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domingo, 11 de outubro de 2015

Nau à deriva

A equipe econômica do governo federal está composta por excelentes profissionais. Entretanto, podemos entender esses técnicos como sendo a tripulação de uma embarcação que está à deriva, sem voga e sem direção, mas com uma forte ventania.

Nessa metáfora a voga, que é o ritmo das remadas, inexiste, o que obriga a se utilizar das “velas” para dar velocidade à embarcação, que por sua vez representa a economia brasileira. Com efeito, os fortes ventos, que são as ocorrências do mercado e o comportamento das variáveis macroeconômicas, imprimem movimentos fortes que podem degradar, ainda mais, o cenário econômico de curto prazo.

Esta embarcação possui quase toda a tripulação, mas está faltando o principal posto, o comandante.

Nesta semana a diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, citou o Brasil como um dos países “em território negativo em termos de crescimento”. Já o presidente do Banco Central do Brasil (BC), Alexandre Tombini, afirmou que o BC irá manter a atual política monetária num reconhecimento da escalada da inflação e da depreciação cambial e a presidente Dilma sancionou mais um aumento, a da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de instituições financeiras e está tentando aprovar a volta da CPMF.

Não obstante, os Estados Unidos, o Japão e mais dez países firmaram o “Tratado Transpacífico” que irá reduzir as exportações brasileiras em até 2,7%. Como resultado de todos estes eventos econômicos o desemprego entre jovens brasileiros tenderá a aumentar, as vendas no varejo devem registrar queda de 7% em 2015 e a dívida bruta do Brasil deverá aumentar como resultado da atuação do BC para conter o aumento do dólar e a inadimplência,  dentre tantas outras coisas ruins que continuarão assolando o brasileiro.

Em resumo: a economia não irá crescer nem este ano e nem nos próximos dois anos, a inflação está acima do teto da meta e em 2016 estará acima do centro da meta, o câmbio irá se manter próximo de R$ 4,00, os juros deverão aumentar, o investimento estrangeiro direto irá reduzir e haverá aumento de desemprego.

Tudo isto porque estamos sem comandante. Este cenário é perfeitamente reversível, mas com a demora em se tomar as decisões corretas e necessárias esta reversão ocorrerá somente no médio prazo, ou seja, daqui a quatro anos ou mais.

Com o desempenho traçado para nossa economia estamos voltando para as condições existentes no ano de 2011, ou  seja, o governo Dilma está fazendo o Brasil “andar para trás” quando o mundo está crescendo acima de 3% ao ano e o grupo das economias em desenvolvimento e mercados emergentes cresceu 4,6% em 2014 e tem projeções de crescimento de 4,2% em 2015 e de 4,7% em 2016. Portanto a fala do governo de que o mundo está passando por uma forte crise é falácia.

O Brasil está sendo “um deserto em pleno mar”. Precisamos de um comandante, urgente, senão nem em 2018 a situação poderá melhorar. 

domingo, 4 de outubro de 2015

“Como uma onda...”

“Nada do que já foi será, de novo do jeito que já foi um dia”, assim começa a música de Lulu Santos. Para que isso realmente seja verdade, se é que existe somente uma verdade, temos que ter um profundo conhecimento dos fatos que aconteceram no passado para poder promover intervenções no presente com o objetivo de melhorar os resultados no futuro próximo. Caso contrário as coisas podem ser como já foram um dia.

Na economia temos diversos exemplos que buscam nos ensinar como não agir. Entretanto nossos gestores públicos, “ensopados” por ideologias que já se demonstraram ineficientes, insistem em agir de forma displicente, buscando ouvir somente aqueles que possuem o mesmo discurso sem se preocupar com o que acontece no país todo e no mundo.

Como a música diz: “não adianta fugir, nem mentir pra si mesmo agora”. O que o brasileiro está passando no momento poderia ser facilmente evitado se a política econômica do governo federal e se as práticas fiscais dos governos estaduais tivessem sido mais responsáveis no passado recente. O mundo passou por uma forte crise que se iniciou no final da última década e à luz do conhecimento dos fundamentos e da história recente da economia brasileira poderíamos ter passado incólumes.

Nos últimos anos o governo federal insistiu em fazer política fiscal expansiva, ou seja, expandiram os gastos públicos com o objetivo de promover o crescimento econômico e, consequentemente, com distribuição de renda melhorar a qualidade de vida do povo. Não precisa dizer que não deu certo.

A miopia do governo federal chega a ser infantil. Não enxergaram ou não quiseram enxergar o que estava acontecendo no mundo e no Brasil. Insistiram na gastança e deu no que deu. Soma-se a isto o fato de que no ano passado tivemos eleições presidenciais e para governos estaduais onde quase todos “quiseram mostrar serviço” e também aumentaram os gastos, temos uma combinação de variáveis econômicas explosivas. Agora ficam os “escombros” de uma economia mau gerida inspirando cuidados de UTI.

Eis que daí o governo desenvolvimentista resolve escalar um economista neoliberal para tentar salvar a economia, Joaquim Levy. Parece que tiveram um momento de lucidez. Só que o enfrentamento dentro do governo é muito forte. Quando ele indica que o governo deve cortar despesas outros membros do governo federal não aceitam a proposta e dizem que é melhor aumentar impostos e manter os gastos. A presidente parece não querer nem um nem outro. Ou não sabe o que fazer.

Agora o Levy diz que o governo deve atuar de forma mais próxima à de uma empresa, buscando eficiência e redução dos gastos públicos. Essa pode ser uma verdadeira blasfêmia para aqueles que defendem que o governo deve prover tudo que a sociedade necessite. O que as pessoas tem que compreender é que o governo possui limites fiscais que são as suas receitas e sua capacidade de endividamento assim como as famílias e, portanto, devem sim, gerir suas finanças de forma eficiente. A administração pública pode e deve ser eficiente. Resta saber qual gestor público terá coragem de fazer as mudanças necessárias.

O mar está revolto, com ondas gigantescas e nosso barco precisa de um ótimo timoneiro e de um excelente comandante. Resta saber se estes estão dispostos e disponíveis.

domingo, 27 de setembro de 2015

Sonhos de papel?

Ao que parece a única região metropolitana considerada e apoiada pelo governo do estado do Paraná é a de Curitiba. Mesmo tendo as regiões metropolitanas de Maringá e de Londrina criadas há dezessete anos, a de Umuarama há três anos e as de Apucarana, Cascavel, Campo Mourão e Toledo criadas neste ano nenhuma ação efetiva foi feita para a estruturação delas.

O que se percebe, de forma intuitiva, é que todos se interessam e falam sobre as regiões metropolitanas e se buscam tirar proveitos políticos de suas existências, que poderiam ser chamadas de pseudo-existências, uma vez que não aparecem esforços de nenhuma parte para efetivá-las.

A dinâmica da região metropolitana de Curitiba já está consolidada, pois possui plano de desenvolvimento integrado, programa de integração de transportes, projetos para melhorar a mobilidade urbana entre os municípios integrantes, unidades territoriais de planejamento e, o principal, recursos orçamentários consignados no orçamento geral do estado do Paraná.

A preocupação que surge: quando as outras regiões metropolitanas farão parte, efetiva, dos planos do governo do estado? Alguém pode dizer que já está sendo feito algo, mas aonde? Quem está fazendo? Como? Também podem dizer que na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estão contempladas as regiões metropolitanas. Não estão não. No seu artigo 66 é citado, de forma, genérica, que poderão ser destinados recursos para o incentivo ao transporte urbano para as regiões metropolitanas, mas somente isto e de forma genérica.

Na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015 é citada somente a de Curitiba e na de 2016 aparece somente a Região Metropolitana de Curitiba como classificação geográfica. O que significa que as outras regiões metropolitanas não receberão nenhum recurso e nenhum esforço por parte do governo do estado.

Espero estar enganado, mas se não há fumaça não há fogo. Não enxergo movimentos no sentido de discutir as novas regiões metropolitanas. Nem mesmo os municípios integrantes da mesma região estão buscando discutir a identidade regional. Podem até estar discutindo, mas não de forma pública.

E o pior é que em 2016 teremos eleições municipais e veremos, atônitos, vários candidatos “pegando carona” nas regiões metropolitanas criadas, tirando vantagens políticas de sua criação e não contribuindo em nada para a sua implementação. Isto é lamentável, pois transformam os sonhos da população de ter uma vida melhor em “sonhos de papel” que podem se diluir com qualquer chuvisco ou se queimar com alguma fagulha. Novamente resta a estratégia, que é a mais forte de todas, da sociedade civil organizada se mobilizar e começar a cobrar mais energia por parte dos agentes políticos na implantação dessas regiões metropolitanas. Em especial a de Apucarana. Nós merecemos.

sábado, 19 de setembro de 2015

Se ela dança, eu danço

Para fazer diferente do que aconteceu em toda sociedade atrasada e controlada por déspotas absolutistas ou mesmo para fazer diferente de tudo de errado que já aconteceu em nossa curta história democrática, o povo brasileiro deveria se rebelar.

Como dizem os Mc’s: temos que “botar chapa quente”. Temos que fazer isto com todos os vícios humanos existentes em nossa sociedade. Não podemos, nós cidadãos brasileiros, tolerar mais essa condição de refém das vontades de nossos agentes políticos. O que vemos pelo Brasil afora é uma verdadeira aberração: o povo, que tem o poder de escolher os gestores políticos, sendo por eles achacados, humilhados e satirizados.

Chegamos ao ponto de fazer reverência quando encontramos um político e ficamos alegres, contentes e agradecidos quando eles nos acenam ou cumprimentam. É como se desse uma vontade de “nem lavar a mão”, por ter sido tocada por um político. Essa é uma “dança que fascina”. Mas não podemos alucinar.

Quando se vê um político já desperta o desejo de pedir algo, de se aproximar. Quanta bobagem. É exatamente o contrário que deveria acontecer: o político que deveria querer ouvir o povo, que deveria querer cumprimentá-lo e ainda ficar contente das pessoas darem atenção para o que eles falam. Não estamos mais na idade média. Naquela época, sim, os “nobres” faziam o que queriam, tripudiavam em cima do povo. Não sabem como era? Assistam aos filmes “Coração Valente”, “Robin Hood”, “Joana D’arc”, “O incrível exército de Brancaleone”, “El Cid”, entre tantos existentes. Vocês podem encontrar alguma semelhança com a atualidade.

A sociedade tem o dever moral, em memória de todos nossos antepassados que lutaram contra a tirania e a injustiça, de continuar combatendo todos aqueles que quiserem subjugar qualquer pessoa. Por mais simples ou pobre que uma pessoa seja até a mais soberba ou rica, elas tem o direito de serem defendidas pela sociedade. E todos os membros da sociedade tem a obrigação de defendê-los. Nós somos membros da sociedade, portanto temos a obrigação de fazer isto.

Não podemos mais dar chances para o tipo de políticos que desviam recursos públicos, que zombam da “cara” dos eleitores, que não cumprem os compromissos assumidos e que não executam as suas funções legalmente estabelecidas, entre outras questões na mesma linha de raciocínio.

Para isso acontecer temos que agir com justiça e o poder público tem que ser perfeito em todas as suas ações. Portanto o setor público tem que ser eficiente. O executivo tem que buscar o que é melhor para o povo, o legislativo tem que fiscalizar para que isto aconteça e o judiciário deve agir com força e vigor para que todos os membros da sociedade se respeitem mutuamente.

Para tudo isto acontecer a justiça tem que prevalecer, sempre. Os homens devem ser justos uns com os outros. E os agentes políticos devem respeitar e obedecer a sociedade. Não podemos deixar a injustiça prevalecer, pois se “ela dança, eu danço”. Todos nós “dançamos”. Portanto, devemos nos rebelar contra as injustiças.

domingo, 13 de setembro de 2015

Démocratie avec arrogance

Infelizmente o legislativo municipal não está dando mostras de possuir as virtudes humanas do desapego, da humildade, da disciplina e da estabilidade. Por outro lado podemos afirmar que as virtudes humanas da autoconfiança, da coragem e da determinação são exaladas “pelos poros” de nossos edis.

Explico. Com o episódio da polêmica do número de vereadores em Apucarana se iniciou uma “queda de braços” entre entidades da sociedade civil organizada e os vereadores. Do lado da sociedade o que se observa de forma inequívoca é que o município deve manter o número de onze cadeiras no legislativo. Já do lado dos vereadores o “brado” é de dezenove vagas.

Ambos os lados apresentam argumentos em defesa de seus pleitos, entretanto, fica claro que a “voz” da sociedade deve ser a mais forte e, portanto, respeitada pelos vereadores. Até porque além da “voz do povo ser a voz de Deus” em nossa Constituição Federal está escrito que “todo o poder emana do povo”, portanto, o povo tem razão. Será que é isto mesmo? Em Apucarana, não.

A voz do povo não é respeitada. É ignorada. O povo pediu onze vagas e o Ministério Público, através de uma análise técnica, indicou que quinze seria o número ideal. Mas a maioria dos vereadores diverge. Chegaram a realizar audiência pública onde a sociedade civil organizada e o Ministério Público se fizeram presentes e defenderam suas propostas. Bem como algumas pessoas defenderam dezenove. Mas a sensação é de que a vontade do povo é por onze. Basta analisarmos as manifestações na sessão “Leitor” do jornal Tribuna do Norte. Há meses as manifestações indicam a preferência pelo número de onze vereadores.

A vontade do povo não está sendo respeitada. Nem a opinião do Ministério Público. Vereadores chegam a afirmar que não serão nem onze e nem quinze, numa afronta à opinião destes segmentos. Podemos interpretar que a vontade que irá prevalecer é a dos vereadores e não a do povo ou do Ministério Público. Isto é arrogância.

Os vereadores possuem, sim, autoconfiança, coragem e determinação. Autoconfiança porque eles estão seguros e tranquilos que as suas opiniões serão vitoriosas sem danos para suas respectivas imagens. Coragem porque estão enfrentando toda a sociedade apucaranense que clama para ser ouvida e respeitada. E, finalmente, a determinação porque possuem a convicção que vencerão o povo.

Da forma que estão agindo há uma inversão e as virtudes podem estar disfarçando vícios, o que é danoso para a sociedade.

Falta desapego ao cargo e aos subsídios. Com a intransigência e a falta de argumentos é passada a impressão de que os vereadores estão defendendo interesses particulares e não os da sociedade. Também faltam: humildade para ouvir e acatar a opinião das pessoas, disciplina para aceitar os preceitos e normas clamadas pela sociedade e a estabilidade que representa coerência, responsabilidade e constância nos atos em benefícios da sociedade.

Se as coisas permanecerem da forma com que estão “desenhadas” o risco que o povo corre é de ter a certeza de que os vereadores de Apucarana não os representam. E viva a democracia, com arrogância.

domingo, 6 de setembro de 2015

Prefeitos: “coloquem as barbas de molho”

Não é novidade que o Brasil está passando por uma forte crise econômica. Crise que tem como principal ator o desequilíbrio nas contas públicas. Mas somente se falam das contas públicas do governo federal e deixam para um segundo plano, ou mesmo são ignoradas, as finanças estaduais e municipais.

Pois bem, o Rio Grande do Sul não está “dando conta” de pagar a folha salarial chegando ao absurdo de parcelar os salários dos servidores, o Sergipe atrasa pagamento de dívida com a União, a folha de pagamento do Distrito Federal aumentou 25,23% neste ano por causa de reajustes autorizados pelo governo anterior e o governo do Paraná já lançou dois pacotes chamados de ”medidas de combate à crise”. 

É fato que o desequilíbrio nas finanças públicas do governo federal exige medidas que contracionam a economia, reduzindo o nível de atividade e, consequentemente, a própria arrecadação tributária. Com efeito, as receitas que são partilhadas com estados e municípios também caem e geram queda na receita destes entes. Por conta disto medidas devem ser tomadas também pelos estados e municípios. Não podem continuar gastando como se nada de ruim estivesse acontecendo.

O valor repassado pelo governo federal através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), de janeiro a agosto deste ano, monta a cifra de R$ 45,1 bilhões. Pode dar até a impressão de ser um valor extraordinário, mas não está sendo suficiente para cobrir o aumento das despesas dos municípios. Principalmente daqueles que possuem uma grande dependência desse repasse.

Os estados já perceberam a crise, com atraso, mas perceberam. Porém parece que os municípios estão vivendo em outro “planeta” e não vejo medidas que visem manter o equilíbrio nas suas contas. 

Um simples exercício de finanças indica que o valor repassado a título de FPM de janeiro a agosto deste ano cresceu, em termos reais, somente 0,35% em relação ao mesmo período do ano passado. Já para os municípios do estado do Paraná esse crescimento foi de 0,26%. Se considerarmos que os preços das despesas públicas estão sendo reajustados numa proporção maior que os índices de preços aferidos, temos aqui uma conta que não fecha. 

A tendência, com a recessão que estamos entrando e que deve prevalecer ao longo do ano de 2016, é de que a arrecadação dos impostos partilhados com estados e municípios seja menor em termos reais e, com isto, os repasses também deverão ser menores.

Por conta disto, já passou da hora dos prefeitos “colocarem as barbas de molho” e começarem a pensar em planos para sobreviver à crise fiscal que estamos vivenciando. Pois se não fizerem isto a manutenção das políticas públicas sofrerão riscos de não continuidade.

Só que no ano que vêm teremos eleições municipais e os prefeitos podem querer fazer política fiscal expansiva, ou seja, aumentar os gastos para “mostrar serviço”. Se isto acontecer, com certeza teremos um ano de 2017 muito difícil para as prefeituras. Ou para o povo.

domingo, 30 de agosto de 2015

Os desafios da região metropolitana

Recentemente o governo do Estado do Paraná sancionou lei complementar instituindo a Região Metropolitana de Apucarana (RMA). Excelente notícia. A RMA é composta por 23 municípios limítrofes que, segundo as novas estimativas no IBGE, totalizam 301.633 habitantes.

É conhecimento de todos que as regiões metropolitanas possuem uma maior facilidade de obtenção de recursos para investimento e promoção do desenvolvimento urbano e econômico. Mas tecnicamente não são trazidas para a sociedade todas as dimensões que tratam essa nova identidade de nossa região.

Segundo a Constituição do Estado do Paraná a gestão de uma região metropolitana compreende ações e esforços na organização, no planejamento e na execução de funções públicas de interesse comum, assegurando-se a participação dos municípios envolvidos e da sociedade civil organizada na gestão regional.

Embora a criação da RMA seja recente, na própria lei que a instituiu também foram criados dois Conselhos, o Deliberativo e o Consultivo. Estes conselhos possuem funções nevrálgicas para a efetiva implantação da região metropolitana. Porém sua criação não recebeu ampla divulgação. As ações destes conselhos devem ser publicizadas para que a sociedade civil possa contribuir com toda sua capacidade técnica e com toda sua musculatura política. Essa ação não pode ficar somente restrita a agentes públicos, no formato “chapa branca”. Toda a sociedade de todos os municípios envolvidos deve discutir o Plano de Desenvolvimento Integrado.

Não se pode negar que esta região possua sua relevância política e socioeconômica, inclusive com influência estadual, portanto já passou da hora dos agentes públicos priorizarem a discussão da região metropolitana tensionando para que o governo do Estado tome a decisão de avançar com a sua implantação. É isso mesmo, o governo do Estado criou a região metropolitana, porém se limitou a indicar um coordenador.

Nossa região precisa mais que isso. Segundo o secretário chefe da Casa Civil, Eduardo Sciarra, as novas regiões metropolitanas não estavam previstas para o ano de 2015 e segundo ele, o “governo do Estado, no momento oportuno, irá tomar a decisão” e avançar com a implantação.

Por isso que a sociedade civil organizada e os agentes políticos devem cobrar do governo do Estado ações no sentido de, efetivamente, implantar a Região Metropolitana de Apucarana, pois no momento do anúncio todos ficaram contentes, agradeceram os políticos que se “esforçaram” para isso, deram entrevistas e tiraram fotos, mas não pode se resumir nisto.

Eles podem até estar se reunindo e discutindo a RMA, mas se isto está acontecendo está limitado a poucos, o que fere o caráter participativo estabelecido no Estatuto das Metrópoles, nas constituições Federal e Estadual e na lei complementar que criou a região metropolitana. Por isso devemos cobrar a discussão pública do assunto e a efetiva participação da sociedade civil organizada.