Os matreiros

Na vida pública, dentre os detentores de cargos comissionados e os detentores de cargos eletivos, existem muitas pessoas competentes e que buscam o bem comum através da sua função precípua de servir a sociedade. Mas também, dentre estes, encontramos aqueles que usam o cargo ou a função pública sem se preocupar com as pessoas que dependem de seu esforço e desempenho. Recordistas nesta categoria são os detentores de cargos eletivos.

Não são poucas as notícias veiculadas pela imprensa e pelas redes sociais de ações de legisladores que buscam “legislar” em causa própria ou para beneficiar minorias ou grupos de seu interesse. O detentor de função legislativa deve atuar com sabedoria e prudência, mantendo posições firmes no sentido de exercer sua função com seriedade, honestidade e fidelidade para com aqueles que os elegeram.

Ocorrências recentes no município de Apucarana demonstram os fatos relatados com riqueza de detalhes e personagens. A sociedade, organizada ou não, vem questionando e discutindo assuntos relativos ao número de cadeiras no legislativo municipal e os subsídios que os edis devem receber. A primeira foi objeto de amplo debate e a sociedade civil organizada propôs projeto de lei de iniciativa popular, através do Observatório Social de Apucarana (OSA), com o objetivo de estabelecer o quantitativo de onze vagas para o legislativo municipal. Não respeitando o clamor do povo apucaranense os vereadores rejeitaram a proposta. Com a repercussão da atitude imprudente deles, se arrependeram e tentaram “emendar o soneto”. Como resultado o assunto foi judicializado e agora a sociedade recorreu a outro poder para resolver a questão do número de cadeiras na Câmara de Vereadores.

Mas se isto não bastasse os vereadores lançaram mão de outra atitude contrária a tudo o que deve ser praticado pelo legislador. O movimento “Cristãos pelo Brasil” juntamente com o OSA iniciaram uma campanha para coletar assinaturas com o objetivo de propor projeto de iniciativa popular para fixar os subsídios dos vereadores no mesmo valor do piso nacional dos professores.

Pois bem. Assustados com a repercussão e com a adesão que a proposta está tendo nossos edis, de forma célere e matreira, aprovaram em primeira e segunda votação projeto de lei que fixa os subsídios para a próxima legislatura. Pior ainda, fizeram isto em sessões extraordinárias e sem a publicização necessária.

Oras bolas, os vereadores sabiam do processo de coleta de assinaturas para o projeto de iniciativa popular e não deveriam discutir a matéria até que a proposta da sociedade fosse apresentada.

Tal atitude não contribui para o debate democrático e macula, mais uma vez, a imagem que as pessoas têm do legislativo. Depois reclamam que existe uma tentativa de desmoralização do legislativo. Não existe não. São as práticas usuais que demostram as intenções das pessoas e este é um grande exemplo disto.

Nossos legisladores devem refletir sobre a temática e abrir a discussão com a sociedade apreciando o projeto de iniciativa popular e deixando de lado interesses individuais e políticos. Se agirem assim todos evoluiremos.

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É chegada a hora

Com a divulgação do Prisma Fiscal de março, que é um relatório mensal de expectativas de mercado feito pelo Ministério da Fazenda, fica evidente que a situação fiscal do Brasil está cada vez pior e com a gestão irresponsável do governo federal a tendência é de agravamento do quadro. As expectativas indicam que o resultado primário do Governo Central será deficitário em cerca de R$ 100 bilhões em 2016 e de R$ 103 bilhões em 2017. Com isto a dívida bruta do Governo Geral pode atingir o equivalente a 80% do PIB.

Mas não é somente o governo federal que tem que se preocupar com a dívida pública: os municípios também. Gestões fiscais temerárias no passado já inviabilizaram as finanças de muitos municípios brasileiros ou, em outros casos, podem vir a causar problemas fiscais futuros. Este último é o caso do município de Apucarana.

Atualmente a relação entre a dívida consolidada líquida e a receita consolidada líquida registradas nas contas públicas do município é a maior dentre os municípios de médio porte do estado do Paraná. Segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional a dívida consolidada líquida em dezembro de 2015 é de cerca de R$ 57 milhões, contra uma receita consolidada líquida de cerca de R$ 250 milhões. Pode parecer que é pouco e que seja fácil gerir a dívida. Entretanto não podemos nos esquecer de que a dívida contratual interna junto ao Tesouro Nacional e ao Sistema Financeiro Nacional do município é de R$ 278,5 milhões. Lembremo-nos das dívidas junto aos bancos Santos e Itamarati.

Mas a dívida não fica por aí, soma-se a esta dívida precatórios, dívida com o INSS e com o FGTS e credores em geral. O quadro é grave. Tal situação levou a Câmara dos Vereadores de Apucarana a instaurar uma investigação sobre a dívida do município no ano de 2011. Só não sabemos no que o resultado ajudou o legislativo na condução dos serviços de controle externo ou mesmo na avaliação de novas dívidas. Sim novas dívidas, pois recentemente o município teve o deferimento para a solicitação de mais três operações de créditos que montam o valor de R$ 13,3 milhões. Isto vai engrossar o volume da dívida do município.

Hoje as finanças municipais estão relativamente sob controle, segundo a prefeitura, mas as vinculações constitucionais, a inflação acelerada que faz com que os preços e salários aumentem e as previsões de recessão econômica podem começar a trazer consequências negativas para a gestão fiscal de todos os municípios do país, mas principalmente daqueles que possuem uma grande dívida pública, como é o caso de Apucarana.

Por conta disto já é chegada a hora de se discutir a redução dos repasses para o legislativo municipal uma vez que eles não precisam de todo o valor que lhes é repassado. Tal afirmação é feita com base nas sucessivas devoluções anuais que são feitas para o executivo. Com certeza este recurso que não é utilizado pelo legislativo poderia ser muito mais útil e melhor empregado se nem fosse “passear” por lá. Fica a dica.

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A nossa dívida

A dívida pública não é um pesadelo somente para o governo federal. Os estados e os municípios também sofrem muito com o volume de dívida que possuem. A dívida dos estados e municípios com a União é de R$ 402 bilhões. Esta dívida era corrigida pelo IGP-DI mais 6% a 9% ao ano. Quando esta metodologia de correção foi determinada, em 1997, era muito vantajosa para os devedores, porém com a mudança na conjuntura econômica passou a ser muito onerosa e chegou a colocar alguns estados em condições financeiras difíceis.

Por conta disto o governo propôs alterar o indexador da dívida para a taxa Selic ou pelo IPCA, o que for menor, mais 4% ao ano. Com a mudança do indexador os estados e municípios irão pagar menos juros da dívida e ganharão um fôlego para as suas finanças. Se esta mudança estivesse vigorando no ano passado os estados e municípios economizariam cerca de R$ 9 bilhões. Por outro lado o Tesouro Nacional deixaria de receber este mesmo valor e aumentaria o déficit primário do governo central.

Essa alteração é fundamental para estados altamente endividados como é o caso de Alagoas, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais. Porém não é suficiente para resolver o problema dos estados que estão em maiores dificuldades: o Rio Grande do Sul está parcelando os salários do servidores e o Rio de Janeiro não está conseguindo pagar as empresas de terceirização e os serviços estão paralisando, dentre outros problemas.

Por conta disto o Ministério da Fazenda lançou um plano de auxílio aos estados e Distrito Federal cuja proposta central é o alongamento do prazo de pagamento da dívida em vinte anos. Com ela o “alívio” estimado nos cofres dos estados e do Distrito Federal seria de até R$ 37 bilhões. Este valor também deixaria de ser recebido pelo Tesouro Nacional e pelo BNDES.

Porém o inconveniente que está tendo pouca repercussão são as exigências de contrapartida. Pela proposta, medidas de curto prazo deverão ser tomadas, onde destaco duas:  a não      concessão de aumentos ou reajustes salariais para os servidores e a limitação ao crescimento das outras despesas correntes à variação da inflação. Isto sem falar nas medidas estruturais que também são exigidas.

Tal proposta é coerente do ponto de vista técnico, porém pode ser considerada um desastre para os servidores e para os cidadãos dos estados que aderirem à proposta. Não conceder reajustes salariais num momento em que a economia está experimentando inflações elevadas pode causar um dano muito grande para os servidores daqueles estados e os cidadãos terão menos serviços públicos sendo ofertados nestes estados pelo simples fato de que não será permitido o crescimento das despesas de custeio que são as que mantém as atividades funcionando.

Mais uma vez vemos que o povo, de forma geral, é que paga pela descaso e pela irresponsabilidade dos gestores públicos que, sem o menor pudor e planejamento, endividaram seus estados no passado para que as gerações futuras as paguem. Mais um motivo para que a escolha dos gestores públicos seja muito bem pensada. Neste ano temos eleições e tomara que os eleitores saibam escolher bem os seus representantes. 

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A feiura do monstro

Sem sombras de dúvidas um dos maiores problemas econômicos é a dívida. Pessoas, famílias e empresas se endividam e isto até é normal dentro de alguns limites aceitáveis. Enquanto o endividamento se limita a um indivíduo, ou a uma família, ou a uma empresa o problema não chega a preocupar o conjunto da sociedade. Mas quando agentes do mesmo grupo ficam endividados pode começar a trazer problemas para uma parcela da sociedade. Já quando o setor público se endivida, aí sim todos tem que se preocupar. Mais ainda, todos temos que monitorar e efetuar questionamentos quanto ao nível de endividamento dos municípios, dos estados e da união.

A dívida pública abrange todos os empréstimos contraídos pelo ente público junto ao Tesouro Nacional, a instituições financeiras públicas ou privadas, no mercado financeiro interno ou externo, bem como junto a empresas, organismos nacionais e internacionais, pessoas ou outros governos. Todos os entes públicos podem contrair dívidas desde que cumpridas algumas regras e normas legais.

A boa gestão da dívida pública melhora os fundamentos da economia e ajuda a alcançar avanços institucionais e macroeconômicos e o contrário acontece se a dívida pública não for bem gerida. Em 2011 a dívida pública brasileira representava o equivalente a 51,3% do PIB. Essa relação aumentou para 57,2% em 2014 e em 2015 atingiu o equivalente a 66,2% do PIB. Isto demonstra que o governo federal não está conseguindo manter estável o nível da dívida.

Para piorar a situação brasileira o resultado fiscal do Governo Central nos dois primeiros meses de 2016 foi deficitário: se gastou R$ 10,1 bilhões a mais do que o que se arrecadou. Mantendo esse comportamento fiscal o governo deverá ter um déficit primário na ordem de R$ 100 bilhões ao final do ano e terão que financiar este déficit, ou seja, aumentar a dívida pública.

E não acaba por aí. Em informação feita pelo diretor de Política Econômica do Banco Central, Altamir Lopes, a política fiscal não irá caminhar para a zona de neutralidade, ou seja, o governo não irá equilibrar suas contas e continuará gastando mais do que arrecada. A política fiscal será expansionista com o objetivo de tentar retomar o crescimento e, ao contrário do que a sociedade precisa, continuará contribuindo para a pressão inflacionária da economia.

Para equilibrar a situação o governo ou aumenta a arrecadação ou aumenta o seu endividamento. Com certeza ocorrerá a segunda opção e a dívida pública poderá atingir a 90% do PIB nos próximos anos.

Miopia? Cegueira? Irresponsabilidade fiscal? Podemos dizer que é um pouco de cada. Realmente este governo perdeu a noção do que tem que fazer. O redirecionamento da política econômica é fundamental para restabelecer a ordem econômica e, ao que tudo indica, isto não ocorrerá com este governo. Ao contrário do que afirmam os correligionários do governo: o monstro é feio, sim. Não tem como justificar a deterioração de nossa economia com base no amor cego a ideias mortas.

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Game over

O governo Dilma acabou! A credibilidade não existe e a sociedade brasileira não pode continuar sofrendo as consequências negativas que a inércia deste governo está causando na economia. Isto mesmo, não estou falando de política e nem de corrupção. Estou falando de economia.

Desde o primeiro ano de seu mandato até o final deste ano, a economia crescerá algo em torno de 1,3%. Muito pouco para um país com tantas necessidades e desigualdades. A política econômica do governo Dilma é nula e agora se coloca refém dos desejos do ex-presidente Lula que, para assumir um cargo de ministro, exigiu uma política econômica mais “frouxa”, com relação ao ajuste fiscal e focada na retomada do crescimento. Em outras palavras, a intenção era a de promover a retomada do crescimento econômico, por meio da manutenção ou crescimento do gasto público.

Isto seria um grande erro, pois as contas públicas não suportam mais déficits e, portanto, necessitam de um ajuste de choque e não gradualista. O tempo para lançar mão de políticas de ajustes gradualistas já passou há muito tempo, agora as medidas devem ser firmes e, infelizmente, será uma solução muito “amarga” para a sociedade, principalmente, para os assalariados. Porém, é uma solução que poderá colocar os fundamentos da economia brasileira nos rumos do crescimento, num horizonte de tempo mais curto, talvez daqui uns 3 anos.

O governo da presidente Dilma é um verdadeiro zumbi, como no seriado “The Walking Dead”. Quanto mais tempo perdurar, maior será o dano para a economia. Até porque não se vêem alternativas viáveis para solução dos problemas econômicos atuais, sem conflitar com as ideologias retrógradas da militância que apoia este governo.

O desempenho fraco da economia é causado pelo descaso e irresponsabilidade na condução da política econômica, pois, quando Joaquim Levy estava no Ministério da Fazenda, ele estava propondo tais políticas, mas foi rechaçado pela militância.

Mas “vão-se os anéis e ficam os dedos”. A economia brasileira irá retomar o crescimento sim. Porém, a forma com que for conduzida a política econômica é que vai determinar quanto tempo isto levará e quais os danos que os trabalhadores sofrerão. Seguindo o atual curso, a renda per capita do brasileiro sairá de US$ 13,2 mil, em 2011, para US$ 6,5 mil ao final de 2016. Isto por si demonstra o quanto estamos sofrendo. Somam-se a isto o aumento do desemprego e a manutenção da inflação em níveis elevados, daí teremos um composto explosivo para todos os brasileiros.

Se o governo está morto e o cadáver já cheira mal, enterrem-no de vez. Se isto não acontecer sofreremos ainda mais. Não acredito que teremos brasileiros chorando no seu sepultamento.

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Palavras repetidas

Já temos passados vários anos da aprovação e vigência das leis de transparência e acesso à informação por parte do setor público. Entretanto, aparentemente, muitos municípios ainda não estão cumprindo tais determinações legais ou mesmo tentam disfarçar a sua execução dificultando o acesso à informação e não divulgando os seus dados fiscais.

Estes são grandes desafios para os responsáveis pelo controle externo e interno destes órgãos, uma vez que todos os cidadãos possuem o direito a obter tais informações de forma objetiva, célere e perfeita. Maiores desafios ainda para os legislativos municipais que, além de elaborar e aprovar as leis, são responsáveis pela fiscalização das ações do executivo.

Recentemente, no ano de 2014, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná, desenvolveu um trabalho de auditoria social em parceria com as universidades estaduais, onde o objetivo foi o de analisar o acesso à informação e o cumprimento da lei da transparência em municípios selecionados de nosso estado. Foram oito microrregiões selecionadas que envolveram 69 municípios, dentre eles Apucarana e Arapongas.

No ranking do TCE para o acesso à informação Apucarana ficou na 38ª colocação e Arapongas na 33ª. Considero estas posições ruins. Há muito tempo o acesso à informação, a transparência nas ações da administração pública e o funcionamento efetivo de uma ouvidoria são cobrados pelo Observatório Social de Apucarana, entretanto estas reinvindicações não são atendidas pelos executivo e legislativo municipais. Isto foi comprovado pelo estudo do Tribunal de Contas. Com efeito, as demandas do Observatório Social passam a serem factíveis e necessárias, só que não são atendidas pelo setor público local.

O primeiro “achado” no trabalho foi a ausência de regulamentação da lei de acesso à informação no município de Apucarana. E até o presente momento parece que não foi regulamentada. Digo que “parece” porque o portal da Câmara de Vereadores também não apresenta dispositivos claros e fáceis para buscar tal informação.

Outros “achados” no estudo são a ausência de informações sobre as licitações e a ausência de informações sobre os contratos, o mínimo que se poderia esperar de um município do porte de Apucarana. Mas quando você pensa que a coisa está ruim, relaxe, ela pode piorar. Não bastasse o exposto ainda foi constatada a ausência de respostas aos pedidos de informações virtuais e presenciais protocolados. O Observatório Social de Apucarana sabe bem disto, uma vez que a maioria de seus pedidos de informações não são atendidos nem pela Prefeitura Municipal e nem pela Câmara de Vereadores.

Pois bem, num momento em que a sociedade está em ebulição por causa das práticas da classe política e cobrando ações mais transparentes e objetivas dos gestores públicos talvez devamos inserir na pauta de reinvindicações o cumprimento mínimo destas leis que visam garantir direitos aos cidadãos, que até o momento lhes estão sendo negados.

Espero que isto ocorra logo, ainda nesta legislatura. A sociedade não precisaria fazer passeatas e manifestações públicas para o cumprimento disto, deveria ser automático. Más como isto não acontece temos o Ministério Público onde podemos denunciar ou mesmo as urnas eleitorais onde podemos tentar trocar alguns de nossos representantes, que na verdade não estão nos representando.

Temos que reclamar. É como no rap do Gabriel, o Pensador: estamos gritando o grito de todas as legiões. São palavras repetidas. Mas quais são as palavras que nunca são ditas? Então continuemos repetindo: queremos transparência, acesso à informação e respeito para com os cidadãos.

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Metal contra as nuvens

O Brasil ficará melhor sem a presidente Dilma? Ficará, sim. Como diz a música da Legião Urbana: “estes são dias desleais”. Não se trata de uma análise hermenêutica, mas de uma paráfrase. Nosso país passou por muitas turbulências econômicas. Não sofremos com guerras e conflitos de interesses internos e nem externos, mas os ciclos econômicos têm feito muitos estragos para nossa sociedade.

É nítida a insatisfação dos brasileiros com as condições atuais da economia e as expectativas não são das melhores. Teremos tempos difíceis pela frente. Com a abertura do processo de “impeachment” contra o mandato da presidente Dilma é natural que tenhamos reflexos negativos nos indicadores econômicos. A inflação, que tinha expectativa de ser mais branda em 2016, pode extrapolar o teto da meta e o desemprego poderá aumentar, ainda mais.

É certo que a credibilidade do governo é muito baixa, mas ficará pior, pois o investimento estrangeiro poderá ameaçar “ir embora” do mercado financeiro brasileiro e com isto a taxa de câmbio irá subir ainda mais e pressionar a inflação para cima. Para combater esses movimentos o governo terá que aumentar a taxa de juros da economia, o que desacelerará ainda mais o crescimento da economia e potencializará o desemprego.

Realmente são dias desleais. Desleais para com o povo brasileiro que acreditou no “sopro do dragão” aquecendo os ânimos e a esperança. Agora nos vemos com uma nova situação de crise econômica que está arremessando as pessoas para a pobreza.

A população brasileira acreditou em promessas de uma vida melhor e agora estamos vivenciando uma possível reversão social que está nos levando paras as condições econômicas de vinte e cinco anos atrás. Realmente a verdade está assombrando os brasileiros e o que vemos é que o descaso dos agentes políticos e das instituições não nos dão segurança de uma saída sem grandes danos colaterais.

A estupidez está destruindo a esperança e a sociedade brasileira necessita se libertar da dominação de siglas partidárias e de governos de coalizão, pois com isto os agentes políticos se associam somente para ficar no poder e não para conceber políticas públicas para garantir a melhora da qualidade de vida da população.

Mas o brasileiro não aprendeu a se render e, novamente como na música, irá fazer com que o inimigo caia. Neste caso o inimigo é a estupidez dos políticos que não defendem a sociedade, mas somente os seus interesses partidários. Temos que ficar atentos aos movimentos de apoio e de oposição. Esses movimentos devem indicar o interesse em defender a sociedade e não somente de se manter ou de se conquistar o poder. O que estamos vendo é uma luta para isto: os governistas querendo se manter no poder e a oposição querendo assumir. Mas para quê tudo isto? Para o bem da população? Infelizmente não vemos isto nas ações de nenhuma das partes. Está difícil de acreditar que nossos políticos querem o bem da população.

Mas tudo passa, tudo passará. Resta saber o que sobrará para começar a reconstrução de nossa dignidade econômica. A cada movimento político vemos uma eventual melhora dos indicadores econômicos ficando cada vez mais distante. Mas, “minha terra tem a lua, tem estrelas e sempre terá”, por isso temos que acreditar que não demorará muito para acordarmos de nosso sono profundo para dar um basta nesta farra política que estamos vivenciando.

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