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domingo, 15 de maio de 2016

Não se chuta cachorro morto

Tem um ditado popular que diz que: “é fácil chutar cachorro morto”. Na verdade a expressão correta é que: “ninguém chuta cachorro morto”. Tal afirmação tem alusão ao fato de não ser possível incomodar ou atacar pessoas que não possuam valor ou mesmo capacidade de reação.

Nos últimos meses tivemos mostras contumazes de diversas críticas e manifestações contra o governo de Dilma Rousseff, das quais destaco as críticas à forma com que se conduzia a política econômica. Seus procedimentos foram recheados de mentiras, omissões e incompetência. Desde o seu primeiro mandato as práticas de política econômica não demonstravam a firmeza e a segurança que os agentes econômicos necessitavam.

A “nova matriz” econômica desenhada por Dilma e por Guido Mantega era baseada em juros baixos e câmbio desvalorizado em relação ao dólar e superávit primário conforme as necessidades da economia. Entretanto esta combinação não deu certo porque os juros baixos potencializaram a pressão inflacionária pelo lado da demanda, o câmbio desvalorizado alimentou a inflação pelo lado dos custos e gerou um aumento do risco país e, por último, o superávit primário flutuante abriu brechas para um aumento do gasto público. Combinações explosivas.

Com efeito a inflação aumentou, o PIB encolheu e o desemprego aumentou. Crise econômica interna e não externa como anunciavam. Não é preciso dizer mais nada: foram mentiras e incompetência. As críticas eram formuladas não porque o governo Dilma estava acabado, “morto” e poderia ser chutado sem reação. As críticas tinham o objetivo de provocar uma reação positiva do governo no sentido de redirecionamento da política econômica para que a economia pudesse voltar para os rumos esperados. Isto não aconteceu e foi a gota d’água para engrossar a fila dos que queriam a mudança de governo.

Com a assunção de Temer não podemos esperar soluções milagrosas e rápidas. O reestabelecimento da economia passará pela redução do déficit público o que poderá ser alcançado através do aumento da receita, da redução das despesas ou de uma combinação das duas alternativas. Será um governo neoliberal para o “arrepio” da esquerda sonhadora. E suas medidas serão duras, principalmente para as camadas mais pobres da sociedade, uma vez que deveremos ter redução de gastos públicos nas áreas sociais e aumento de impostos que, via de regra, afetam direta e indiretamente com maior intensidade os menos abastados.

As medidas que estão sendo sinalizadas pelo novo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, dão sinais de que nós, brasileiros, teremos dias difíceis pela frente. Teremos que enfrentar no curtíssimo prazo, ainda em 2016, cortes em despesas públicas, aumento de impostos, aumento de preços e de desemprego para podermos experimentar uma melhora sensível para 2017. Já no médio prazo teremos duas reformas: trabalhista e previdenciária, que encontrarão resistência junto aos movimentos sociais.

Agora quem está com a batuta na mão é Michel Temer e a sociedade deve monitorar, questionar e cobrar as suas ações. Não devemos mais nos preocupar com Dilma Rousseff. Afinal de contas, “não se chuta cachorro morto”.

domingo, 8 de maio de 2016

No apagar das luzes

Enquanto dá os seus últimos suspiros no comando do país a presidente Dilma Rousseff “ensaia” algumas medidas de populismo fiscal: anunciou reajuste nos valores do Bolsa Família, mais moradias para o programa Minha Casa Minha Vida Entidades, mais contratação de profissionais para o programa Mais Médicos e correção da tabela do imposto de renda.

Tratam-se de medidas boas e que deveriam ser comemoradas quando as finanças públicas se encontram em equilíbrio e quando o cenário econômico é de estabilidade de preços e emprego e com crescimento econômico. Mas não é isto que estamos experimentando no momento. No primeiro trimestre do ano o resultado primário do Governo Central foi deficitário em R$ 18,2 bilhões. Neste mesmo período a receita total foi 5,0% menor do que a ocorrida no mesmo período do ano anterior, em termos reais.

Diante deste quadro é fácil de concluir que a presidente está dando uma grande contribuição para que a “vaca vá para o brejo”. Estando ciente de que será afastada do cargo por conta do processo de “impeachment” ela deveria buscar tomar medidas que não agravassem ainda mais o cenário, mas parece que ela quer fazer justamente o oposto. A expectativa é de que as finanças públicas encerrem o ano com um déficit primário superior a R$ 100 bilhões.

As medidas anunciadas dão mostra da irresponsabilidade que este governo tem com as finanças públicas e deixam claro a nocividade das suas práticas para com a sociedade brasileira. É muito bom poder pagar menos imposto de renda porém com o anúncio do aumento das despesas com os programas sociais a pergunta que não quer calar é: com que dinheiro é que o governo irá pagar estas contas? Se ele já está deficitário, vai ficar ainda mais e a solução será aumentar a dívida pública o que faz com que o risco país aumente. Com efeito os juros internos também aumentarão e o PIB desacelerará, ainda mais.

Não bastasse tudo isto a redução na arrecadação de imposto de renda vai reduzir os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Participação dos Estados (FPE), que é composto pela receita de imposto de renda (IR) e sobre produtos industrializados (IPI). Somente no primeiro trimestre do ano os repasses para os estados e municípios foram 14% menores do que o do mesmo período de 2015, em termos reais. Nos próximos meses, vigorando a correção da tabela do imposto de renda e com o início dos pagamentos das restituições do imposto de renda, os repasses para estes fundos tenderão a serem ainda menores.

Os estados e municípios terão menos recursos e aqueles que já estão em dificuldades terão grandes problemas para pagar as suas contas. Lamentável como a ação demagógica dos agentes políticos podem causar tantos danos. Estados, municípios e seus cidadãos vão ter dias ainda mais turbulentos, mas os causadores desta “lambança” já estão dando adeus aos seus cargos. Resta ficarmos ainda mais vigilantes para os que lá chegarem não se utilizem das mesmas práticas dos atuais.

domingo, 1 de maio de 2016

Como já foi falado

A sociedade moderna vem, constantemente, revisitando episódios ocorridos no passado. As pessoas, individualmente ou em grupos, são useiras e vezeiras em reproduzir os atos de hipocrisias e de injustiças sociais que já se colocam de forma histórica na evolução da sociedade moderna.

A hipocrisia que devemos nos preocupar não diz respeito à cometida pelos cidadãos comuns, mas àquelas que são praticadas por grande parte dos agentes políticos que insistem em discursar que se preocupam com o povo, porém as suas práticas não recebem esta aderência. Muitos deles agem de forma impenitente e dissimulada, buscando se passar por pessoas corretas, como se tivessem sido passadas pelo prumo de Deus. Hipócritas.

Muitas das injustiças sociais também são geradas pela ação de parte dos agentes políticos. O desemprego, a violência e criminalidade, a poluição, os problemas com a saúde e a educação públicas bem como com a habitação são as principais formas de injustiças sociais que sempre preocuparam os serem humanos em todos os tempos. De forma clara a corrupção e a incompetência dos agentes políticos se caracterizam como sendo a principal causa de todas estas injustiças sociais.

Tais transgressões ocorrem em todas as esferas de governo e causam anomalias negativas que poderiam ser minimizadas. Sim, as injustiças sociais poderiam ser minimizadas, porém não evitadas, se todos os cidadãos tivessem uma consciência mais crítica e fizessem escolhas acertadas de seus representantes políticos. Não é preciso bradar para todos entenderem e concordarem que os eventos de corrupção e de má gestão dos recursos públicos causaram a maioria das injustiças sociais existentes no país.

De forma similar a gastança de dinheiro público nas esferas federal, estaduais e municipais causaram ou ainda irão causar transtornos para as pessoas. Lembrem que temos estados que não conseguem pagar sequer os salários de seus funcionários. E existem outros estados que estão indo para o mesmo caminho. De forma análoga muitos municípios já estão começando a sentir tais problemas, uma vez que não se preocuparam em desenvolver uma gestão fiscal responsável. Foi isto que aconteceu com os governos federal e de muitos estados: fizeram populismo fiscal e “arrebentaram” com o equilíbrio das contas públicas.

Tais fatos podem não ter sido provocados pelos atuais gestores, porém não agir no sentido de tentar uma reversão das tendências também arrolam os atuais gestores na vala comum dos omissos e dos responsáveis pelos problemas existentes ou pelos que se avizinham.

É incrível a existência de pessoas que não conseguem ou que não querem enxergar o caráter de muitos líderes políticos e as intenções por detrás de seus movimentos e discursos. Não precisamos consultar oráculos para ter a certeza de que a sociedade brasileira está despertando e compreendendo que ela pode mudar o curso da história e dos fatos recentes que perturbaram a tranquilidade de nossas vidas. Cada vez mais percebe-se que a capacidade de intervir e mudar a realidade posta é transcendental. Vamos mudar o governo federal mais uma vez e se precisar devemos mudar quantas vezes forem necessárias. Se o muro está torto temos que ter coragem para derrubá-lo e fazê-lo novamente.

domingo, 24 de abril de 2016

Os matreiros

Na vida pública, dentre os detentores de cargos comissionados e os detentores de cargos eletivos, existem muitas pessoas competentes e que buscam o bem comum através da sua função precípua de servir a sociedade. Mas também, dentre estes, encontramos aqueles que usam o cargo ou a função pública sem se preocupar com as pessoas que dependem de seu esforço e desempenho. Recordistas nesta categoria são os detentores de cargos eletivos.

Não são poucas as notícias veiculadas pela imprensa e pelas redes sociais de ações de legisladores que buscam “legislar” em causa própria ou para beneficiar minorias ou grupos de seu interesse. O detentor de função legislativa deve atuar com sabedoria e prudência, mantendo posições firmes no sentido de exercer sua função com seriedade, honestidade e fidelidade para com aqueles que os elegeram.

Ocorrências recentes no município de Apucarana demonstram os fatos relatados com riqueza de detalhes e personagens. A sociedade, organizada ou não, vem questionando e discutindo assuntos relativos ao número de cadeiras no legislativo municipal e os subsídios que os edis devem receber. A primeira foi objeto de amplo debate e a sociedade civil organizada propôs projeto de lei de iniciativa popular, através do Observatório Social de Apucarana (OSA), com o objetivo de estabelecer o quantitativo de onze vagas para o legislativo municipal. Não respeitando o clamor do povo apucaranense os vereadores rejeitaram a proposta. Com a repercussão da atitude imprudente deles, se arrependeram e tentaram “emendar o soneto”. Como resultado o assunto foi judicializado e agora a sociedade recorreu a outro poder para resolver a questão do número de cadeiras na Câmara de Vereadores.

Mas se isto não bastasse os vereadores lançaram mão de outra atitude contrária a tudo o que deve ser praticado pelo legislador. O movimento “Cristãos pelo Brasil” juntamente com o OSA iniciaram uma campanha para coletar assinaturas com o objetivo de propor projeto de iniciativa popular para fixar os subsídios dos vereadores no mesmo valor do piso nacional dos professores.

Pois bem. Assustados com a repercussão e com a adesão que a proposta está tendo nossos edis, de forma célere e matreira, aprovaram em primeira e segunda votação projeto de lei que fixa os subsídios para a próxima legislatura. Pior ainda, fizeram isto em sessões extraordinárias e sem a publicização necessária.

Oras bolas, os vereadores sabiam do processo de coleta de assinaturas para o projeto de iniciativa popular e não deveriam discutir a matéria até que a proposta da sociedade fosse apresentada.

Tal atitude não contribui para o debate democrático e macula, mais uma vez, a imagem que as pessoas têm do legislativo. Depois reclamam que existe uma tentativa de desmoralização do legislativo. Não existe não. São as práticas usuais que demostram as intenções das pessoas e este é um grande exemplo disto.

Nossos legisladores devem refletir sobre a temática e abrir a discussão com a sociedade apreciando o projeto de iniciativa popular e deixando de lado interesses individuais e políticos. Se agirem assim todos evoluiremos.

domingo, 17 de abril de 2016

É chegada a hora

Com a divulgação do Prisma Fiscal de março, que é um relatório mensal de expectativas de mercado feito pelo Ministério da Fazenda, fica evidente que a situação fiscal do Brasil está cada vez pior e com a gestão irresponsável do governo federal a tendência é de agravamento do quadro. As expectativas indicam que o resultado primário do Governo Central será deficitário em cerca de R$ 100 bilhões em 2016 e de R$ 103 bilhões em 2017. Com isto a dívida bruta do Governo Geral pode atingir o equivalente a 80% do PIB.

Mas não é somente o governo federal que tem que se preocupar com a dívida pública: os municípios também. Gestões fiscais temerárias no passado já inviabilizaram as finanças de muitos municípios brasileiros ou, em outros casos, podem vir a causar problemas fiscais futuros. Este último é o caso do município de Apucarana.

Atualmente a relação entre a dívida consolidada líquida e a receita consolidada líquida registradas nas contas públicas do município é a maior dentre os municípios de médio porte do estado do Paraná. Segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional a dívida consolidada líquida em dezembro de 2015 é de cerca de R$ 57 milhões, contra uma receita consolidada líquida de cerca de R$ 250 milhões. Pode parecer que é pouco e que seja fácil gerir a dívida. Entretanto não podemos nos esquecer de que a dívida contratual interna junto ao Tesouro Nacional e ao Sistema Financeiro Nacional do município é de R$ 278,5 milhões. Lembremo-nos das dívidas junto aos bancos Santos e Itamarati.

Mas a dívida não fica por aí, soma-se a esta dívida precatórios, dívida com o INSS e com o FGTS e credores em geral. O quadro é grave. Tal situação levou a Câmara dos Vereadores de Apucarana a instaurar uma investigação sobre a dívida do município no ano de 2011. Só não sabemos no que o resultado ajudou o legislativo na condução dos serviços de controle externo ou mesmo na avaliação de novas dívidas. Sim novas dívidas, pois recentemente o município teve o deferimento para a solicitação de mais três operações de créditos que montam o valor de R$ 13,3 milhões. Isto vai engrossar o volume da dívida do município.

Hoje as finanças municipais estão relativamente sob controle, segundo a prefeitura, mas as vinculações constitucionais, a inflação acelerada que faz com que os preços e salários aumentem e as previsões de recessão econômica podem começar a trazer consequências negativas para a gestão fiscal de todos os municípios do país, mas principalmente daqueles que possuem uma grande dívida pública, como é o caso de Apucarana.

Por conta disto já é chegada a hora de se discutir a redução dos repasses para o legislativo municipal uma vez que eles não precisam de todo o valor que lhes é repassado. Tal afirmação é feita com base nas sucessivas devoluções anuais que são feitas para o executivo. Com certeza este recurso que não é utilizado pelo legislativo poderia ser muito mais útil e melhor empregado se nem fosse “passear” por lá. Fica a dica.

domingo, 10 de abril de 2016

A nossa dívida


A dívida pública não é um pesadelo somente para o governo federal. Os estados e os municípios também sofrem muito com o volume de dívida que possuem. A dívida dos estados e municípios com a União é de R$ 402 bilhões. Esta dívida era corrigida pelo IGP-DI mais 6% a 9% ao ano. Quando esta metodologia de correção foi determinada, em 1997, era muito vantajosa para os devedores, porém com a mudança na conjuntura econômica passou a ser muito onerosa e chegou a colocar alguns estados em condições financeiras difíceis.

Por conta disto o governo propôs alterar o indexador da dívida para a taxa Selic ou pelo IPCA, o que for menor, mais 4% ao ano. Com a mudança do indexador os estados e municípios irão pagar menos juros da dívida e ganharão um fôlego para as suas finanças. Se esta mudança estivesse vigorando no ano passado os estados e municípios economizariam cerca de R$ 9 bilhões. Por outro lado o Tesouro Nacional deixaria de receber este mesmo valor e aumentaria o déficit primário do governo central.

Essa alteração é fundamental para estados altamente endividados como é o caso de Alagoas, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais. Porém não é suficiente para resolver o problema dos estados que estão em maiores dificuldades: o Rio Grande do Sul está parcelando os salários do servidores e o Rio de Janeiro não está conseguindo pagar as empresas de terceirização e os serviços estão paralisando, dentre outros problemas.

Por conta disto o Ministério da Fazenda lançou um plano de auxílio aos estados e Distrito Federal cuja proposta central é o alongamento do prazo de pagamento da dívida em vinte anos. Com ela o “alívio” estimado nos cofres dos estados e do Distrito Federal seria de até R$ 37 bilhões. Este valor também deixaria de ser recebido pelo Tesouro Nacional e pelo BNDES.

Porém o inconveniente que está tendo pouca repercussão são as exigências de contrapartida. Pela proposta, medidas de curto prazo deverão ser tomadas, onde destaco duas:  a não      concessão de aumentos ou reajustes salariais para os servidores e a limitação ao crescimento das outras despesas correntes à variação da inflação. Isto sem falar nas medidas estruturais que também são exigidas.

Tal proposta é coerente do ponto de vista técnico, porém pode ser considerada um desastre para os servidores e para os cidadãos dos estados que aderirem à proposta. Não conceder reajustes salariais num momento em que a economia está experimentando inflações elevadas pode causar um dano muito grande para os servidores daqueles estados e os cidadãos terão menos serviços públicos sendo ofertados nestes estados pelo simples fato de que não será permitido o crescimento das despesas de custeio que são as que mantém as atividades funcionando.

Mais uma vez vemos que o povo, de forma geral, é que paga pela descaso e pela irresponsabilidade dos gestores públicos que, sem o menor pudor e planejamento, endividaram seus estados no passado para que as gerações futuras as paguem. Mais um motivo para que a escolha dos gestores públicos seja muito bem pensada. Neste ano temos eleições e tomara que os eleitores saibam escolher bem os seus representantes. 

domingo, 3 de abril de 2016

A feiura do monstro

Sem sombras de dúvidas um dos maiores problemas econômicos é a dívida. Pessoas, famílias e empresas se endividam e isto até é normal dentro de alguns limites aceitáveis. Enquanto o endividamento se limita a um indivíduo, ou a uma família, ou a uma empresa o problema não chega a preocupar o conjunto da sociedade. Mas quando agentes do mesmo grupo ficam endividados pode começar a trazer problemas para uma parcela da sociedade. Já quando o setor público se endivida, aí sim todos tem que se preocupar. Mais ainda, todos temos que monitorar e efetuar questionamentos quanto ao nível de endividamento dos municípios, dos estados e da união.

A dívida pública abrange todos os empréstimos contraídos pelo ente público junto ao Tesouro Nacional, a instituições financeiras públicas ou privadas, no mercado financeiro interno ou externo, bem como junto a empresas, organismos nacionais e internacionais, pessoas ou outros governos. Todos os entes públicos podem contrair dívidas desde que cumpridas algumas regras e normas legais.

A boa gestão da dívida pública melhora os fundamentos da economia e ajuda a alcançar avanços institucionais e macroeconômicos e o contrário acontece se a dívida pública não for bem gerida. Em 2011 a dívida pública brasileira representava o equivalente a 51,3% do PIB. Essa relação aumentou para 57,2% em 2014 e em 2015 atingiu o equivalente a 66,2% do PIB. Isto demonstra que o governo federal não está conseguindo manter estável o nível da dívida.

Para piorar a situação brasileira o resultado fiscal do Governo Central nos dois primeiros meses de 2016 foi deficitário: se gastou R$ 10,1 bilhões a mais do que o que se arrecadou. Mantendo esse comportamento fiscal o governo deverá ter um déficit primário na ordem de R$ 100 bilhões ao final do ano e terão que financiar este déficit, ou seja, aumentar a dívida pública.

E não acaba por aí. Em informação feita pelo diretor de Política Econômica do Banco Central, Altamir Lopes, a política fiscal não irá caminhar para a zona de neutralidade, ou seja, o governo não irá equilibrar suas contas e continuará gastando mais do que arrecada. A política fiscal será expansionista com o objetivo de tentar retomar o crescimento e, ao contrário do que a sociedade precisa, continuará contribuindo para a pressão inflacionária da economia.

Para equilibrar a situação o governo ou aumenta a arrecadação ou aumenta o seu endividamento. Com certeza ocorrerá a segunda opção e a dívida pública poderá atingir a 90% do PIB nos próximos anos.

Miopia? Cegueira? Irresponsabilidade fiscal? Podemos dizer que é um pouco de cada. Realmente este governo perdeu a noção do que tem que fazer. O redirecionamento da política econômica é fundamental para restabelecer a ordem econômica e, ao que tudo indica, isto não ocorrerá com este governo. Ao contrário do que afirmam os correligionários do governo: o monstro é feio, sim. Não tem como justificar a deterioração de nossa economia com base no amor cego a ideias mortas.