This is default featured slide 1 title

Go to Blogger edit html and find these sentences.Now replace these sentences with your own descriptions.

This is default featured slide 2 title

Go to Blogger edit html and find these sentences.Now replace these sentences with your own descriptions.

This is default featured slide 3 title

Go to Blogger edit html and find these sentences.Now replace these sentences with your own descriptions.

This is default featured slide 4 title

Go to Blogger edit html and find these sentences.Now replace these sentences with your own descriptions.

This is default featured slide 5 title

Go to Blogger edit html and find these sentences.Now replace these sentences with your own descriptions.

sábado, 19 de setembro de 2015

Se ela dança, eu danço

Para fazer diferente do que aconteceu em toda sociedade atrasada e controlada por déspotas absolutistas ou mesmo para fazer diferente de tudo de errado que já aconteceu em nossa curta história democrática, o povo brasileiro deveria se rebelar.

Como dizem os Mc’s: temos que “botar chapa quente”. Temos que fazer isto com todos os vícios humanos existentes em nossa sociedade. Não podemos, nós cidadãos brasileiros, tolerar mais essa condição de refém das vontades de nossos agentes políticos. O que vemos pelo Brasil afora é uma verdadeira aberração: o povo, que tem o poder de escolher os gestores políticos, sendo por eles achacados, humilhados e satirizados.

Chegamos ao ponto de fazer reverência quando encontramos um político e ficamos alegres, contentes e agradecidos quando eles nos acenam ou cumprimentam. É como se desse uma vontade de “nem lavar a mão”, por ter sido tocada por um político. Essa é uma “dança que fascina”. Mas não podemos alucinar.

Quando se vê um político já desperta o desejo de pedir algo, de se aproximar. Quanta bobagem. É exatamente o contrário que deveria acontecer: o político que deveria querer ouvir o povo, que deveria querer cumprimentá-lo e ainda ficar contente das pessoas darem atenção para o que eles falam. Não estamos mais na idade média. Naquela época, sim, os “nobres” faziam o que queriam, tripudiavam em cima do povo. Não sabem como era? Assistam aos filmes “Coração Valente”, “Robin Hood”, “Joana D’arc”, “O incrível exército de Brancaleone”, “El Cid”, entre tantos existentes. Vocês podem encontrar alguma semelhança com a atualidade.

A sociedade tem o dever moral, em memória de todos nossos antepassados que lutaram contra a tirania e a injustiça, de continuar combatendo todos aqueles que quiserem subjugar qualquer pessoa. Por mais simples ou pobre que uma pessoa seja até a mais soberba ou rica, elas tem o direito de serem defendidas pela sociedade. E todos os membros da sociedade tem a obrigação de defendê-los. Nós somos membros da sociedade, portanto temos a obrigação de fazer isto.

Não podemos mais dar chances para o tipo de políticos que desviam recursos públicos, que zombam da “cara” dos eleitores, que não cumprem os compromissos assumidos e que não executam as suas funções legalmente estabelecidas, entre outras questões na mesma linha de raciocínio.

Para isso acontecer temos que agir com justiça e o poder público tem que ser perfeito em todas as suas ações. Portanto o setor público tem que ser eficiente. O executivo tem que buscar o que é melhor para o povo, o legislativo tem que fiscalizar para que isto aconteça e o judiciário deve agir com força e vigor para que todos os membros da sociedade se respeitem mutuamente.

Para tudo isto acontecer a justiça tem que prevalecer, sempre. Os homens devem ser justos uns com os outros. E os agentes políticos devem respeitar e obedecer a sociedade. Não podemos deixar a injustiça prevalecer, pois se “ela dança, eu danço”. Todos nós “dançamos”. Portanto, devemos nos rebelar contra as injustiças.

domingo, 13 de setembro de 2015

Démocratie avec arrogance

Infelizmente o legislativo municipal não está dando mostras de possuir as virtudes humanas do desapego, da humildade, da disciplina e da estabilidade. Por outro lado podemos afirmar que as virtudes humanas da autoconfiança, da coragem e da determinação são exaladas “pelos poros” de nossos edis.

Explico. Com o episódio da polêmica do número de vereadores em Apucarana se iniciou uma “queda de braços” entre entidades da sociedade civil organizada e os vereadores. Do lado da sociedade o que se observa de forma inequívoca é que o município deve manter o número de onze cadeiras no legislativo. Já do lado dos vereadores o “brado” é de dezenove vagas.

Ambos os lados apresentam argumentos em defesa de seus pleitos, entretanto, fica claro que a “voz” da sociedade deve ser a mais forte e, portanto, respeitada pelos vereadores. Até porque além da “voz do povo ser a voz de Deus” em nossa Constituição Federal está escrito que “todo o poder emana do povo”, portanto, o povo tem razão. Será que é isto mesmo? Em Apucarana, não.

A voz do povo não é respeitada. É ignorada. O povo pediu onze vagas e o Ministério Público, através de uma análise técnica, indicou que quinze seria o número ideal. Mas a maioria dos vereadores diverge. Chegaram a realizar audiência pública onde a sociedade civil organizada e o Ministério Público se fizeram presentes e defenderam suas propostas. Bem como algumas pessoas defenderam dezenove. Mas a sensação é de que a vontade do povo é por onze. Basta analisarmos as manifestações na sessão “Leitor” do jornal Tribuna do Norte. Há meses as manifestações indicam a preferência pelo número de onze vereadores.

A vontade do povo não está sendo respeitada. Nem a opinião do Ministério Público. Vereadores chegam a afirmar que não serão nem onze e nem quinze, numa afronta à opinião destes segmentos. Podemos interpretar que a vontade que irá prevalecer é a dos vereadores e não a do povo ou do Ministério Público. Isto é arrogância.

Os vereadores possuem, sim, autoconfiança, coragem e determinação. Autoconfiança porque eles estão seguros e tranquilos que as suas opiniões serão vitoriosas sem danos para suas respectivas imagens. Coragem porque estão enfrentando toda a sociedade apucaranense que clama para ser ouvida e respeitada. E, finalmente, a determinação porque possuem a convicção que vencerão o povo.

Da forma que estão agindo há uma inversão e as virtudes podem estar disfarçando vícios, o que é danoso para a sociedade.

Falta desapego ao cargo e aos subsídios. Com a intransigência e a falta de argumentos é passada a impressão de que os vereadores estão defendendo interesses particulares e não os da sociedade. Também faltam: humildade para ouvir e acatar a opinião das pessoas, disciplina para aceitar os preceitos e normas clamadas pela sociedade e a estabilidade que representa coerência, responsabilidade e constância nos atos em benefícios da sociedade.

Se as coisas permanecerem da forma com que estão “desenhadas” o risco que o povo corre é de ter a certeza de que os vereadores de Apucarana não os representam. E viva a democracia, com arrogância.

domingo, 6 de setembro de 2015

Prefeitos: “coloquem as barbas de molho”

Não é novidade que o Brasil está passando por uma forte crise econômica. Crise que tem como principal ator o desequilíbrio nas contas públicas. Mas somente se falam das contas públicas do governo federal e deixam para um segundo plano, ou mesmo são ignoradas, as finanças estaduais e municipais.

Pois bem, o Rio Grande do Sul não está “dando conta” de pagar a folha salarial chegando ao absurdo de parcelar os salários dos servidores, o Sergipe atrasa pagamento de dívida com a União, a folha de pagamento do Distrito Federal aumentou 25,23% neste ano por causa de reajustes autorizados pelo governo anterior e o governo do Paraná já lançou dois pacotes chamados de ”medidas de combate à crise”. 

É fato que o desequilíbrio nas finanças públicas do governo federal exige medidas que contracionam a economia, reduzindo o nível de atividade e, consequentemente, a própria arrecadação tributária. Com efeito, as receitas que são partilhadas com estados e municípios também caem e geram queda na receita destes entes. Por conta disto medidas devem ser tomadas também pelos estados e municípios. Não podem continuar gastando como se nada de ruim estivesse acontecendo.

O valor repassado pelo governo federal através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), de janeiro a agosto deste ano, monta a cifra de R$ 45,1 bilhões. Pode dar até a impressão de ser um valor extraordinário, mas não está sendo suficiente para cobrir o aumento das despesas dos municípios. Principalmente daqueles que possuem uma grande dependência desse repasse.

Os estados já perceberam a crise, com atraso, mas perceberam. Porém parece que os municípios estão vivendo em outro “planeta” e não vejo medidas que visem manter o equilíbrio nas suas contas. 

Um simples exercício de finanças indica que o valor repassado a título de FPM de janeiro a agosto deste ano cresceu, em termos reais, somente 0,35% em relação ao mesmo período do ano passado. Já para os municípios do estado do Paraná esse crescimento foi de 0,26%. Se considerarmos que os preços das despesas públicas estão sendo reajustados numa proporção maior que os índices de preços aferidos, temos aqui uma conta que não fecha. 

A tendência, com a recessão que estamos entrando e que deve prevalecer ao longo do ano de 2016, é de que a arrecadação dos impostos partilhados com estados e municípios seja menor em termos reais e, com isto, os repasses também deverão ser menores.

Por conta disto, já passou da hora dos prefeitos “colocarem as barbas de molho” e começarem a pensar em planos para sobreviver à crise fiscal que estamos vivenciando. Pois se não fizerem isto a manutenção das políticas públicas sofrerão riscos de não continuidade.

Só que no ano que vêm teremos eleições municipais e os prefeitos podem querer fazer política fiscal expansiva, ou seja, aumentar os gastos para “mostrar serviço”. Se isto acontecer, com certeza teremos um ano de 2017 muito difícil para as prefeituras. Ou para o povo.

domingo, 30 de agosto de 2015

Os desafios da região metropolitana

Recentemente o governo do Estado do Paraná sancionou lei complementar instituindo a Região Metropolitana de Apucarana (RMA). Excelente notícia. A RMA é composta por 23 municípios limítrofes que, segundo as novas estimativas no IBGE, totalizam 301.633 habitantes.

É conhecimento de todos que as regiões metropolitanas possuem uma maior facilidade de obtenção de recursos para investimento e promoção do desenvolvimento urbano e econômico. Mas tecnicamente não são trazidas para a sociedade todas as dimensões que tratam essa nova identidade de nossa região.

Segundo a Constituição do Estado do Paraná a gestão de uma região metropolitana compreende ações e esforços na organização, no planejamento e na execução de funções públicas de interesse comum, assegurando-se a participação dos municípios envolvidos e da sociedade civil organizada na gestão regional.

Embora a criação da RMA seja recente, na própria lei que a instituiu também foram criados dois Conselhos, o Deliberativo e o Consultivo. Estes conselhos possuem funções nevrálgicas para a efetiva implantação da região metropolitana. Porém sua criação não recebeu ampla divulgação. As ações destes conselhos devem ser publicizadas para que a sociedade civil possa contribuir com toda sua capacidade técnica e com toda sua musculatura política. Essa ação não pode ficar somente restrita a agentes públicos, no formato “chapa branca”. Toda a sociedade de todos os municípios envolvidos deve discutir o Plano de Desenvolvimento Integrado.

Não se pode negar que esta região possua sua relevância política e socioeconômica, inclusive com influência estadual, portanto já passou da hora dos agentes públicos priorizarem a discussão da região metropolitana tensionando para que o governo do Estado tome a decisão de avançar com a sua implantação. É isso mesmo, o governo do Estado criou a região metropolitana, porém se limitou a indicar um coordenador.

Nossa região precisa mais que isso. Segundo o secretário chefe da Casa Civil, Eduardo Sciarra, as novas regiões metropolitanas não estavam previstas para o ano de 2015 e segundo ele, o “governo do Estado, no momento oportuno, irá tomar a decisão” e avançar com a implantação.

Por isso que a sociedade civil organizada e os agentes políticos devem cobrar do governo do Estado ações no sentido de, efetivamente, implantar a Região Metropolitana de Apucarana, pois no momento do anúncio todos ficaram contentes, agradeceram os políticos que se “esforçaram” para isso, deram entrevistas e tiraram fotos, mas não pode se resumir nisto.

Eles podem até estar se reunindo e discutindo a RMA, mas se isto está acontecendo está limitado a poucos, o que fere o caráter participativo estabelecido no Estatuto das Metrópoles, nas constituições Federal e Estadual e na lei complementar que criou a região metropolitana. Por isso devemos cobrar a discussão pública do assunto e a efetiva participação da sociedade civil organizada.

domingo, 16 de agosto de 2015

Profissão Vereador

As funções dos vereadores são, fundamentalmente, legislar e fiscalizar as ações do poder executivo. Sem sombras de dúvidas estas funções são extremamente importantes para uma sociedade, mas somente quando os detentores desta função sabem exatamente como atuar e assim o fazem.

É muito comum presenciarmos episódios em que vereadores atuam como defensores ferrenhos do governo e outros atuarem como críticos do mesmo governo. Em ambos os casos constatamos que exageram na dose. Com isso “deixam de lado” suas funções e agem por vontade própria quando deveriam respeitar a vontade da população.

Com relação à ação de legislar já há muito tempo que os vereadores deixaram de atuar e se limitam a elaborar indicações e moções. Quando propõem leis são propostas de cidadania honorária, mudança de nome de ruas e coisas do gênero. Propostas de políticas públicas nem pensar. Por isso podemos afirmar, sem medo de errar, que não estão legislando.

A ação do legislativo municipal na fiscalização dos gastos públicos é fundamental, porém isto também não acontece. Não acompanham compras e licitações, não fiscalizam o cumprimento de metas previstas, nem as ações de governo e nem cobram transparência.

Já na gestão financeira não fiscalizam a gestão do caixa e das contas bancárias, a liquidação e pagamentos das despesas e a adequação da política fiscal do município. Na gestão orçamentária não acompanham se a estimativa da receita e da despesa é realista nem a compatibilidade entre o PPA, a LDO e a LOA.

E o pior de tudo é que o cargo de vereador é eletivo e possui mandato específico, mas muitos deles confundem o cargo com emprego. Isto mesmo, emprego. Na última eleição, quatro dos onze vereadores que buscavam a reeleição em Apucarana informaram ao Tribunal Regional Eleitoral que a sua ocupação é ser “vereador”. Pasmem. Vereador não é profissão, não é emprego. Ser vereador é representar o povo, legislando e fiscalizando as ações do executivo para tornar a sociedade mais justa e humana. Mas isto não vem acontecendo.

Quando encontramos uma pessoa que possui o cargo temporário de vereador o correto é, primeiramente, termos conhecimento da sua atuação profissional, entender como ele ganha sua renda, como ele sustenta seus gastos e sua família. Em segundo lugar reconhecer seu desprendimento, dedicando tempo para melhorar a sociedade em que vivemos.

Isto não quer dizer que todos os vereadores do país atuam desta forma, mas infelizmente a impressão que “reina” é esta. Acredito que temos muitos bons vereadores. Mas para melhorar ainda mais o correto seria que os subsídios dos vereadores fossem um valor reduzido, quase simbólico. Assim a função deixaria de atrair pessoas interessadas somente no “emprego” de vereador e no “salário” que é um dos maiores do município.

sábado, 8 de agosto de 2015

Maior participação ou maior chance de reeleição

E a celeuma continua: os cidadãos de todas as cidades se manifestando pela redução do número de vagas nos respectivos legislativos municipais, inclusive com redução dos subsídios e os próprios vereadores bradando “pelos quatro cantos" que defendem um número maior de vagas para garantir a representatividade.

Os argumentos dos vereadores para defenderem o aumento ou a manutenção do número de cadeiras nos respectivos legislativos são totalmente vazios. Alguns alegam que existem bairros que não possuem representantes. Uma tremenda bobagem. Vereador não é representante de bairro específico.

A origem etimológica da palavra vereador vem de “verea” que se trata de uma forma do português arcaico de vereda que significa “caminho, estrada secundária”. Com isto surge o verbo “verear” que, também no português arcaico, significa “reger e cuidar do bem público”. Pois bem, com isto podemos concluir que não estamos falando de vereadores de bairros, mas sim de vereadores de município. Portanto o argumento é vazio.

De forma mais cética ouso afirmar que o “brado retumbante” dos vereadores que defendem o aumento do número de vereadores está relacionado ao seu próprio interesse de reeleição. Isso mesmo, reeleição. Com o desgaste que os políticos brasileiros vêm tendo nos últimos anos e com o desgaste de alguns partidos fica evidente que muitos partidos ou coligações não conseguirão eleger a mesma quantidade de vereadores na próxima eleição.

Também há que se considerar que muitas pessoas que tiveram uma boa votação, mas que não se elegeram por causa da coligação estão mudando de partido e alterando as composições das legendas pondo em risco a elegibilidade dos atuais edis.

Alguns vereadores se dizem assediados por outros partidos. Não acredito nisto. Acredito, sim, que eles estão com medo de não se reelegerem e procuram partidos onde eles podem ser o mais votado, garantindo a reeleição.

Para se contrapor às instituições que defendem a redução do número de cadeiras no legislativo municipal alguns vereadores criam factoides, fazem denúncias sem provas, agridem verbalmente pessoas de bem, acusam empresários de sonegarem impostos, etc. No meu singelo modo de entender as ações dos seres humanos isto é desespero. Desespero de perder o cargo não se reelegendo e com isso, perder uma renda mensal que está acima da obtida pela maioria dos trabalhadores dos municípios, que para sustentar suas famílias trabalham mais de 40 horas semanais.

Por conta disto concluo com uma pergunta: se os subsídios dos vereadores não existissem ou se fossem limitados ao piso da maior categoria do município os atuais vereadores ou aqueles que sempre se candidatam continuariam pleiteando uma vaga no legislativo municipal? Duvido.

sexta-feira, 19 de junho de 2015

“Erga omnes”: que seja feita a vontade do povo

O sistema representativo e o regime democrático são princípios constitucionais da forma republicana. Esses princípios devem ser observados e respeitados por todos, inclusive para os detentores de mandatos eletivos.

A democracia é uma forma de governo onde o povo elege livremente seus representantes os quais devem respeitar os direitos civis e individuais dos cidadãos. Desta forma entende-se que os detentores de cargos eletivos estão a serviços dos cidadãos. Mas o que observamos na prática é que muitos eleitos deixam de lado as opiniões, desejos, anseios e necessidades dos cidadãos e passam a atuar de acordo com os seus interesses. Isto está errado.

Os detentores de cargos eletivos devem respeitar as pessoas, mas o que vemos, novamente, é o contrário: quando um cidadão se opõe às ideias deles são agredidos verbalmente, moralmente ou mesmo fisicamente. Isto, também, está errado.

Quando as pessoas opinam que o número de vereadores em Apucarana deve se manter 11 ou ser de 15 ou outro número qualquer suas opiniões devem ser respeitadas. Isto é constitucional. Chegamos ao disparate de vereadores alegarem que “eles foram eleitos e votam como quiserem”. Outro erro. Eles devem auscultar a sociedade e refletir sobre os ruídos emanados por todos os cantos da cidade.

O argumento de alguns é que devem aumentar a quantidade para garantir a representatividade. Pois bem, representatividade significa representar politicamente os interesses do povo com efetividade e qualidade. Ser efetivo na representatividade é produzir um efeito real, mudando a realidade posta de forma a atender os anseios do povo. Ter qualidade na representatividade é estar treinado e preparado para exercer a função. Isto não precisa, necessariamente, estar vinculado à formação acadêmica, mas à formação cidadã. O economista e filósofo inglês John Stuart Mill indica a preocupação com a preparação dos representantes escolhidos.

Estarem preparados significa que os representantes se diferenciam dos representados por possuir maior sabedoria e ter um espírito público elevado. Somente com estes atributos os eleitos podem ter liberdade de ação. Caso contrário devem consultar, sim, os representados, ou seja, o povo.

Se a democracia “é o governo do povo, para o povo, pelo povo” a opinião do povo deve ser levada em consideração pelos “representantes”, pois se não o fazem não os representam e se não os representam não poderiam estar lá. Simples assim.

De acordo com o filósofo Pedro Demo, “não ter e não ser” são as duas formas de pobreza. Se não temos qualidade na representação e nem somos consultados pelos representantes somos duplamente pobres, sofremos de pobreza política.

Que seja feita a vontade do povo. Se a vontade do povo é que tenhamos 11 vereadores, que assim seja. Mas se a vontade é de ter outra quantidade, que assim seja também. Isto vale para todos. Mas a decisão deve ser do povo.