As cidades inteligentes

Recentemente a Revista Exame divulgou estudo da consultoria Urban Systems, em parceria com a empresa paulista Sator, que apontou as 100 cidades mais inteligentes do Brasil no ano de 2016. Do Paraná figuraram na lista somente onze cidades: Curitiba, Maringá, Foz do Iguaçu, Londrina, Cascavel, Umuarama, Toledo, São José dos Pinhais, Pato Branco, Francisco Beltrão e Cianorte, pela ordem decrescente.

Para classificar os municípios como “inteligentes” o estudo considerou onze áreas: mobilidade, urbanismo, meio ambiente, energia, tecnologia e inovação, educação, saúde, segurança, empreendedorismo, economia e governança, distribuídas entre 73 indicadores. Dentre os municípios paranaenses que figuram na lista Curitiba se destacou nos indicadores de urbanismo e governança e Guarapuava nos de energia.

Segundo o presidente da consultoria Urban Systems, Thomaz Assumpção, as empresas e pessoas preferem estar em cidades que se destacam como inteligentes, ou seja, naquelas que figuram na relação divulgada. O conceito de cidade inteligente, segundo a União Européia, compreende o conjunto de sistemas de pessoas que interagem entre si através da utilização de energia, materiais, serviços e financiamento para atrair o desenvolvimento econômico para sua localidade e promover a melhoria da qualidade de vida de seus moradores.

Com a repercussão da relação nas redes sociais diversas pessoas devem ter se questionado acerca dos motivos que impediram sua cidade de estar no ranking. Algumas respostas já foram antecipadas neste espaço, das quais destaco a incapacidade dos gestores públicos enxergarem além do horizonte temporal de seus mandatos eletivos, a falta de participação da sociedade nas decisões e formulações de políticas públicas e a falta de interação entre o público e o privado.

Sem sombras de dúvidas emprego e renda são fundamentais para que se possa ter qualidade de vida, porém empresas somente se instalam em cidades que possuam infraestrutura adequada para suas atividades. Da mesma forma, os serviços públicos de educação, saúde e segurança combinadas com a disponibilidade de energia e capacidade empreendedora são extremamente importantes para a atração de empresas.

Fácil concluir que para uma cidade ser classificada como inteligente deve haver uma governança eficiente e preocupada com a resposta da seguinte pergunta: aonde queremos chegar? Esta estrutura de governança não pode ser confundida como devendo ser comandada pelos agentes políticos. Todas as instituições públicas e privadas e todos os cidadãos devem estar representados e as discussões devem ocorrer com transparência, igualdade e responsabilidade, as decisões devem ser tomadas por consenso e as ações devem ser desenvolvidas com efetividade e eficiência, tendo as suas respectivas prestações de contas devidamente publicizadas.

Todas as cidades possuem inteligência: a inteligência das pessoas e das instituições. Mas para a cidade ser considerada inteligente é necessário que todos os agentes públicos e privados comecem a discutir o futuro despidos de vaidades e paixões e munidos de interesses comuns, ou seja, um lugar melhor para se viver. Acredito que todos gostem de sua cidade, mas com certeza também acredito que todos gostariam que ela ficasse ainda melhor. E isto somente será possível se todos se unirem neste propósito.

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Voo panorâmico

A calamidade orçamentária e financeira já chegou há tempos nos estados da federação. Não é de hoje que os estados do Rio Grande do Sul, Alagoas, Rio de Janeiro e o Distrito Federal vem tendo dificuldades para cumprir com as suas obrigações. Parcelamento de salários, atraso no pagamento de fornecedores, caos na saúde pública e educação com estrutura sucateada são alguns exemplos.

Agora o estado do Rio de Janeiro decretou calamidade pública por causa da crise financeira e por causa das Olimpíadas. E outros estados estarão nesta situação em breve se não fizerem ajustes fiscais para equilibrar as finanças públicas.

Ajuste fiscal é usado com regularidade como sendo aumento de impostos, mas na verdade pode ser alterações nos impostos e nas despesas. O princípio do orçamento equilibrado tem que ser respeitado e parece que muitos gestores públicos não se atentaram para isto nos últimos anos e mantiveram a gastança. O grande vício, ou problema, destes gestores é a falta de capacidade de enxergar além de seus mandatos. Todas as ações são planejadas e executadas para acontecerem dentro de seus mandatos, sem se preocupar com o endividamento, com a conjuntura econômica que sinaliza o comportamento do nível de atividade da economia e, com isto, o comportamento das receitas públicas, com mais nada.

A responsabilidade fiscal deveria ser levada com maior rigor por parte dos executivos estaduais e a solução para este impasse seria o poder legislativo, que tem como função principal exercer o papel de controle externo do executivo, fazer de forma firme, dedicada e transparente a fiscalização das contas dos governos.

A presidente Dilma está sofrendo um processo de impeachment por conta de crime de responsabilidade fiscal. Mas as perguntas que devem ser feitas são: Será que somente ela fez isto? Será que algum governador de estado também não fez o mesmo? Será que algum prefeito também não fez o mesmo? E se fizeram por que não estão passando por um processo semelhante?

Todos os estados da federação apresentam dificuldades financeiras e todos os governos deveriam ter a clareza e a sobriedade de enxergar, lá atrás, que o cenário econômico não era de prosperidade e que deveriam se dedicar a manter as finanças públicas em alerta para não inviabilizarem a administração pública. Mas muitos não fizeram isto.

Algumas pessoas chegam a anunciar que o estado do Paraná é uma ilha de prosperidade dentro da crise que assola o país. Não acredito. Da mesma forma o estado do Paraná está sofrendo com a falta de recursos. A arrecadação não é capaz de acompanhar o crescimento das despesas e algo deveria ser feito. Começaram com um ajuste fiscal que tratou de promover aumento de impostos e promoveram mudanças na previdência, mas este último surtirá efeitos nas finanças numa perspectiva de longo prazo.

Com o cenário que se desenha para os próximos anos e com a dívida que o estado possui será muito difícil não surgirem novos ajustes fiscais. Só que estes deverão ocorrer pela ótica da redução de despesas e daí vem outro questionamento: que despesas é que o governo irá cortar para poder continuar honrando seus compromissos? Acredito que a sociedade deveria ser chamada a participar da discussão.

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Cadê o nosso emprego?

As estatísticas recentes de desemprego no país vêm demonstrando o tamanho da lambança que o governo federal patrocinou com a má gestão da coisa pública. A insistência dos formuladores de política econômica em lançar medidas populistas que afetam os fundamentos da economia causaram danos quase que irreparáveis para nossa sociedade.

Segundo dados do IBGE, o Brasil encerrou o primeiro trimestre do ano com 11 milhões de desempregados. Um recorde que ninguém gostaria de atingir. E o pior é que o governo Dilma insistia (e acredito que insista ainda) em dizer que existe uma crise econômica mundial. A crise é brasileira. E a culpa é única e exclusiva do próprio governo que, com sua trupe, promoveu um verdadeiro “trem da alegria” com as instituições federais e, principalmente, com o dinheiro público.

No primeiro trimestre de 2013 o país tinha 7,7 milhões de desempregados e agora são 11 milhões e a expectativa é de que este contingente de desempregados tenda a crescer nos próximos anos. Isso mesmo, o governo Temer não é a salvação da pátria como eles vêm pregando. O discurso é de preocupação, mas até agora nada de concreto foi iniciado.

Desde janeiro de 2013 até os dias atuais 1,1 milhão de brasileiros perderam seus empregos e não conseguiram outro. Da mesma forma, muitos jovens entraram em idade economicamente ativa e começaram a buscar uma vaga. Sem falar nas pessoas que não estavam procurando emprego e agora estão. Com efeito, temos a quantidade estimada em 11 milhões de desempregados.

Como nosso país tem dimensões continentais esse desemprego não ocorre linearmente nos estados e municípios do país, dada a dinâmica de cada região. No período de janeiro de 2013 até abril deste ano o estado do Paraná teve saldo positivo na geração de emprego, foram 30 mil paranaenses que conseguiram um novo emprego. Não foi tão ruim, mas da mesma forma isso não ocorre linearmente entre os 399 municípios do estado. Em Apucarana 1.823 pessoas perderam seus empregos neste período e não conseguiram outro e em Arapongas o desemprego também aumentou 2.268 postos de trabalho.

Se considerarmos o volume de jovens que começam a procurar o seu primeiro emprego e as pessoas que começam a demandar ocupação para auxiliar na renda da família podemos afirmar, sem medo de errar, que o desemprego em nossa região está elevado. Não são somente 1,8 mil e 2,2 mil desempregados em Apucarana e Arapongas, respectivamente. O volume de desempregados é muito maior.

Temos que ter a compreensão que não é somente o governo federal que tem que se preocupar com o bem estar da população com relação ao emprego e geração de renda: governadores e prefeitos também devem ter essa preocupação. Entretanto não vejo ações positivas neste sentido por parte destes agentes políticos. As secretarias estadual e municipais que são afetas à geração de emprego e renda são “vazias” de propostas e ações. É como se não existissem.

Em 2016 teremos eleições municipais. É o momento de começar a por na pauta de discussões com os candidatos propostas e ações para geração de emprego e renda. Mas de forma efetiva e não somente de forma coloquial. Não podemos mais nos encantar com o “canto da sereia”. Os agentes políticos devem se comprometer mais e não ficar somente no discurso.

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Temendo o Temer

Estou começando a temer pelo governo de Michel Temer. É inquestionável a necessidade que a economia tem pelo ajuste fiscal, pois há um déficit previsto muito grande e está trazendo consequências negativas para o conjunto da sociedade, tais como inflação, juros reais elevados, baixo crescimento econômico e desemprego.

Os primeiros anúncios da equipe econômica do governo provisório foram corajosas e recheadas de propostas necessárias e tecnicamente corretas. Alterou-se a meta de resultado primário aumentando o déficit esperado e foram ensaiadas propostas de tetos para os gastos, devolução de aportes que o governo federal fez no BNDES e possíveis aumentos de impostos.

Neste contexto estamos falando de ajuste fiscal, que podemos entender como sendo as ações do governo em reduzir despesas e aumentar receitas para poder equilibrar as finanças públicas. Até o presente momento o discurso foi de austeridade. Mas somente o discurso. Na prática ainda não se constatou nenhuma medida que caminhe nesta direção. Tudo bem, pode ser cedo demais para querer ações mais efetivas. Porém neste mesmo espaço de  tempo o Presidente Interino já autorizou a tramitação da votação e aprovação de aumentos salariais para diversas categorias de servidores federais.

Os gastos sociais do governo federal vem aumentando consideravelmente nos últimos anos. Em 2002 esses gastos equivaliam a 12,8% do PIB e em 2015 subiram para 17,5%. Não obstante, em 2015, 48% das despesas primárias do governo federal foram com transferências de renda às famílias, 27% com outras despesas correntes, 20% com salários e encargos e 5% são despesas de capital. Esse conjunto de despesas equivaliam, em 2006 a 16,7% do PIB e em 2015 foi de 19,6%, sendo que as outras despesas correntes aumentaram a sua participação relativa em 65,5%. Dentro da mesma ótica de análise os benefícios da Previdência aumentaram 7,2%.

Os estados estão na mesma linha: aumentaram suas despesas de forma geométrica nos últimos anos e agora também estão com dificuldades para pagar suas contas. Entre 2009 e 2015 as despesas dos estados com pessoal e encargos aumentou, em mediana, 38%, em termos reais. Com isto o gasto per capita com pessoal e encargos dos estados é de R$ 1.628,00 por ano.

É inegável que as despesas do governo aumentaram muito e também temos que concordar que existem setores carentes e que necessitam manter o custeio ou mesmo aumentar. Mas, como já foi afirmado neste espaço, primeiro a administração pública tem que mostrar que pode ser mais eficiente e, em segundo lugar tem que parar de falar uma coisa e fazer outra.

Se o governo precisa reduzir despesas, tem que reduzir. O governo de Temer fala que é preciso reduzir despesas e faz o contrário. Essas práticas transmitem insegurança para o mercado e para o conjunto da sociedade e podem pôr em risco a credibilidade de muitos profissionais e agentes políticos que estão apoiando o governo. Com efeito, não se pode fazer ajuste fiscal com mentiras e às custas das camadas mais pobres e vulneráveis do país.

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