“Carne-de-vaca”

Virou “carne-de-vaca”: as câmaras de vereadores de diversas cidades estão anunciando economias de recursos e a devolução de cifras elevadas para o executivo. O mote dos anúncios está centrado num pseudodiscurso de eficiência e de cumprimento de atribuições.

Não quero usar metáforas, pois a presente análise pode ser aplicada a casos gerais e não a específicos. E acredito que todos deverão concordar com isto.

O termo “pseudo” é um radical de origem grega e na composição de palavras significa “falso”. No popular: é um discurso falso que tenta induzir a população a acreditar que o legislativo está fazendo mais do que as suas funções típicas, que são legislar e fiscalizar. Poderiam até alegar que estão cumprindo suas funções atípicas que são as de administrar e de julgar. Mas não podemos nos deixar levar pelo “canto da sereia”: sequer cumprem com suas funções típicas. Não legislam porque a maioria dos projetos de lei é de origem do executivo e as poucas de iniciativa do legislativo não se enquadram como políticas públicas.

Já na área da fiscalização, são poucas as ações no sentido de elaborar controles e de acompanhar a execução orçamentária e financeira, ou mesmo a patrimonial, a operacional e a de recursos humanos.

As câmaras de vereadores deixam de lado suas funções para subtrair as do executivo. Nesta vertente buscam a prática useira e vezeira de fazer indicações e de pedir informações ao prefeito sobre ações que eles gostariam que fossem feitas para a população. Caso o prefeito resolva atender o solicitado os vereadores bradam “pelos quatro cantos” da cidade que foram eles que conseguiram o feito. Chegam ao absurdo de tirar fotos suas, e até mesmo as famosas “selfies”, em ações realizadas pela prefeitura e compartilham nas redes sociais como sendo suas. Um verdadeiro absurdo, porque isto os tornam reféns do executivo e põem suas possíveis ações de fiscalização e de julgamento, no mínimo, em suspeição.

Se as câmaras de vereadores estão devolvendo recursos para o executivo não é por causa da eficiência administrativa. Como escreveu o professor Ruy Barbosa, em texto publicado no jornal Tribuna do Norte, “é mais fácil administrar a câmara de vereadores do que o ‘Bar do João’”. Ele, que foi meu professor de economia, tem toda razão.

O recurso que vai para os legislativos municipais são muito abundantes e a Constituição Federal, pelo contrário do que afirmam os defensores da “farra” com o dinheiro público, não determina o percentual de repasse, mas sim o teto. Em outras palavras, o legislativo não pode gastar mais do que determinado valor, portanto, o que não é gasto não precisaria nem ser repassado para eles.

O que acontece na atualidade é que o dinheiro público faz um “passeio” que dura um ano no legislativo para depois retornar para o executivo. Isto poderia ser evitado e garantir um dos princípios da administração pública que é o da eficiência, pois se eles não precisam do dinheiro que este fique com o executivo que, com certeza, deverá ser melhor aplicado em benefício da população, e de forma imediata.

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E a crise pode demorar ainda mais

Se não bastasse as “patacoadas” do (des)governo da presidente Dilma, que conseguiu a façanha de “bagunçar” todos os fundamentos da economia brasileira, expondo os cidadãos à recessão, à inflação e ao desemprego, agora ela (a presidente) resolveu “terceirizar” a gestão do país.

Isto mesmo, a presidente Dilma “terceirizou” o governo. Em outras palavras, entregou-o para terceiros, deixando de tomar as decisões e permitindo que outros façam isto por ela. E o pior de tudo é que o foco da crise econômica interna (e não externa) perdeu o lugar para uma forte disputa pelo poder, por ministérios que possuam orçamentos robustos para as siglas partidárias aliadas administrarem. Tudo isto está saltando aos olhos da população e não reagimos para impedir essas negociatas que denominam de coalizão.

Se não bastasse isto, ainda temos a forte influência que o ex-presidente Lula está exercendo no governo, indicando ministros e fazendo críticas ao ministro da fazenda, Joaquim Levy. Críticas que são “endossadas” pelo partido e por seus seguidores.

O ex-presidente Lula diz que a ação de Levy é ortodoxa e que ele está preocupado somente em equilibrar as contas públicas sem se preocupar com o crescimento da economia. Convenhamos, embora Lula tenha sido presidente do Brasil por oito anos, isto não o faz especialista em política econômica e em modelos de crescimento econômico. Tanto que a política econômica de seu governo também contribuiu para o quadro recessivo que estamos vivenciando na atualidade.

Pelo jeito Lula e seus asseclas não conseguem enxergar que não é possível conseguir crescimento econômico com déficits fiscais constantes. O déficit fiscal aumenta a dívida e esta, por sua vez, promove a menor acumulação de capital, o aumento dos impostos e das distorções e torna a condução da política fiscal extremamente difícil.

Também parece que eles não sabem que a baixa produtividade da economia brasileira, ocasionada pela ausência de progresso tecnológico, “freia” o crescimento da economia que combinada com políticas econômicas erradas e com a “gastança” do setor público culminaram no cenário crítico que estamos vivenciando.

É claro que somente o ajuste fiscal não irá fazer a economia brasileira crescer de forma sustentável, é preciso aumentar a produtividade do trabalho, promover uma reestruturação da administração pública, equilibrar a inflação e garantir aumentos nos salários reais. Isto para começar.

A visão e o discurso inoportuno e desprovido de conhecimento técnico de Lula e de seus partidários somados com o estado letárgico da presidente Dilma não irão contribuir em nada para a reversão da crise. Levy pode contribuir muito para a melhora deste quadro, pois é competente e os mercados o apoiam, mas ele deve avaliar melhor o “linchamento” a que está sendo submetido. Talvez seja melhor para o profissional Levy sair mesmo do governo. Pior para todos os brasileiros, porque se ele sair demorará mais tempo para a crise terminar.

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Ilha de prosperidade?

Que a receita do governo federal não está sendo suficiente para cobrir as despesas e que este volume de receita arrecadado não está tendo crescimento real todos já sabemos. Também já sabemos que os repasses a título de Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do o governo federal não tiveram ganhos reais. Com isto as prefeituras que possuem um alto grau de dependência do FPM poderão passar por dificuldades financeiras. Algumas já estão.

Os governos estaduais também estão tendo dificuldades financeiras e muitos buscam ajustes fiscais, assim como o governo federal. Entretanto a palavra ajuste fiscal parece que está “colada” no imaginário de nossos agentes políticos como sinônimo de aumento de receita. “Oras bolas”, será que não tem outra forma de equilibrar as contas públicas sem “meter a mão no bolso” do trabalhador? É claro que tem: reduzir despesas. Só que nossos agentes políticos são avessos a fazer esta prática.

Governos federal e estaduais estão “forçando” aumento de impostos para os contribuintes, mas parece que as coisas não estão saindo como eles planejaram. A receita, na maioria dos casos, não está respondendo, pois a economia passa por um quadro recessivo e muitos setores estão com dificuldades para obter um faturamento mínimo e garantir o equilíbrio das empresas. Como resultado disto temos um aumento sensível do desemprego em nosso país.

Disse que a maioria dos estados não está tendo um melhor desempenho das suas receitas porque o estado do Paraná é o único que está conseguindo ter um aumento nominal da sua receita. Também pudera, o pacote de aumentos de tributos do estado “sangrou” os proprietários de veículos com o IPVA e uma gama de produtos tiveram as alíquotas de ICMS majorados de forma significativa. Por conta disto pode dar a impressão que o Paraná é uma “ilha de prosperidade” no “mar revolto” da economia brasileira. Só que não.

Da mesma forma que nos demais estados e no governo federal o Paraná acumulou dívidas dos anos anteriores e o aumento nominal da receita pode estar acenando para um possível equilíbrio das finanças estaduais, sim, só que ainda tem muito pela frente. Basta acompanhar a execução financeira do estado.

Mas o desempenho fiscal do estado do Paraná, salvo juízos de outra natureza, está se demonstrando positivo para os municípios, ao contrário do que acontece com o governo federal. Os valores reais dos repasses brutos aos municípios por parte do governo do estado, de janeiro a setembro de 2015, é 7,5% maior do que o do mesmo período do ano anterior. Entretanto o isto não resolve o problema do caixa das prefeituras, pois os repasses reais do FPM não cresceram. Problema para os munícipios de pequeno porte que possuem forte dependência do FPM.

Os municípios paranaenses não são “ilhas de prosperidade” e os prefeitos com seus assessores devem efetuar os seus ajustes fiscais para equilibrar as finanças, ou seja, devem planejar e identificar as despesas que podem ser contingenciadas. Caso contrário, passarão por fortes dificuldades nos próximos meses. Se não “apertarem os cintos” podemos dizer que “o piloto sumiu” ou que nem embarcou.

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Nau à deriva

A equipe econômica do governo federal está composta por excelentes profissionais. Entretanto, podemos entender esses técnicos como sendo a tripulação de uma embarcação que está à deriva, sem voga e sem direção, mas com uma forte ventania.

Nessa metáfora a voga, que é o ritmo das remadas, inexiste, o que obriga a se utilizar das “velas” para dar velocidade à embarcação, que por sua vez representa a economia brasileira. Com efeito, os fortes ventos, que são as ocorrências do mercado e o comportamento das variáveis macroeconômicas, imprimem movimentos fortes que podem degradar, ainda mais, o cenário econômico de curto prazo.

Esta embarcação possui quase toda a tripulação, mas está faltando o principal posto, o comandante.

Nesta semana a diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, citou o Brasil como um dos países “em território negativo em termos de crescimento”. Já o presidente do Banco Central do Brasil (BC), Alexandre Tombini, afirmou que o BC irá manter a atual política monetária num reconhecimento da escalada da inflação e da depreciação cambial e a presidente Dilma sancionou mais um aumento, a da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de instituições financeiras e está tentando aprovar a volta da CPMF.

Não obstante, os Estados Unidos, o Japão e mais dez países firmaram o “Tratado Transpacífico” que irá reduzir as exportações brasileiras em até 2,7%. Como resultado de todos estes eventos econômicos o desemprego entre jovens brasileiros tenderá a aumentar, as vendas no varejo devem registrar queda de 7% em 2015 e a dívida bruta do Brasil deverá aumentar como resultado da atuação do BC para conter o aumento do dólar e a inadimplência,  dentre tantas outras coisas ruins que continuarão assolando o brasileiro.

Em resumo: a economia não irá crescer nem este ano e nem nos próximos dois anos, a inflação está acima do teto da meta e em 2016 estará acima do centro da meta, o câmbio irá se manter próximo de R$ 4,00, os juros deverão aumentar, o investimento estrangeiro direto irá reduzir e haverá aumento de desemprego.

Tudo isto porque estamos sem comandante. Este cenário é perfeitamente reversível, mas com a demora em se tomar as decisões corretas e necessárias esta reversão ocorrerá somente no médio prazo, ou seja, daqui a quatro anos ou mais.

Com o desempenho traçado para nossa economia estamos voltando para as condições existentes no ano de 2011, ou  seja, o governo Dilma está fazendo o Brasil “andar para trás” quando o mundo está crescendo acima de 3% ao ano e o grupo das economias em desenvolvimento e mercados emergentes cresceu 4,6% em 2014 e tem projeções de crescimento de 4,2% em 2015 e de 4,7% em 2016. Portanto a fala do governo de que o mundo está passando por uma forte crise é falácia.

O Brasil está sendo “um deserto em pleno mar”. Precisamos de um comandante, urgente, senão nem em 2018 a situação poderá melhorar. 

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“Como uma onda...”

“Nada do que já foi será, de novo do jeito que já foi um dia”, assim começa a música de Lulu Santos. Para que isso realmente seja verdade, se é que existe somente uma verdade, temos que ter um profundo conhecimento dos fatos que aconteceram no passado para poder promover intervenções no presente com o objetivo de melhorar os resultados no futuro próximo. Caso contrário as coisas podem ser como já foram um dia.

Na economia temos diversos exemplos que buscam nos ensinar como não agir. Entretanto nossos gestores públicos, “ensopados” por ideologias que já se demonstraram ineficientes, insistem em agir de forma displicente, buscando ouvir somente aqueles que possuem o mesmo discurso sem se preocupar com o que acontece no país todo e no mundo.

Como a música diz: “não adianta fugir, nem mentir pra si mesmo agora”. O que o brasileiro está passando no momento poderia ser facilmente evitado se a política econômica do governo federal e se as práticas fiscais dos governos estaduais tivessem sido mais responsáveis no passado recente. O mundo passou por uma forte crise que se iniciou no final da última década e à luz do conhecimento dos fundamentos e da história recente da economia brasileira poderíamos ter passado incólumes.

Nos últimos anos o governo federal insistiu em fazer política fiscal expansiva, ou seja, expandiram os gastos públicos com o objetivo de promover o crescimento econômico e, consequentemente, com distribuição de renda melhorar a qualidade de vida do povo. Não precisa dizer que não deu certo.

A miopia do governo federal chega a ser infantil. Não enxergaram ou não quiseram enxergar o que estava acontecendo no mundo e no Brasil. Insistiram na gastança e deu no que deu. Soma-se a isto o fato de que no ano passado tivemos eleições presidenciais e para governos estaduais onde quase todos “quiseram mostrar serviço” e também aumentaram os gastos, temos uma combinação de variáveis econômicas explosivas. Agora ficam os “escombros” de uma economia mau gerida inspirando cuidados de UTI.

Eis que daí o governo desenvolvimentista resolve escalar um economista neoliberal para tentar salvar a economia, Joaquim Levy. Parece que tiveram um momento de lucidez. Só que o enfrentamento dentro do governo é muito forte. Quando ele indica que o governo deve cortar despesas outros membros do governo federal não aceitam a proposta e dizem que é melhor aumentar impostos e manter os gastos. A presidente parece não querer nem um nem outro. Ou não sabe o que fazer.

Agora o Levy diz que o governo deve atuar de forma mais próxima à de uma empresa, buscando eficiência e redução dos gastos públicos. Essa pode ser uma verdadeira blasfêmia para aqueles que defendem que o governo deve prover tudo que a sociedade necessite. O que as pessoas tem que compreender é que o governo possui limites fiscais que são as suas receitas e sua capacidade de endividamento assim como as famílias e, portanto, devem sim, gerir suas finanças de forma eficiente. A administração pública pode e deve ser eficiente. Resta saber qual gestor público terá coragem de fazer as mudanças necessárias.

O mar está revolto, com ondas gigantescas e nosso barco precisa de um ótimo timoneiro e de um excelente comandante. Resta saber se estes estão dispostos e disponíveis.

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