Sonhos de papel?

Ao que parece a única região metropolitana considerada e apoiada pelo governo do estado do Paraná é a de Curitiba. Mesmo tendo as regiões metropolitanas de Maringá e de Londrina criadas há dezessete anos, a de Umuarama há três anos e as de Apucarana, Cascavel, Campo Mourão e Toledo criadas neste ano nenhuma ação efetiva foi feita para a estruturação delas.

O que se percebe, de forma intuitiva, é que todos se interessam e falam sobre as regiões metropolitanas e se buscam tirar proveitos políticos de suas existências, que poderiam ser chamadas de pseudo-existências, uma vez que não aparecem esforços de nenhuma parte para efetivá-las.

A dinâmica da região metropolitana de Curitiba já está consolidada, pois possui plano de desenvolvimento integrado, programa de integração de transportes, projetos para melhorar a mobilidade urbana entre os municípios integrantes, unidades territoriais de planejamento e, o principal, recursos orçamentários consignados no orçamento geral do estado do Paraná.

A preocupação que surge: quando as outras regiões metropolitanas farão parte, efetiva, dos planos do governo do estado? Alguém pode dizer que já está sendo feito algo, mas aonde? Quem está fazendo? Como? Também podem dizer que na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estão contempladas as regiões metropolitanas. Não estão não. No seu artigo 66 é citado, de forma, genérica, que poderão ser destinados recursos para o incentivo ao transporte urbano para as regiões metropolitanas, mas somente isto e de forma genérica.

Na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015 é citada somente a de Curitiba e na de 2016 aparece somente a Região Metropolitana de Curitiba como classificação geográfica. O que significa que as outras regiões metropolitanas não receberão nenhum recurso e nenhum esforço por parte do governo do estado.

Espero estar enganado, mas se não há fumaça não há fogo. Não enxergo movimentos no sentido de discutir as novas regiões metropolitanas. Nem mesmo os municípios integrantes da mesma região estão buscando discutir a identidade regional. Podem até estar discutindo, mas não de forma pública.

E o pior é que em 2016 teremos eleições municipais e veremos, atônitos, vários candidatos “pegando carona” nas regiões metropolitanas criadas, tirando vantagens políticas de sua criação e não contribuindo em nada para a sua implementação. Isto é lamentável, pois transformam os sonhos da população de ter uma vida melhor em “sonhos de papel” que podem se diluir com qualquer chuvisco ou se queimar com alguma fagulha. Novamente resta a estratégia, que é a mais forte de todas, da sociedade civil organizada se mobilizar e começar a cobrar mais energia por parte dos agentes políticos na implantação dessas regiões metropolitanas. Em especial a de Apucarana. Nós merecemos.

Read More

Se ela dança, eu danço

Para fazer diferente do que aconteceu em toda sociedade atrasada e controlada por déspotas absolutistas ou mesmo para fazer diferente de tudo de errado que já aconteceu em nossa curta história democrática, o povo brasileiro deveria se rebelar.

Como dizem os Mc’s: temos que “botar chapa quente”. Temos que fazer isto com todos os vícios humanos existentes em nossa sociedade. Não podemos, nós cidadãos brasileiros, tolerar mais essa condição de refém das vontades de nossos agentes políticos. O que vemos pelo Brasil afora é uma verdadeira aberração: o povo, que tem o poder de escolher os gestores políticos, sendo por eles achacados, humilhados e satirizados.

Chegamos ao ponto de fazer reverência quando encontramos um político e ficamos alegres, contentes e agradecidos quando eles nos acenam ou cumprimentam. É como se desse uma vontade de “nem lavar a mão”, por ter sido tocada por um político. Essa é uma “dança que fascina”. Mas não podemos alucinar.

Quando se vê um político já desperta o desejo de pedir algo, de se aproximar. Quanta bobagem. É exatamente o contrário que deveria acontecer: o político que deveria querer ouvir o povo, que deveria querer cumprimentá-lo e ainda ficar contente das pessoas darem atenção para o que eles falam. Não estamos mais na idade média. Naquela época, sim, os “nobres” faziam o que queriam, tripudiavam em cima do povo. Não sabem como era? Assistam aos filmes “Coração Valente”, “Robin Hood”, “Joana D’arc”, “O incrível exército de Brancaleone”, “El Cid”, entre tantos existentes. Vocês podem encontrar alguma semelhança com a atualidade.

A sociedade tem o dever moral, em memória de todos nossos antepassados que lutaram contra a tirania e a injustiça, de continuar combatendo todos aqueles que quiserem subjugar qualquer pessoa. Por mais simples ou pobre que uma pessoa seja até a mais soberba ou rica, elas tem o direito de serem defendidas pela sociedade. E todos os membros da sociedade tem a obrigação de defendê-los. Nós somos membros da sociedade, portanto temos a obrigação de fazer isto.

Não podemos mais dar chances para o tipo de políticos que desviam recursos públicos, que zombam da “cara” dos eleitores, que não cumprem os compromissos assumidos e que não executam as suas funções legalmente estabelecidas, entre outras questões na mesma linha de raciocínio.

Para isso acontecer temos que agir com justiça e o poder público tem que ser perfeito em todas as suas ações. Portanto o setor público tem que ser eficiente. O executivo tem que buscar o que é melhor para o povo, o legislativo tem que fiscalizar para que isto aconteça e o judiciário deve agir com força e vigor para que todos os membros da sociedade se respeitem mutuamente.

Para tudo isto acontecer a justiça tem que prevalecer, sempre. Os homens devem ser justos uns com os outros. E os agentes políticos devem respeitar e obedecer a sociedade. Não podemos deixar a injustiça prevalecer, pois se “ela dança, eu danço”. Todos nós “dançamos”. Portanto, devemos nos rebelar contra as injustiças.

Read More

Démocratie avec arrogance

Infelizmente o legislativo municipal não está dando mostras de possuir as virtudes humanas do desapego, da humildade, da disciplina e da estabilidade. Por outro lado podemos afirmar que as virtudes humanas da autoconfiança, da coragem e da determinação são exaladas “pelos poros” de nossos edis.

Explico. Com o episódio da polêmica do número de vereadores em Apucarana se iniciou uma “queda de braços” entre entidades da sociedade civil organizada e os vereadores. Do lado da sociedade o que se observa de forma inequívoca é que o município deve manter o número de onze cadeiras no legislativo. Já do lado dos vereadores o “brado” é de dezenove vagas.

Ambos os lados apresentam argumentos em defesa de seus pleitos, entretanto, fica claro que a “voz” da sociedade deve ser a mais forte e, portanto, respeitada pelos vereadores. Até porque além da “voz do povo ser a voz de Deus” em nossa Constituição Federal está escrito que “todo o poder emana do povo”, portanto, o povo tem razão. Será que é isto mesmo? Em Apucarana, não.

A voz do povo não é respeitada. É ignorada. O povo pediu onze vagas e o Ministério Público, através de uma análise técnica, indicou que quinze seria o número ideal. Mas a maioria dos vereadores diverge. Chegaram a realizar audiência pública onde a sociedade civil organizada e o Ministério Público se fizeram presentes e defenderam suas propostas. Bem como algumas pessoas defenderam dezenove. Mas a sensação é de que a vontade do povo é por onze. Basta analisarmos as manifestações na sessão “Leitor” do jornal Tribuna do Norte. Há meses as manifestações indicam a preferência pelo número de onze vereadores.

A vontade do povo não está sendo respeitada. Nem a opinião do Ministério Público. Vereadores chegam a afirmar que não serão nem onze e nem quinze, numa afronta à opinião destes segmentos. Podemos interpretar que a vontade que irá prevalecer é a dos vereadores e não a do povo ou do Ministério Público. Isto é arrogância.

Os vereadores possuem, sim, autoconfiança, coragem e determinação. Autoconfiança porque eles estão seguros e tranquilos que as suas opiniões serão vitoriosas sem danos para suas respectivas imagens. Coragem porque estão enfrentando toda a sociedade apucaranense que clama para ser ouvida e respeitada. E, finalmente, a determinação porque possuem a convicção que vencerão o povo.

Da forma que estão agindo há uma inversão e as virtudes podem estar disfarçando vícios, o que é danoso para a sociedade.

Falta desapego ao cargo e aos subsídios. Com a intransigência e a falta de argumentos é passada a impressão de que os vereadores estão defendendo interesses particulares e não os da sociedade. Também faltam: humildade para ouvir e acatar a opinião das pessoas, disciplina para aceitar os preceitos e normas clamadas pela sociedade e a estabilidade que representa coerência, responsabilidade e constância nos atos em benefícios da sociedade.

Se as coisas permanecerem da forma com que estão “desenhadas” o risco que o povo corre é de ter a certeza de que os vereadores de Apucarana não os representam. E viva a democracia, com arrogância.

Read More

Prefeitos: “coloquem as barbas de molho”

Não é novidade que o Brasil está passando por uma forte crise econômica. Crise que tem como principal ator o desequilíbrio nas contas públicas. Mas somente se falam das contas públicas do governo federal e deixam para um segundo plano, ou mesmo são ignoradas, as finanças estaduais e municipais.

Pois bem, o Rio Grande do Sul não está “dando conta” de pagar a folha salarial chegando ao absurdo de parcelar os salários dos servidores, o Sergipe atrasa pagamento de dívida com a União, a folha de pagamento do Distrito Federal aumentou 25,23% neste ano por causa de reajustes autorizados pelo governo anterior e o governo do Paraná já lançou dois pacotes chamados de ”medidas de combate à crise”. 

É fato que o desequilíbrio nas finanças públicas do governo federal exige medidas que contracionam a economia, reduzindo o nível de atividade e, consequentemente, a própria arrecadação tributária. Com efeito, as receitas que são partilhadas com estados e municípios também caem e geram queda na receita destes entes. Por conta disto medidas devem ser tomadas também pelos estados e municípios. Não podem continuar gastando como se nada de ruim estivesse acontecendo.

O valor repassado pelo governo federal através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), de janeiro a agosto deste ano, monta a cifra de R$ 45,1 bilhões. Pode dar até a impressão de ser um valor extraordinário, mas não está sendo suficiente para cobrir o aumento das despesas dos municípios. Principalmente daqueles que possuem uma grande dependência desse repasse.

Os estados já perceberam a crise, com atraso, mas perceberam. Porém parece que os municípios estão vivendo em outro “planeta” e não vejo medidas que visem manter o equilíbrio nas suas contas. 

Um simples exercício de finanças indica que o valor repassado a título de FPM de janeiro a agosto deste ano cresceu, em termos reais, somente 0,35% em relação ao mesmo período do ano passado. Já para os municípios do estado do Paraná esse crescimento foi de 0,26%. Se considerarmos que os preços das despesas públicas estão sendo reajustados numa proporção maior que os índices de preços aferidos, temos aqui uma conta que não fecha. 

A tendência, com a recessão que estamos entrando e que deve prevalecer ao longo do ano de 2016, é de que a arrecadação dos impostos partilhados com estados e municípios seja menor em termos reais e, com isto, os repasses também deverão ser menores.

Por conta disto, já passou da hora dos prefeitos “colocarem as barbas de molho” e começarem a pensar em planos para sobreviver à crise fiscal que estamos vivenciando. Pois se não fizerem isto a manutenção das políticas públicas sofrerão riscos de não continuidade.

Só que no ano que vêm teremos eleições municipais e os prefeitos podem querer fazer política fiscal expansiva, ou seja, aumentar os gastos para “mostrar serviço”. Se isto acontecer, com certeza teremos um ano de 2017 muito difícil para as prefeituras. Ou para o povo.

Read More