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segunda-feira, 13 de outubro de 2014

Varrição das ruas de Apucarana

Hoje, pela primeira vez, presenciei a empresa contratada pela Prefeitura Municipal de Apucarana varrendo as ruas de meu bairro.

Isto é muito bom.

Entretanto não quero dizer que antes não varriam, somente que antes não se percebia a passagem do serviço de varrição por aqui.

Espero que a Prefeitura fiscalize com rigor a execução do contrato e que a empresa venha a cumprir com a periodicidade contratada com qualidade.

Que não seja uma varrida "psicológica".

sábado, 26 de julho de 2014

Imbecis ao volante

Diariamente acontecem absurdos no trânsito das cidades protagonizados tanto por motoristas/motociclistas quanto por pedestres. Vamos, por hora, deixar de lado os ciclistas e skaitistas deste comentário.

Em Apucarana isto não é diferente. Basta ficar próximo a uma via pública movimentada por alguns minutos que poderemos testemunhar verdadeiros descalabros acontecendo. Um exemplo simples que podemos repercurtir é o comportamento de alguns motoristas quando estão saindo da cidade pela avenida Brasil ao se depararem com o semáforo do acesso à Cidade do Trabalho e bairros. Muitos veículos, como forma de evitar parar no semáforo "cortam caminho" pelo acesso aos bairros, ou seja, usam o sentido de quem vai adentrar para os bairros, só que seguem reto e saem novamente na avenida desviando, assim, do sinaleiro.

Essa prática, acredito, é usada por motoristas que se julgam "espertos", pois não estão parando no sinaleiro e adiantam (ou recuperam) o tempo de seu deslocamento. Também deixam uma impressão de que quem não faz isso é um trouxa, pois parou no semáforo e terá que esperar.

O que as pessoas tem que entender é que os semáforos não são instalados nas vias por acaso. É feito um estudo técnico antes e o objetivo do equipamento é o de garantir segurança para os usuários das vias bem como garantir o acesso democrático a todos.

Na realidade, os que se julgam "espertos", estão cometendo uma infração de trânsito passível de multa e de consignação de pontos na carteira de habilitação. Isto para ser formal na análise. De forma prática e direta, as pessoas que agem desta forma no trânsito não passam de imbecis travestidos de motoristas habilitados.

As autoridades competentes deveriam intensificar a fiscalização e punir exemplarmente quem comete estes atos. Quem age desta forma está provando que não é preparado para conviver em sociedade.

Como não existe uma forma de isolar o imbecil o poder constituído deve buscar educá-lo para que os membros da comunidade não corram perigo.

Já quem respeita o sinaleiro da avenida Brasil é decente e honesto e deve continuar agindo assim.

segunda-feira, 30 de junho de 2014

O baixo crescimento econômico brasileiro: mais um problema para se preocupar

Toda semana uma das primeiras notícias na área econômica que surge é a divulgação do Focus – Relatório de Mercado publicado pela Gerência-Executiva de Relacionamento com Investidores (Gerin) do Banco Central do Brasil (Bacen) que traz as expectativas do mercado financeiro sobre o comportamento de diversas variáveis importantes da economia brasileira.

É claro, que uma das expectativas mais comentada e que apresenta maior repercussão é a inflação acumulada para o ano. Não trataremos disso nesse momento. Vamos falar das expectativas quanto ao crescimento da economia brasileira para o ano de 2014.

As expectativas de mercado publicada pelo Bacen é feita com base nas análises das equipes de economistas das diversas instituições financeiras que atuam no mercado financeiro e após efetuar esse levantamento é calculado a mediana dos agregados. Mediana é uma medida de tendência central que localiza o centro da distribuição dos dados observados. Em outras palavras é o valor numérico que separa a metade superior dos dados observados da metade inferior.

Com base nos fundamentos apresentados pela economia brasileira e na forma com que o governo conduz a política econômica brasileira o mercado vem, semana a semana, reduzindo as expectativas quanto ao crescimento da economia.

No final do ano de 2013 esperava-se que a economia crescesse 2,50% em 2014, mas a forma com que o governo vem tomando suas decisões na área econômica está levando os analistas a ter uma visão mais negativa quanto ao desempenho econômico no ano de 2014.

No relatório divulgado hoje (30/06) a expectativa foi reduzida pela quinta semana consecutiva e agora se espera que a economia cresça somente 1,10%.


O crescimento da economia é uma variável importante e é medido pelo crescimento real (descontada a inflação) da produção total de bens e serviços de um país. Esse é o Produto Interno Bruto (PIB) que também é uma variável que deve ser acompanhado com muita atenção por parte dos formuladores de política econômica.

No curto prazo as autoridades econômicas, ou seja, o governo, deve se preocupar com cinco objetivos básicos: o controle da inflação, o crescimento econômico, o equilíbrio externo, o nível do emprego/desemprego e a distribuição de renda. Há certa dependência entre essas variáveis, pois uma inflação alta pode impedir o crescimento e afetar a renda real das pessoas, por exemplo.

No caso do crescimento econômico o entendimento é muito simples: se há baixo desempenho, as empresas vão produzir menos e, no curto prazo, a solução é dispensar/demitir funcionários ou de evitar contratações. Isso depende da situação específica de cada empresa. Com isso a massa salarial paga reduz o que pode realimentar a desaceleração da economia.

Inclusive esse cenário já está confirmado pelo próprio governo, que indicou na última ata do Comitê de Política Monetária (Copom), que a inflação ficará acima da meta, que é de 4,50%, podendo atingir o teto da meta que é de 6,50%, e de que o crescimento da economia será abaixo de 1,60%.

Desta forma, temos um cenário não muito favorável para 2014, com inflação em alta, baixo crescimento e possibilidade de aumento no desemprego. A situação está ruim, sim, e não parece que vai melhorar tão cedo. E o governo pode piorar ainda mais a situação se resolver promover um aumento dos gastos públicos no segundo semestre, o que é muito comum em época de campanha eleitoral. É claro que os bitolados defensores do governo irão criticar e negar essa possibilidade, mas tenho isso como algo concreto e muito possível de acontecer.

2014 já está sendo ruim e 2015 promete ser muito difícil.

sexta-feira, 20 de junho de 2014

Vídeo muito legal - Vale a pena assistir

Não estou ganhando nada para mostrar. Rs.

Mas vale a pena assistir.


Análise dos preços dos combustíveis: cartelização ou competitivos?

É muito comum algumas pessoas reclamarem que os preços dos combustíveis estão caros e sugerem que há indícios de formação de cartel. Segundo o “Dicionário de Economia on line”, disponível em http://economiabr.net/dicionario, cartel é um “acordo realizado entre empresas independentes umas das outras, com o objetivo de limitar ou suprimir os riscos de concorrência”. Essa prática é criminosa e as empresas condenadas por isso terão que pagar multa de 1% a 30% de seu faturamento bruto do ano anterior.

Mas é muito difícil de comprovar esse crime.

Uma forma é demonstrar que os preços são muito próximos, o que destrói a possibilidade de concorrência via preços.

Quando o produto é homogêneo, como é o caso dos combustíveis, a concorrência se dá praticamente via preços, ou seja, o consumidor irá sempre buscar o fornecedor com o menor preço.

Pois bem, no caso dos combustíveis, em Apucarana e em Arapongas, fica difícil de demonstrar essa prática, pelo menos pela ótica da diferença dos preços. Analisando o levantamento de preços realizado semanalmente pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) verificamos que os preços em Apucarana não são os maiores e que as diferenças de preços não são as menores. Veja tabela abaixo com os dados do levantamento realizado no período de 08 a 14/06/2014.

Calculamos o desvio padrão como porcentagem do preço médio aferido e constatamos que, no caso da gasolina, os preços praticados em Apucarana e Arapongas possuem os maiores valores percentuais de desvio padrão dentre os municípios selecionados. Os menores valores calculados ficaram para os preços médios de Londrina e de Maringá.

Já no caso do etanol o desvio padrão medido para os preços praticados em Apucarana foi o segundo menor, ficando atrás do valor de Cambé. Já Arapongas apresentou o maior desvio padrão como percentual do preço médio.

Com base nos dados é difícil de falar que não há competição via preços em Apucarana e Arapongas. Cabe ressaltar que, atualmente, existem outros elementos que buscam fidelizar o cliente.

Outro fator que temos que considerar são os custos de transação definidos pelo economista Ronald Coase, mas isso não foi abordado no texto. Fica para a próxima.


quinta-feira, 19 de junho de 2014

Lata d’água na cabeça

O Projeto de Lei nº 082/2014, em discussão na Câmara de Vereadores de Apucarana estabelece a obrigatoriedade de a Sanepar fornecer, gratuitamente, caixa d'água com capacidade mínima de 500 litros às famílias com renda igual ou inferior a três salários mínimos. Essas famílias terão direito ao benefício pelo prazo de dez anos quantas vezes for necessário.

Pode até ser polêmico o projeto. Ou melhor, ele é.

Antes que este texto seja objeto de vitupérios esclareço que o objetivo é o de estabelecer o debate e não o de achincalhar a opinião ou a proposta das pessoas envolvidas no processo.

Do ponto de vista da proteção social, mais especificamente no que tange ao acesso aos serviços públicos, dentre estes a água potável, saneamento básico e saúde, o projeto de lei é válido, meritório e digno de ser aprovado.

Por outro lado tem a alegação da empresa concessionária, a Sanepar, de que essa obrigatoriedade afronta o contrato de concessão e desequilibra a estrutura de precificação dos serviços prestados.

É claro para todos que, no modelo econômico atual, qualquer aumento de custo para uma empresa significa que haverá aumento dos preços dos produtos e/ou serviços. Desta forma temos como certo que se a empresa concessionária for “obrigada” a fornecer algum benefício para alguns usuários isto incorrerá em aumento das tarifas para todos e não somente para os beneficiários.

Outro assunto que pode ser debatido é a constante insistência de se obrigar alguém a fazer algo.

O fato presente é diferente do que ocorreu no dia 10 de maio de 1968, quando universitários franceses tomaram as ruas do Bairro Latino protestando contra a prisão de estudantes da Universidade de Nanterre, quando surgiu o grafite “É proibido proibir”, que foi eternizado na voz de Caetano Veloso.

Hoje estão querendo obrigar. Imaginem: daqui a pouco os supermercados serão obrigados a fornecerem cestas básicas, as lanchonetes a servirem lanches e as lojas a fornecerem roupas,..., de graça. Quem é que vai pagar a conta?

Temos que considerar, também, que quando alguém vai construir uma casa o projeto passa pela aprovação da Prefeitura Municipal e após sua conclusão é fornecido o “habite-se”, ato administrativo da autoridade competente que autoriza a utilização do imóvel construído. A expedição desse documento significa que a obra foi realizada seguindo todas as normas legais.

Paralelo a essa análise temos que a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) na sua norma sobre instalação predial de água fria, a NBR 5626, exige a necessidade de reservação de água, inclusive para combate a incêndio. Da mesma forma exige que se tenham reservatórios que preservem a potabilidade da água.

Desta forma temos que se alguém é culpado por existirem residências sem caixas d’águas em nosso município esses culpados são os profissionais que elaboraram os projetos sem os reservatórios ou a Prefeitura Municipal que aprovou o projeto e forneceu o “habite-se” sem verificar a existência do reservatório.

Com isso, quem é que deve fornecer as caixas d’águas para as residências que não as possuem?

sexta-feira, 16 de maio de 2014

A celeuma do IPTU em Apucarana

No mês de dezembro passado houve a iniciativa do Executivo Municipal de promover a correção do IPTU. Até aí tudo bem, pois há a necessidade de garantir essa correção para as receitas públicas também.

Acontece que aqui em Apucarana aconteceu algo diferente dos anos anteriores e do que ocorreu em outros municípios pelo Brasil afora. O normal seria ter uma atualização com base em índices inflacionários para todos os imóveis e é isso que ocorreu em outros municípios.

Mas, em Apucarana, para o espanto de muitos, aqui as alíquotas estabelecidas foram diferenciadas.

O projeto de lei, inicialmente, indicava que estariam efetuando a “atualização monetária” dos valores venais do IPTU. Ora, isso significa que deveriam corrigir os valores com base na inflação acumulada dos últimos doze meses, uma vez que nos anos anteriores isso foi feito regularmente pela administração municipal.

Entretanto a proposta estabelecia duas alíquotas diferenciadas, uma de 18%, para imóveis localizados em áreas consideradas como “áreas nobres”, e outra alíquota de 5,58% para os demais imóveis da cidade.

A alegação para as alíquotas distintas era de que estavam criando o IPTU progressivo e praticando justiça fiscal, e que os imóveis mais valorizados deveriam pagar mais impostos. IPTU progressivo não é isso. O debate da progressividade pode ficar para outra oportunidade. Trataremos aqui da correção monetária somente.

A justiça fiscal é feita de forma diferente. Justiça fiscal é usar o sistema fiscal para reduzir desigualdades. É dar tratamento igual para os que são iguais e diferente para os que são diferentes. Aqui em Apucarana não foi feito isso.

O projeto de lei foi um pouco modificado, por ação da sociedade civil organizada (OS A, ACIA, Lojas Maçônicas, etc), mas manteve a sua essência que, no entendimento leigo do assunto jurídico, pode ser considerado inconstitucional. Digo isso porque todos são iguais perante a lei e a inflação foi a mesma, independente da localidade onde o cidadão morar.

O projeto de lei se tornou a Lei Municipal nº 160/2013 e manteve-se a distinção de alíquotas de atualização monetária.

Mais grave ainda é que em alguns bairros que possuem somente o terreno sem nenhuma edificação, foi estabelecido, de forma arbitrária, um novo valor do metro quadrado do terreno. Tem casos que o valor do terreno foi majorado em mais de 400%.

A alternativa correta seria a de atualizar os valores de todos os imóveis pela mesma alíquota e depois disso fazer um trabalho de justiça fiscal através da reavaliação dos valores venais dos imóveis.

Temos que reconhecer que os valores dos IPTU estão defasados, porém não podemos aceitar atualização dos valores sem critérios científicos e legais.