Game over

O governo Dilma acabou! A credibilidade não existe e a sociedade brasileira não pode continuar sofrendo as consequências negativas que a inércia deste governo está causando na economia. Isto mesmo, não estou falando de política e nem de corrupção. Estou falando de economia.

Desde o primeiro ano de seu mandato até o final deste ano, a economia crescerá algo em torno de 1,3%. Muito pouco para um país com tantas necessidades e desigualdades. A política econômica do governo Dilma é nula e agora se coloca refém dos desejos do ex-presidente Lula que, para assumir um cargo de ministro, exigiu uma política econômica mais “frouxa”, com relação ao ajuste fiscal e focada na retomada do crescimento. Em outras palavras, a intenção era a de promover a retomada do crescimento econômico, por meio da manutenção ou crescimento do gasto público.

Isto seria um grande erro, pois as contas públicas não suportam mais déficits e, portanto, necessitam de um ajuste de choque e não gradualista. O tempo para lançar mão de políticas de ajustes gradualistas já passou há muito tempo, agora as medidas devem ser firmes e, infelizmente, será uma solução muito “amarga” para a sociedade, principalmente, para os assalariados. Porém, é uma solução que poderá colocar os fundamentos da economia brasileira nos rumos do crescimento, num horizonte de tempo mais curto, talvez daqui uns 3 anos.

O governo da presidente Dilma é um verdadeiro zumbi, como no seriado “The Walking Dead”. Quanto mais tempo perdurar, maior será o dano para a economia. Até porque não se vêem alternativas viáveis para solução dos problemas econômicos atuais, sem conflitar com as ideologias retrógradas da militância que apoia este governo.

O desempenho fraco da economia é causado pelo descaso e irresponsabilidade na condução da política econômica, pois, quando Joaquim Levy estava no Ministério da Fazenda, ele estava propondo tais políticas, mas foi rechaçado pela militância.

Mas “vão-se os anéis e ficam os dedos”. A economia brasileira irá retomar o crescimento sim. Porém, a forma com que for conduzida a política econômica é que vai determinar quanto tempo isto levará e quais os danos que os trabalhadores sofrerão. Seguindo o atual curso, a renda per capita do brasileiro sairá de US$ 13,2 mil, em 2011, para US$ 6,5 mil ao final de 2016. Isto por si demonstra o quanto estamos sofrendo. Somam-se a isto o aumento do desemprego e a manutenção da inflação em níveis elevados, daí teremos um composto explosivo para todos os brasileiros.

Se o governo está morto e o cadáver já cheira mal, enterrem-no de vez. Se isto não acontecer sofreremos ainda mais. Não acredito que teremos brasileiros chorando no seu sepultamento.

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Palavras repetidas

Já temos passados vários anos da aprovação e vigência das leis de transparência e acesso à informação por parte do setor público. Entretanto, aparentemente, muitos municípios ainda não estão cumprindo tais determinações legais ou mesmo tentam disfarçar a sua execução dificultando o acesso à informação e não divulgando os seus dados fiscais.

Estes são grandes desafios para os responsáveis pelo controle externo e interno destes órgãos, uma vez que todos os cidadãos possuem o direito a obter tais informações de forma objetiva, célere e perfeita. Maiores desafios ainda para os legislativos municipais que, além de elaborar e aprovar as leis, são responsáveis pela fiscalização das ações do executivo.

Recentemente, no ano de 2014, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná, desenvolveu um trabalho de auditoria social em parceria com as universidades estaduais, onde o objetivo foi o de analisar o acesso à informação e o cumprimento da lei da transparência em municípios selecionados de nosso estado. Foram oito microrregiões selecionadas que envolveram 69 municípios, dentre eles Apucarana e Arapongas.

No ranking do TCE para o acesso à informação Apucarana ficou na 38ª colocação e Arapongas na 33ª. Considero estas posições ruins. Há muito tempo o acesso à informação, a transparência nas ações da administração pública e o funcionamento efetivo de uma ouvidoria são cobrados pelo Observatório Social de Apucarana, entretanto estas reinvindicações não são atendidas pelos executivo e legislativo municipais. Isto foi comprovado pelo estudo do Tribunal de Contas. Com efeito, as demandas do Observatório Social passam a serem factíveis e necessárias, só que não são atendidas pelo setor público local.

O primeiro “achado” no trabalho foi a ausência de regulamentação da lei de acesso à informação no município de Apucarana. E até o presente momento parece que não foi regulamentada. Digo que “parece” porque o portal da Câmara de Vereadores também não apresenta dispositivos claros e fáceis para buscar tal informação.

Outros “achados” no estudo são a ausência de informações sobre as licitações e a ausência de informações sobre os contratos, o mínimo que se poderia esperar de um município do porte de Apucarana. Mas quando você pensa que a coisa está ruim, relaxe, ela pode piorar. Não bastasse o exposto ainda foi constatada a ausência de respostas aos pedidos de informações virtuais e presenciais protocolados. O Observatório Social de Apucarana sabe bem disto, uma vez que a maioria de seus pedidos de informações não são atendidos nem pela Prefeitura Municipal e nem pela Câmara de Vereadores.

Pois bem, num momento em que a sociedade está em ebulição por causa das práticas da classe política e cobrando ações mais transparentes e objetivas dos gestores públicos talvez devamos inserir na pauta de reinvindicações o cumprimento mínimo destas leis que visam garantir direitos aos cidadãos, que até o momento lhes estão sendo negados.

Espero que isto ocorra logo, ainda nesta legislatura. A sociedade não precisaria fazer passeatas e manifestações públicas para o cumprimento disto, deveria ser automático. Más como isto não acontece temos o Ministério Público onde podemos denunciar ou mesmo as urnas eleitorais onde podemos tentar trocar alguns de nossos representantes, que na verdade não estão nos representando.

Temos que reclamar. É como no rap do Gabriel, o Pensador: estamos gritando o grito de todas as legiões. São palavras repetidas. Mas quais são as palavras que nunca são ditas? Então continuemos repetindo: queremos transparência, acesso à informação e respeito para com os cidadãos.

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