Mais do mesmo

“Na política até boi voa”. Este é um dito popular utilizado no sentido de que em política tudo é possível. Tal termo é utilizado em diversos episódios que são considerados inimagináveis, mas que, por força de acordos e conluios feitos em instâncias ocultas, acabam por serem levados a cabo para que um pequeno grupo tenha alguma espécie de benefício.

Na época do Brasil holandês ou Nova Holanda, que era o território ocupado pelos holandeses no nordeste brasileiro entre 1630 e 1654, os holandeses mandaram construir duas pontes sobre o rio Capibaribe para fazer a ligação com a cidade de Recife. A demora em concluir a primeira ponte levou o governo holandês a pensar que ela jamais seria terminada. Já nas rodas de conversas pela cidade a população comentava que seria mais fácil um boi voar do que a ponte ser terminada.

A ponte foi concluída no dobro do prazo inicial e, com o objetivo de atrair público e de arrecadar maior volume de pedágio, foi anunciado que um boi manso iria voar no dia da inauguração.

Na atualidade podemos ter a certeza que a prática dos contemporâneos de Maurício de Nassau ainda se faz valer para tirar vantagens. Nossos agentes políticos continuam a fazer de tudo para continuar no poder quando a ocupação de cargos eletivos deveria ser uma prática de doação de pessoas para com a sociedade, onde aqueles que possuem capacidade técnica e que alcançaram sucesso em suas atividades pudessem contribuir com a cidade, com o estado ou com a nação doando um pouco de seu talento de gestor para a coletividade.

Mas o que vemos é um conjunto muito grande de pessoas querendo acessar os cargos eletivos, porém não ficam claros seus propósitos e intenções. E muitos, quando eleitos, não fazem praticamente nada do que propalavam no período eleitoral. Os que concorrem ao legislativo não fiscalizam praticamente nada do executivo e, na maioria das vezes, passam a integrar sua base de apoio mesmo tendo sido eleito pela oposição e os eleitos para o executivo não conseguem emplacar nem metade de suas propostas, muitas vezes pelo total desconhecimento da real situação que se encontra o setor público ou por falta de habilidade na gestão.

Estes episódios nos levam a acreditar que estas pessoas estavam interessadas somente nas benesses do poder. De seus altos salários, das mordomias e das verbas que terão à disposição para exercer seus respectivos mandatos.

E entra ano e sai ano, em momentos de eleições, o que temos é sempre mais do mesmo. Candidatos se digladiando para conquistar votos e se elegerem. Prometem “o mundo e os fundos” para se eleger e quando isto ocorre o que dão para o povo é uma “banana”. Realmente somos tratados como trouxas por muitos candidatos e agentes políticos.

Como na música “Boi voador não pode”, de Chico Buarque, que diz “boi realmente não pode voar à toa, é fora da lei, é fora do ar”, não podemos acreditar em tudo que os candidatos e políticos dizem. Infelizmente a prática dos políticos induz a pensarmos desta forma.

Os políticos usam de tudo para tentar convencer o povo de que eles estão fazendo alguma coisa. As verbas de divulgação de mandato dos deputados são elevadíssimas, muitos políticos prometem gerar empregos e outros que irão melhorar a saúde pública. Todos oportunistas.

As práticas políticas atuais afastam dos processos eletivos pessoas que poderiam efetivamente contribuir para a sociedade. Enquanto candidatos que buscam projetos pessoais persistirem em se candidatar a sociedade não terá uma melhora qualitativa nas candidaturas a cargos eletivos. Continuaremos tendo sempre mais do mesmo.

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Nome aos bois

Acredito que nunca na história deste país a população assistiu tantas notícias de corrupção com o dinheiro público. E parece terem se acostumado. Mas como se acostumar com tanta roubalheira? Pior. Como aceitar que todos os envolvidos nestas falcatruas não estejam presos? Uma vez que se descobriu os fatos e os personagens o correto seria que estes estivessem enjaulados. As cifras milionárias que estão sendo roubadas dos cofres públicos fazem muita falta.

O pior de tudo é que temos pessoas que acreditam na inocência dos acusados. Pessoas que defendem os ladrões na nação. A senadora Vanessa Grazziotin postou numa rede social que “para chegar ao montante de R$ 51 milhões apreendidos pela PF, o trabalhador que ganha um salário mínimo precisaria trabalhar por 129 vidas”. Tal afirmação diz respeito à apreensão de dinheiro em apartamento do ex-ministro Geddel Vieira Lima. A crítica procede e ela deve fazê-la, mas não pode esquecer que este indivíduo também foi ministro do governo de seu partido. Acusa o governo Temer e defende o de Lula e Dilma. Um grande absurdo. Não tem inocentes nestas histórias.

Como diz o ditado “corrupto raleia, mas não acaba”. A corrupção existe desde antes de Cristo e está impregnada em todas as sociedades contemporâneas do globo. Por isto os dispositivos de controle interno, externo e social devem atuar com independência e força.

Na década de 1980 a banda Titãs gravou a música “Nome aos bois”, cuja letra era baseada em nomes de pessoas polêmicas da época, que variavam de Flávio Cavalcanti até Hitler. Ao todo foram citados 34 nomes. Se fosse para atualizar a letra da música, somente com os nomes de pessoas envolvidas nos escândalos recentes de corrupção em nosso país daria um disco inteiro com versões da música.

Continuando na abordagem musical, os mais céticos estão cantando a música de Tião Carreiro e Pardinho, “A vaca já foi pro brejo”, pois muitos consideram que estamos no “começo do fim” porque já estamos vendo os sinais. E como consta na música “Plesbicito”, da banda Plebe Rude, este absurdo que assistimos no dia-a-dia é tão constante que temos que evitar se acostumar com isto.

Não podemos nos calar, pois quem cala consente. Se a sociedade silenciar diante de todos os episódios que estão ocorrendo dificilmente teremos uma redução no tamanho da corrupção em nosso país. E quando achamos que isto está próximo nos deparamos com os desvios dos agentes públicos que deveriam nos defender dos corruptos.

Mas como foi dito em “Jesus não tem dentes no país dos banguelas” nós somos nosso próprio inimigo e às vezes temos razão e às vezes não. Por isto não devemos nos esquecer do preço que a vida nos cobra por não agirmos corretamente quando nos deparamos com situações de corrupção.

Estas situações estão retratadas no cotidiano de nossas vidas. No rap “Dando nome aos bois”, da banda Oriente, também são citados alguns políticos que estão envolvidos em denúncias de corrupção. A música afirma que já está na hora de alguém justo ter poder no julgamento. Isto porque estamos vendo que os acusados de corrupção não estão sendo punidos.

É explícita a verdade da música quando comparam “Beira Mar” como sendo uma gota e que ignoramos o oceano de bandalheira e corrupção com a coisa pública. É! “No país da saia justa e do dinheiro na cueca a corrupção é uma fonte que parece não secar”. O que seca é somente a vida da população que persiste em acreditar num modelo político falido. Com efeito, tal modelo afasta pessoas de bem que querem ajudar a nação. Temos que mudar nossos representantes. Temos que mudar o modelo político. Temos que começar tudo de novo.

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Crescer para quê?

Toda vez que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga resultados de pesquisas há repercussões de todas as naturezas. Recentemente foram divulgadas as estimativas populacionais para 2017 e, como não poderia ser diferente, ocorreram manifestações de comemoração e de discordância quanto aos resultados divulgados. Até alguns prefeitos da região questionaram as estimativas alegando que a população de seus municípios é maior do que o divulgado. Fazem isto como se tivessem equipes técnicas que efetuam análises e levantamentos estatísticos.

O crescimento populacional não deve ser considerado uma questão fundamental para as cidades. Pelo contrário, se não ocorrer o aumento da oferta de serviços públicos e uma melhora na estrutura social e econômica o crescimento populacional acaba se tornando uma armadilha onde a qualidade de vida dos moradores tende a piorar. Em outras palavras, não temos que buscar o aumento da população, mas sim a melhoria da qualidade de vida.

A microrregião de Apucarana apresentou um crescimento médio de 1,46% ao ano desde 2010 até esta estimativa. Trata-se de uma taxa de crescimento muito acima da média estadual (1,16% ao ano) e nacional (1,22% ao ano). Mauá da Serra apresentou crescimento de 2,31% ao ano neste período sendo seguido de Arapongas (1,86% ao ano), Sabáudia (1,36% ao ano) e Apucarana (1,34% ao ano).

Com o crescimento populacional aumenta a procura por vagas em creches e escolas públicas, aumenta também a necessidade de assistência médica, segurança pública, assistência à infância, à adolescência e ao idoso, entre diversas outras questões estruturais que necessitam ser potencializadas com tais eventos demográficos. Desejar o aumento populacional somente pode ser interessante quando se tem o aumento da qualidade de vida.

Até mesmo para justificar mudança de faixa de coeficiente para repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) tem que se avaliar muito se o aumento de repasses será suficiente para garantir melhoria da qualidade de vida da população. Mesmo porque os recursos precisariam ser utilizados em benefício da sociedade e não somente para pagamento de dívidas ou aumentar o tamanho da máquina pública.

Vamos comemorar o aumento do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do município, ou do Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF), ou a redução da mortalidade infantil, ou a redução de homicídios por arma de fogo, a criação de novas instituições de ensino superior e coisas do gênero. Não precisamos comemorar o aumento populacional.

Afinal de contas as vias públicas são as mesmas, os colégios e suas vagas são as mesmas, os leitos hospitalares são os mesmos e a quantidade de médicos é a mesma. Então o que comemorar? Na verdade, temos que ter motivos somente para lamentar que estejamos tendo aumento populacional sem que tenhamos aumento da infraestrutura social.

Com efeito, serão necessários mais recursos públicos para financiar o atendimento destas necessidades. E para ter mais recursos públicos implicará, necessariamente, no aumento da carga tributária a incidir sobre as pessoas e empresas, não tem fórmula mágica. Outra alternativa seria começarmos a pensar em reduzir gastos públicos desnecessários ou reduzir os repasses para os outros poderes, tais como o judiciário e o legislativo.

Somente assim será possível equilibrar esta equação que acaba sempre tencionando de forma negativa o lado da população, que sempre é o mais fraco na queda de braços com quem detém o mando político.

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Os cegos do castelo

Recentemente saíram notícias destacando o desempenho do município de Ortigueira no ranking do Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF). Este índice foi desenvolvido pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro com o objetivo de contribuir para que tenhamos uma gestão pública eficiente e democrática. Nos resultados divulgados do IFGF para o ano de 2016 Ortigueira ficou na primeira colocação no estado do Paraná.

Mas afinal de contas o que representa este índice? Ortigueira ficou em primeiro lugar, mas e a posição dos outros municípios de nossa região? Pois bem, este índice é composto de cinco indicadores (Receita Própria, Gastos com Pessoal, Investimentos, Liquidez e Custo da Dívida) que no seu conjunto demonstram como que é conduzida a política fiscal dos municípios e como que eles estão sofrendo os efeitos da crise fiscal brasileira.

O problema fiscal atinge a todos, não somente o governo federal, mas também os governos estaduais e municipais, como já vêm sendo indicado neste espaço. Ortigueira tem o que comemorar e deve buscar alternativas para avançar, ainda mais, nas boas práticas da gestão pública visando uma melhor gestão fiscal. Com isto todos os cidadãos se beneficiam, pois haverá mais recursos disponíveis para financiar as políticas públicas estratégicas.

Já os municípios da microrregião de Apucarana não tem muito que comemorar. Segundo os critérios da pesquisa, somente o município de Califórnia apresentou uma classificação como sendo boa.  Os municípios de Apucarana, Arapongas, Jandaia do Sul e Novo Itacolomi ficaram classificados como tendo uma gestão fiscal em dificuldades e Sabáudia como tendo uma gestão fiscal crítica. Cambira, Marilândia do Sul e Mauá da Serra não foram analisados por não terem disponibilizados seus dados ou por estes estarem inconsistentes.

Esta é uma situação que merece a preocupação de todos os cidadãos da região e todos devem discutir com os respectivos legislativos e executivos alternativas para a solução dos problemas. Estes resultados são ruins, sim, e não devem ser encarados como causados pelos atuais gestores, uma vez que tais problemas são históricos, ou seja, não foram criados em dois ou quatro anos. Em alguns casos o problema é estrutural. Mas eles têm que melhorar o cenário.

A sociedade civil organizada e os órgãos de controle externo e de controle social devem acompanhar a execução fiscal de seus respectivos municípios e até mesmo a dos vizinhos, pois há certo grau de interdependência entre os municípios da mesma região. Os resultados da pesquisa são importantes e devem ser monitorados e servirem de orientação para a concepção de medidas para a melhoria dos indicadores futuros de gestão fiscal. Os resultados dos índices que compõem o IFGF também devem ser observados e neles podemos identificar o forte grau de dependência de transferências da União e do estado e do alto custo da dívida de Novo Itacolomi, da situação preocupante dos gastos com pessoal de Apucarana, do baixo nível de investimentos em Arapongas e da baixa liquidez de Sabáudia.

Estas pesquisas e indicadores se constituem excelentes subsídios para os atuais e futuros gestores municipais e servem de bússola para os representantes dos legislativos que não estão cumprindo com o seu papel típico de fiscalização do executivo. Da mesma forma a sociedade civil organizada deve acompanhar e monitorar os agentes políticos, porque todos sabem que, na maioria das vezes, os interesses deles são diversos aos do conjunto da sociedade. Todos devem ficar de “olhos abertos” e não se fingirem de cegos para as questões fiscais de seus municípios.

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A pedra e a vidraça

É muito comum pessoas efetuarem críticas de todas as naturezas para o comportamento de outras pessoas que estão em posição de mando político ou mesmo que estão gerindo órgãos e instituições. O grande problema é que, na maioria das vezes, estas críticas não são acompanhadas de sugestões ou caminhos para que ocorra uma melhora no que está sendo observado.

Na verdade identificamos muitas maldades em muitos críticos de plantão que se utilizam da acidez de seus comentários para tentar desqualificar as ações das pessoas que se propuseram a fazer algo.

Quando uma pessoa se propõe a assumir uma função eletiva ou gerencial no setor público deve ser movida pelo desejo de contribuir para a sociedade, não para ser alçada a cargos ou funções superiores, pois isto será uma consequência natural de sua competência e dedicação. É óbvio que ao tentar fazer ela irá errar em algumas situações, porém a vontade de ajudar seguida de erros de decisões deve ser utilizada como uma ação pedagógica, o popular “é errando que se aprende”. Estas pessoas devem ser motivadas a continuarem em seus propósitos.

As pessoas que criticam somente por criticar, na verdade, o fazem por inveja, por terem “dor de cotovelo” das pessoas que estão trabalhando e tentando fazer algo. Existem pessoas que, aparentemente, nasceram para criticar de forma negativa os outros. Pessoas que nasceram para somente “tacarem pedras”. Estas pessoas jamais tentarão assumir estes cargos e funções pelo simples fato de que se sentem mais confortáveis somente criticando e desqualificando o que os outros fazem. Deve ser por incompetência ou medo de tentar.

Há um provérbio chinês que diz que “é muito fácil ser pedra, o difícil é ser vidraça”. Pois bem, se em dias normais é fácil encontrar pessoas que ficam fofocando e falando mal dos outros, imaginem em períodos de crise. Atualmente está muito fácil criticar os gestores públicos e os agentes políticos, mas difícil é indicar as soluções para os problemas.

Atualmente os formuladores de políticas públicas devem indicar reduções e contingenciamento das ações pelo simples fato de que está ocorrendo uma frustração de receita. Com efeito, não é possível efetuar tudo aquilo que se havia programado. Aqueles que não estão sentindo os efeitos da queda de arrecadação aguardem, pois nos próximos meses e anos sentirão.

Nos dias de hoje gerir a coisa pública exige determinação para tomar decisões duras como efetuar escolhas estratégicas entre fazer algo e deixar de fazer outra coisa, não permitir o crescimento do gasto com pessoal, reduzir quantidade de comissionados, dentre diversas outras coisas.

Estamos em períodos de “vacas magras” e a racionalidade e competência dos gestores devem aparecer para o bem da sociedade.

Os gestores são as “vidraças” e existem muitas pessoas que são “pedras” e que fazem criticas de forma maldosa a quem tenta fazer algo. Estas ”pedras” não se dignam ao menos a indicar o que está errado apresentando alternativas para a solução. Da mesma forma, as pessoas agem de forma individualista, pensando somente no “próprio umbigo” e não se preocupam com o coletivo. Este é um erro.

Não devemos ser “pedra” somente criticando por criticar. Temos que observar os eventos que ocorrem na administração pública e apontar o que não está indo bem, porém com a responsabilidade de propor alternativas e soluções. Não podemos ser críticos irresponsáveis como muitas pessoas em nosso meio. Temos que participar mais na elaboração e execução das políticas públicas. Somente assim as coisas poderão melhorar.

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Ora et labora

A notícia de que a cidade de Apucarana liderou o ranking da geração de emprego no Paraná em junho foi muito comemorada e bem recebida. Mas, uma parte da população está se perguntando: aonde é que estão estes empregos gerados? É verdade, a notícia é fato registrado no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) divulgado mensalmente pelo Ministério do Trabalho.

Estamos no topo da geração de postos de trabalho do estado para o mês de junho e na quinta colocação no primeiro semestre do ano. Estamos comemorando a geração de 170 novos postos de trabalho em junho e 980 no primeiro semestre do ano. Muito pouco.

Os resultados obtidos se destacam porque o desempenho do país e do estado estão muito aquém do natural. A crise econômica e política travou a economia e a geração de empregos está nas mesmas condições, travada. O desemprego no país atingiu a marca histórica de 14 milhões de desempregados. E pelos caminhos que o governo federal está indicando para a política econômica não teremos reversão do quadro, de forma vigorosa, nos próximos anos.

O estado do Paraná fechou 3,5 mil postos de trabalho no mês de junho. Por isto os 170 novos empregos de Apucarana se destacaram. No primeiro semestre foram 21,6 mil postos de trabalho gerados no estado. Porém este número era o que acontecia num mês em períodos de prosperidade. O mesmo podemos dizer para Apucarana, pois em momentos de prosperidade o número absoluto de novos empregos era o dobro do atual. Nos últimos anos chegamos a ter 582 novos empregos gerados num só mês.

Temos que nos alegrar, sim, com os dados divulgados, mas sempre apelando para a racionalidade e para a prudência e compreender que a situação econômica do país, dos estados e, por consequência, dos municípios não está nada boa.

Não é aceitável presenciarmos discursos de agentes políticos dizendo que os esforços para a geração de emprego e renda estão surtindo efeitos. Oras bolas, quais políticas para a geração de emprego e renda que estão sendo executadas de forma satisfatória? Com que régua é que medem estes resultados? Quais são as políticas efetivas de atração de investimentos que estão sendo implementadas no estado e no município?

Não deixemos nos enganar. O resultado dos empregos gerados não é por causa de nenhuma política pública, mas sim pela abnegação dos empresários do estado e do município. É claro que eles dependem, e muito, da conjuntura econômica e das decisões de políticas públicas. Por isto elas devem ocorrer.

O governo do estado do Paraná liquidou, de janeiro a junho deste ano, somente 32,1% do orçamento previsto para as ações de trabalho, agricultura, indústria, comércio e serviços. Praticamente o mesmo ocorreu com o município de Apucarana que liquidou somente 32,4% das ações previstas para a agricultura, comércio, serviços e trabalho, no mesmo período. Isto, lembrando que não existe uma função específica para a indústria no orçamento do município. No ano passado estado e município executaram 76,5% e 61,0%, respectivamente, nestas ações.

Com efeito a sociedade civil organizada tem discutido e tentado avançar no desenvolvimento do estado e do município, mas ainda é muito pouco. Pouco porque precisam de maior envolvimento de entidades e pessoas, mas principalmente por causa da conjuntura econômica adversa onde nossos agentes políticos se preocupam somente com o próprio umbigo e não com o conjunto da sociedade.

Por conta disto tivemos, no passado, e teremos, no futuro próximo, anos difíceis para o crescimento econômico e para a geração de emprego e renda.

As políticas públicas devem acontecer de forma plena e com a participação dos empresários. E a sociedade tem que ter a compreensão que as coisas estão difíceis, mas que no próximo ano teremos a oportunidade de mudar os rumos deste país. Mudar através da escolha de agentes políticos que realmente se comprometam com a sociedade brasileira e não somente com os seus próprios interesses. 

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As andorinhas

Devemos insistir em afirmar que a crise fiscal no Brasil prejudica a toda a sociedade brasileira. Todos devemos nos preocupar com o resultado fiscal e com o bem estar da sociedade, pois não teremos o segundo sem o primeiro. E não se trata de escolhas ou prioridades, mas sim de entender que vivemos numa sociedade onde a organização social, política e econômica segue um modelo misto tendendo mais para o capitalismo.

Com efeito, temos que as regras que valem e que, efetivamente, funcionam são as que já estão consolidadas nos livros textos de macroeconomia.

Não tem fórmula mágica. Qualquer discurso pregando soluções alternativas não funcionará a menos que se mude o sistema no mundo todo. Como diz a música do Trio Parada Dura: “uma andorinha voando sozinha não faz verão”. Assim também é na sociedade humana. Não adianta um país, um dirigente político ou seja lá quem for pregar um sistema diferente do atual. Até podem querer e até podem implantar, mas não prosperará.

Uma nação pode ter déficit fiscal, mas para isto dependerá dos fundamentos de sua economia. Déficits sucessivos podem ser prejudiciais, pois aumentam o risco-país e, consequentemente, os juros reais. Com isto o crescimento econômico fracassa e aumenta o desemprego.  

Nosso país está com uma profunda crise econômica e política. O governo terá que mudar a meta fiscal, aumentando a previsão de déficit porque as receitas estão frustradas e a gastança desenfreada continua.

E o problema irá se ampliar para os estados e municípios, pois a crise fiscal, moral, política e econômica já estão atingindo a todos. Para 2018 o governo federal terá que aplicar o teto dos gastos e isto trará uma paralisia em muitas políticas públicas financiadas com recursos federais. Mas as mordomias e regalias dos detentores de cargos políticos e de seus apaniguados continuarão.

De acordo com a ONG Contas Abertas, o governo Temer mantém cerca de 100 mil cargos de comissão, funções de confiança e gratificações. A mesma gastança se pode observar nos outros poderes: os senadores possuem quase 3,5 mil pessoas trabalhando em gabinetes e escritórios, no ano passado o custo com serviços relacionados a carros oficiais foi de R$ 1,6 bi, os juízes, conselheiros de Tribunais de Contas e membros do Ministério Público aprovam e pagam para si mesmo auxílio-moradia, mesmo para quem tem residência própria.

E podem ter certeza que nas assembleias legislativas e câmaras de vereadores pelo país afora a prática da gastança com despesas desnecessárias, incluindo mordomias, é recorrente.

Uma alternativa para sanar a falta de recursos para áreas prioritárias como saúde, educação e segurança, dentre outras, seria a redução dos repasses para os outros poderes. Com a redução dos repasses diminui a possibilidade de se criarem mais mordomias e aumenta a pressão para se ter mais qualidade no gasto público.

Como exemplo podemos usar os valores repassados pela Prefeitura Municipal de Apucarana para a Câmara de Vereadores nos últimos quatro anos. Foram repassados, neste período, um total de R$ 30,3 milhões e, deste total, não conseguiram gastar R$ 6,3 milhões. Os valores não utilizados foram devolvidos ao final de cada ano para o executivo. Mas se não precisam ou não conseguem utilizar o ideal seria que o recurso nem fosse repassado. O valor anual das devoluções poderia dobrar o orçamento da Cultura ou a quantidade de medicamentos distribuídos para a população.

Este evento acontece em todas as esferas, portanto é uma questão a ser debatida pela sociedade e exigida a redução dos repasses para os outros poderes. Tendo mais recursos disponíveis no executivo é maior a possibilidade de execução das políticas públicas. Vamos começar a debater isto: a redução dos gastos do legislativo e do judiciário. Todos têm que participar, afinal de contas uma andorinha voando sozinha não faz verão.

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