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terça-feira, 3 de novembro de 2015

À espera da China e dos Estados Unidos

O governo chinês resolveu liberar as famílias a terem um segundo filho. A política de filho(a) único(a) vinha desde 1979. A decisão está motivada pela efeito da transição demográfica que causou o envelhecimento da população chinesa.
A expectativa do governo é de que em 5 anos possam nascer entre 3 a 6 milhões de bebés que se somarão aos atuais 16,5 milhões numa população estimada de 1,4 mil milhões de chineses.
Além de aumentar a demanda por alimentos infantis e brinquedos haverá redução das vendas de preservativos, além de ocorrer o efeito substituição, onde as famílias trocam produtos mais caros por mais baratos, por conta do aumento da restrição orçamentária. A ideia é aumentar a população de jovens para que possam ter mão-de-obra no futuro para garantir o crescimento da economia chinesa.
Num primeiro momento temos que começar a analisar o impacto dessa decisão no mundo, pois ocorrerá um aumento da demanda interna chinesa o que pode, de imediato, reduzir as exportações chinesas. Resta dimensionar todas as variáveis envolvidas.
Soma-se a essa noticia a possibilidade do governo americano aumentar os juros de sua economia teremos, no Brasil, aumento da taxa de câmbio e aumento da inflação pressionada pelos custos de produção.
Essa combinação causa incertezas. Ficamos à espera do que deverá acontecer na China e nos Estados Unidos.

Expectativas do mercado indicam “tempos ruins” para nossa economia

O mercado refez suas expectativas quanto ao crescimento da economia brasileira para 2015 e 2016, agora apostam em retração de 3,05% e 1,51%, respectivamente. 

Também foi revisada e expectativa quanto á dívida líquida do setor público que deverá passar de 35,8% do PIB em 2015 para 39,3% do PIB em 2016. Essa expectativa demonstra a desconfiança de que o governo não fará os ajustes fiscais necessários. A insistência em fazer o ajuste fiscal somente com base em aumento de impostos apresenta muita rejeição entre o setor produtivo. Isto porque além de reduzir lucros também pode inviabilizar algumas atividades econômicas, reduzindo o nível de atividade e podendo até a gerar mais desemprego. 

Outro ponto a considerar nas expectativas divulgadas hoje pelo Banco Central é a de que a inflação deverá chegar bem próxima de dois dígitos em 2015 e extrapolar o teto da meta de 2016. Soma-se a isto a expectativa da cotação do dólar chegar a R$ 4,20 em 2016 e temos uma combinação explosiva para a economia brasileira.

Desemprego aumenta na microrregião de Apucarana

O volume de contratações, de janeiro a setembro de 2015, nos nove municípios da microrregião de Apucarana foi de 27.532 contra 30.716 desligamentos. O volume de desempregados aumentou, na região, em 3.184 pessoas.
O município de Arapongas lidera as demissões líquidas com 1.883, no período, seguido de Apucarana com 1.181.
Diferentemente do que ocorre em outras regiões do país há equilíbrio entre as demissões de homens e mulheres, do total dos desligamentos líquidos 1.590 são de pessoas do sexo masculino e 1.594 do sexo feminino.
Na análise por faixa etária temos que o desemprego ficou maior entre as idades de 30 a 49 anos (1.814), seguido das pessoas com 50 anos ou mais (818). Com menor intensidade, o desemprego para pessoas com idade de até 29 anos foi de 552 pessoas, no período.
Dois terços das pessoas que perderam seus empregos neste ano possuem escolaridade de até o ensino fundamental completo.

A tendência é de que o desemprego continue a aumentar e a preocupar os trabalhadores brasileiros. Com o desempenho fraco da economia brasileira, que não cresceu em 2014 e que irá “encolher” em 2015 e 2016, a tendência é de aumento do desemprego.

Os mais otimistas (governistas) afirmam que em 2017 o país voltará a crescer e a gerar emprego, mas isto dependerá da condução da política econômica. Caso continuem “batendo cabeça” e não fazendo o ajuste fiscal necessário e da forma correta (cortando despesas) poderemos não ter crescimento econômico nem em 2017.

domingo, 1 de novembro de 2015

Micro-ondas

O poder legislativo está passando por uma grande crise, uma crise de identidade. Parece que não sabem o que tem que fazer ou não querem fazer o que devem. Em todas as esferas encontramos esse problema: nos municípios com os vereadores, nos estados com os deputados estaduais e na união com os deputados federais e senadores.

Achar que são executivos e tentar fazer obras e definir nomeações isso todos já sabemos que eles tentam e às vezes conseguem fazer. Tudo bem, parece que a população nem liga mais para essas coisas. Mas deveriam. Deveriam “ligar para poder desligar”. Em outras palavras, a população deveria cobrar dos legislativos para que eles desempenhem suas funções típicas de legislar e de fiscalizar.

As matérias legislativas estão impregnadas de indicações, moções e requerimentos. Podemos até tentar sermos tolerantes e pacientes, entendendo a necessidade quase íntima dos legisladores de utilizarem estes dispositivos. Tudo bem, mas que legislem, também. Legislar significa formular, estabelecer leis, regras e princípios, é a principal ferramenta do legislador, assim como a trolha é para o pedreiro.

Um exemplo que pode ser utilizado como amostra do exposto: a Câmara de Vereadores de Apucarana apreciou neste ano, até o momento, 1.183 matérias legislativas, sendo que somente 256 podem ser consideradas como sendo pertencentes à função típica de legislar, as outras 927 matérias não são funções típicas, o que não significa que não possam fazer. O escopo da análise está no significado da atribuição de legislar e, com base nisto, a atividade de legislar ficou restrita a 21,6% de tudo o que foi apreciado pela casa legislativa.

Não bastasse essa produtividade baixa temos que dos quatro projetos de emenda à lei orgânica uma é de iniciativa popular, dos 152 projetos de lei 112 são de iniciativa do Executivo e dos cinco projetos de lei complementar três são do Executivo. Com isto a produtividade na função legislativa cai para 11,8% somente. Muito pouco, pois a população brasileira precisa de muito mais do legislativo.

Não obstante, diversas reformas importantes para a sociedade brasileira estão há muito tempo sendo proteladas e o legislativo nacional parece não querer encaminhá-las. Precisamos das reformas tributária e da previdência, de uma reforma política efetiva, da produção de leis penais mais rígidas e da reforma do judiciário, só para citar algumas necessidades urgentes de nossa sociedade.

Temos que atuar como um micro-ondas, sempre requentando esses temas para provocar o debate. Deste jeito, requentando, não existirá nada pra descongelar e os verdadeiros assuntos relevantes sempre ficarão em voga.

Devemos continuar cobrando dos legislativos constituídos para que tenham maturidade, sabedoria, coragem e responsabilidade. Desta forma, quem sabe, eles comecem a atuar e executar aquilo que realmente a sociedade necessita e não somente o que eles, nos seus restritos conceitos e entendimentos, acham que é o certo. Todos nós temos que agir como um micro-ondas. Vamos cobrar, cobrar e cobrar nossos legisladores. E eles não podem chiar.

domingo, 25 de outubro de 2015

“Carne-de-vaca”

Virou “carne-de-vaca”: as câmaras de vereadores de diversas cidades estão anunciando economias de recursos e a devolução de cifras elevadas para o executivo. O mote dos anúncios está centrado num pseudodiscurso de eficiência e de cumprimento de atribuições.

Não quero usar metáforas, pois a presente análise pode ser aplicada a casos gerais e não a específicos. E acredito que todos deverão concordar com isto.

O termo “pseudo” é um radical de origem grega e na composição de palavras significa “falso”. No popular: é um discurso falso que tenta induzir a população a acreditar que o legislativo está fazendo mais do que as suas funções típicas, que são legislar e fiscalizar. Poderiam até alegar que estão cumprindo suas funções atípicas que são as de administrar e de julgar. Mas não podemos nos deixar levar pelo “canto da sereia”: sequer cumprem com suas funções típicas. Não legislam porque a maioria dos projetos de lei é de origem do executivo e as poucas de iniciativa do legislativo não se enquadram como políticas públicas.

Já na área da fiscalização, são poucas as ações no sentido de elaborar controles e de acompanhar a execução orçamentária e financeira, ou mesmo a patrimonial, a operacional e a de recursos humanos.

As câmaras de vereadores deixam de lado suas funções para subtrair as do executivo. Nesta vertente buscam a prática useira e vezeira de fazer indicações e de pedir informações ao prefeito sobre ações que eles gostariam que fossem feitas para a população. Caso o prefeito resolva atender o solicitado os vereadores bradam “pelos quatro cantos” da cidade que foram eles que conseguiram o feito. Chegam ao absurdo de tirar fotos suas, e até mesmo as famosas “selfies”, em ações realizadas pela prefeitura e compartilham nas redes sociais como sendo suas. Um verdadeiro absurdo, porque isto os tornam reféns do executivo e põem suas possíveis ações de fiscalização e de julgamento, no mínimo, em suspeição.

Se as câmaras de vereadores estão devolvendo recursos para o executivo não é por causa da eficiência administrativa. Como escreveu o professor Ruy Barbosa, em texto publicado no jornal Tribuna do Norte, “é mais fácil administrar a câmara de vereadores do que o ‘Bar do João’”. Ele, que foi meu professor de economia, tem toda razão.

O recurso que vai para os legislativos municipais são muito abundantes e a Constituição Federal, pelo contrário do que afirmam os defensores da “farra” com o dinheiro público, não determina o percentual de repasse, mas sim o teto. Em outras palavras, o legislativo não pode gastar mais do que determinado valor, portanto, o que não é gasto não precisaria nem ser repassado para eles.

O que acontece na atualidade é que o dinheiro público faz um “passeio” que dura um ano no legislativo para depois retornar para o executivo. Isto poderia ser evitado e garantir um dos princípios da administração pública que é o da eficiência, pois se eles não precisam do dinheiro que este fique com o executivo que, com certeza, deverá ser melhor aplicado em benefício da população, e de forma imediata.

domingo, 18 de outubro de 2015

E a crise pode demorar ainda mais

Se não bastasse as “patacoadas” do (des)governo da presidente Dilma, que conseguiu a façanha de “bagunçar” todos os fundamentos da economia brasileira, expondo os cidadãos à recessão, à inflação e ao desemprego, agora ela (a presidente) resolveu “terceirizar” a gestão do país.

Isto mesmo, a presidente Dilma “terceirizou” o governo. Em outras palavras, entregou-o para terceiros, deixando de tomar as decisões e permitindo que outros façam isto por ela. E o pior de tudo é que o foco da crise econômica interna (e não externa) perdeu o lugar para uma forte disputa pelo poder, por ministérios que possuam orçamentos robustos para as siglas partidárias aliadas administrarem. Tudo isto está saltando aos olhos da população e não reagimos para impedir essas negociatas que denominam de coalizão.

Se não bastasse isto, ainda temos a forte influência que o ex-presidente Lula está exercendo no governo, indicando ministros e fazendo críticas ao ministro da fazenda, Joaquim Levy. Críticas que são “endossadas” pelo partido e por seus seguidores.

O ex-presidente Lula diz que a ação de Levy é ortodoxa e que ele está preocupado somente em equilibrar as contas públicas sem se preocupar com o crescimento da economia. Convenhamos, embora Lula tenha sido presidente do Brasil por oito anos, isto não o faz especialista em política econômica e em modelos de crescimento econômico. Tanto que a política econômica de seu governo também contribuiu para o quadro recessivo que estamos vivenciando na atualidade.

Pelo jeito Lula e seus asseclas não conseguem enxergar que não é possível conseguir crescimento econômico com déficits fiscais constantes. O déficit fiscal aumenta a dívida e esta, por sua vez, promove a menor acumulação de capital, o aumento dos impostos e das distorções e torna a condução da política fiscal extremamente difícil.

Também parece que eles não sabem que a baixa produtividade da economia brasileira, ocasionada pela ausência de progresso tecnológico, “freia” o crescimento da economia que combinada com políticas econômicas erradas e com a “gastança” do setor público culminaram no cenário crítico que estamos vivenciando.

É claro que somente o ajuste fiscal não irá fazer a economia brasileira crescer de forma sustentável, é preciso aumentar a produtividade do trabalho, promover uma reestruturação da administração pública, equilibrar a inflação e garantir aumentos nos salários reais. Isto para começar.

A visão e o discurso inoportuno e desprovido de conhecimento técnico de Lula e de seus partidários somados com o estado letárgico da presidente Dilma não irão contribuir em nada para a reversão da crise. Levy pode contribuir muito para a melhora deste quadro, pois é competente e os mercados o apoiam, mas ele deve avaliar melhor o “linchamento” a que está sendo submetido. Talvez seja melhor para o profissional Levy sair mesmo do governo. Pior para todos os brasileiros, porque se ele sair demorará mais tempo para a crise terminar.

sábado, 17 de outubro de 2015

Ilha de prosperidade?

Que a receita do governo federal não está sendo suficiente para cobrir as despesas e que este volume de receita arrecadado não está tendo crescimento real todos já sabemos. Também já sabemos que os repasses a título de Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do o governo federal não tiveram ganhos reais. Com isto as prefeituras que possuem um alto grau de dependência do FPM poderão passar por dificuldades financeiras. Algumas já estão.

Os governos estaduais também estão tendo dificuldades financeiras e muitos buscam ajustes fiscais, assim como o governo federal. Entretanto a palavra ajuste fiscal parece que está “colada” no imaginário de nossos agentes políticos como sinônimo de aumento de receita. “Oras bolas”, será que não tem outra forma de equilibrar as contas públicas sem “meter a mão no bolso” do trabalhador? É claro que tem: reduzir despesas. Só que nossos agentes políticos são avessos a fazer esta prática.

Governos federal e estaduais estão “forçando” aumento de impostos para os contribuintes, mas parece que as coisas não estão saindo como eles planejaram. A receita, na maioria dos casos, não está respondendo, pois a economia passa por um quadro recessivo e muitos setores estão com dificuldades para obter um faturamento mínimo e garantir o equilíbrio das empresas. Como resultado disto temos um aumento sensível do desemprego em nosso país.

Disse que a maioria dos estados não está tendo um melhor desempenho das suas receitas porque o estado do Paraná é o único que está conseguindo ter um aumento nominal da sua receita. Também pudera, o pacote de aumentos de tributos do estado “sangrou” os proprietários de veículos com o IPVA e uma gama de produtos tiveram as alíquotas de ICMS majorados de forma significativa. Por conta disto pode dar a impressão que o Paraná é uma “ilha de prosperidade” no “mar revolto” da economia brasileira. Só que não.

Da mesma forma que nos demais estados e no governo federal o Paraná acumulou dívidas dos anos anteriores e o aumento nominal da receita pode estar acenando para um possível equilíbrio das finanças estaduais, sim, só que ainda tem muito pela frente. Basta acompanhar a execução financeira do estado.

Mas o desempenho fiscal do estado do Paraná, salvo juízos de outra natureza, está se demonstrando positivo para os municípios, ao contrário do que acontece com o governo federal. Os valores reais dos repasses brutos aos municípios por parte do governo do estado, de janeiro a setembro de 2015, é 7,5% maior do que o do mesmo período do ano anterior. Entretanto o isto não resolve o problema do caixa das prefeituras, pois os repasses reais do FPM não cresceram. Problema para os munícipios de pequeno porte que possuem forte dependência do FPM.

Os municípios paranaenses não são “ilhas de prosperidade” e os prefeitos com seus assessores devem efetuar os seus ajustes fiscais para equilibrar as finanças, ou seja, devem planejar e identificar as despesas que podem ser contingenciadas. Caso contrário, passarão por fortes dificuldades nos próximos meses. Se não “apertarem os cintos” podemos dizer que “o piloto sumiu” ou que nem embarcou.