenções. E muitos, quando eleitos, não fazem praticamente nada do que propalavam no período eleitoral. Os que concorrem ao legislativo não fiscalizam praticamente nada do executivo e, na maioria das vezes, passam a integrar sua base de apoio mesmo tendo sido eleito pela oposição e os eleitos para o executivo não conseguem emplacar nem metade de suas propostas, muitas vezes pelo total desconhecimento da real situação que se encontra o setor público ou por falta de habilidade na gestão.

Estes episódios nos levam a acreditar que estas pessoas estavam interessadas somente nas benesses do poder. De seus altos salários, das mordomias e das verbas que terão à disposição para exercer seus respectivos mandatos.

E entra ano e sai ano, em momentos de eleições, o que temos é sempre mais do mesmo. Candidatos se digladiando para conquistar votos e se elegerem. Prometem “o mundo e os fundos” para se eleger e quando isto ocorre o que dão para o povo é uma “banana”. Realmente somos tratados como trouxas por muitos candidatos e agentes políticos.

Como na música “Boi voador não pode”, de Chico Buarque, que diz “boi realmente não pode voar à toa, é fora da lei, é fora do ar”, não podemos acreditar em tudo que os candidatos e políticos dizem. Infelizmente a prática dos políticos induz a pensarmos desta forma.

Os políticos usam de tudo para tentar convencer o povo de que eles estão fazendo alguma coisa. As verbas de divulgação de mandato dos deputados são elevadíssimas, muitos políticos prometem gerar empregos e outros que irão melhorar a saúde pública. Todos oportunistas.

As práticas políticas atuais afastam dos processos eletivos pessoas que poderiam efetivamente contribuir para a sociedade. Enquanto candidatos que buscam projetos pessoais persistirem em se candidatar a sociedade não terá uma melhora qualitativa nas candidaturas a cargos eletivos. Continuaremos tendo sempre mais do mesmo.

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Nome aos bois

Acredito que nunca na história deste país a população assistiu tantas notícias de corrupção com o dinheiro público. E parece terem se acostumado. Mas como se acostumar com tanta roubalheira? Pior. Como aceitar que todos os envolvidos nestas falcatruas não estejam presos? Uma vez que se descobriu os fatos e os personagens o correto seria que estes estivessem enjaulados. As cifras milionárias que estão sendo roubadas dos cofres públicos fazem muita falta.

O pior de tudo é que temos pessoas que acreditam na inocência dos acusados. Pessoas que defendem os ladrões na nação. A senadora Vanessa Grazziotin postou numa rede social que “para chegar ao montante de R$ 51 milhões apreendidos pela PF, o trabalhador que ganha um salário mínimo precisaria trabalhar por 129 vidas”. Tal afirmação diz respeito à apreensão de dinheiro em apartamento do ex-ministro Geddel Vieira Lima. A crítica procede e ela deve fazê-la, mas não pode esquecer que este indivíduo também foi ministro do governo de seu partido. Acusa o governo Temer e defende o de Lula e Dilma. Um grande absurdo. Não tem inocentes nestas histórias.

Como diz o ditado “corrupto raleia, mas não acaba”. A corrupção existe desde antes de Cristo e está impregnada em todas as sociedades contemporâneas do globo. Por isto os dispositivos de controle interno, externo e social devem atuar com independência e força.

Na década de 1980 a banda Titãs gravou a música “Nome aos bois”, cuja letra era baseada em nomes de pessoas polêmicas da época, que variavam de Flávio Cavalcanti até Hitler. Ao todo foram citados 34 nomes. Se fosse para atualizar a letra da música, somente com os nomes de pessoas envolvidas nos escândalos recentes de corrupção em nosso país daria um disco inteiro com versões da música.

Continuando na abordagem musical, os mais céticos estão cantando a música de Tião Carreiro e Pardinho, “A vaca já foi pro brejo”, pois muitos consideram que estamos no “começo do fim” porque já estamos vendo os sinais. E como consta na música “Plesbicito”, da banda Plebe Rude, este absurdo que assistimos no dia-a-dia é tão constante que temos que evitar se acostumar com isto.

Não podemos nos calar, pois quem cala consente. Se a sociedade silenciar diante de todos os episódios que estão ocorrendo dificilmente teremos uma redução no tamanho da corrupção em nosso país. E quando achamos que isto está próximo nos deparamos com os desvios dos agentes públicos que deveriam nos defender dos corruptos.

Mas como foi dito em “Jesus não tem dentes no país dos banguelas” nós somos nosso próprio inimigo e às vezes temos razão e às vezes não. Por isto não devemos nos esquecer do preço que a vida nos cobra por não agirmos corretamente quando nos deparamos com situações de corrupção.

Estas situações estão retratadas no cotidiano de nossas vidas. No rap “Dando nome aos bois”, da banda Oriente, também são citados alguns políticos que estão envolvidos em denúncias de corrupção. A música afirma que já está na hora de alguém justo ter poder no julgamento. Isto porque estamos vendo que os acusados de corrupção não estão sendo punidos.

É explícita a verdade da música quando comparam “Beira Mar” como sendo uma gota e que ignoramos o oceano de bandalheira e corrupção com a coisa pública. É! “No país da saia justa e do dinheiro na cueca a corrupção é uma fonte que parece não secar”. O que seca é somente a vida da população que persiste em acreditar num modelo político falido. Com efeito, tal modelo afasta pessoas de bem que querem ajudar a nação. Temos que mudar nossos representantes. Temos que mudar o modelo político. Temos que começar tudo de novo.

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Crescer para quê?

Toda vez que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga resultados de pesquisas há repercussões de todas as naturezas. Recentemente foram divulgadas as estimativas populacionais para 2017 e, como não poderia ser diferente, ocorreram manifestações de comemoração e de discordância quanto aos resultados divulgados. Até alguns prefeitos da região questionaram as estimativas alegando que a população de seus municípios é maior do que o divulgado. Fazem isto como se tivessem equipes técnicas que efetuam análises e levantamentos estatísticos.

O crescimento populacional não deve ser considerado uma questão fundamental para as cidades. Pelo contrário, se não ocorrer o aumento da oferta de serviços públicos e uma melhora na estrutura social e econômica o crescimento populacional acaba se tornando uma armadilha onde a qualidade de vida dos moradores tende a piorar. Em outras palavras, não temos que buscar o aumento da população, mas sim a melhoria da qualidade de vida.

A microrregião de Apucarana apresentou um crescimento médio de 1,46% ao ano desde 2010 até esta estimativa. Trata-se de uma taxa de crescimento muito acima da média estadual (1,16% ao ano) e nacional (1,22% ao ano). Mauá da Serra apresentou crescimento de 2,31% ao ano neste período sendo seguido de Arapongas (1,86% ao ano), Sabáudia (1,36% ao ano) e Apucarana (1,34% ao ano).

Com o crescimento populacional aumenta a procura por vagas em creches e escolas públicas, aumenta também a necessidade de assistência médica, segurança pública, assistência à infância, à adolescência e ao idoso, entre diversas outras questões estruturais que necessitam ser potencializadas com tais eventos demográficos. Desejar o aumento populacional somente pode ser interessante quando se tem o aumento da qualidade de vida.

Até mesmo para justificar mudança de faixa de coeficiente para repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) tem que se avaliar muito se o aumento de repasses será suficiente para garantir melhoria da qualidade de vida da população. Mesmo porque os recursos precisariam ser utilizados em benefício da sociedade e não somente para pagamento de dívidas ou aumentar o tamanho da máquina pública.

Vamos comemorar o aumento do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do município, ou do Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF), ou a redução da mortalidade infantil, ou a redução de homicídios por arma de fogo, a criação de novas instituições de ensino superior e coisas do gênero. Não precisamos comemorar o aumento populacional.

Afinal de contas as vias públicas são as mesmas, os colégios e suas vagas são as mesmas, os leitos hospitalares são os mesmos e a quantidade de médicos é a mesma. Então o que comemorar? Na verdade, temos que ter motivos somente para lamentar que estejamos tendo aumento populacional sem que tenhamos aumento da infraestrutura social.

Com efeito, serão necessários mais recursos públicos para financiar o atendimento destas necessidades. E para ter mais recursos públicos implicará, necessariamente, no aumento da carga tributária a incidir sobre as pessoas e empresas, não tem fórmula mágica. Outra alternativa seria começarmos a pensar em reduzir gastos públicos desnecessários ou reduzir os repasses para os outros poderes, tais como o judiciário e o legislativo.

Somente assim será possível equilibrar esta equação que acaba sempre tencionando de forma negativa o lado da população, que sempre é o mais fraco na queda de braços com quem detém o mando político.

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