Déjà-vu

Há um risco muito grande de o governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social) extrapolar a previsão de resultado fiscal para este ano. A previsão é de que tenhamos um déficit na ordem de 139 bilhões e, considerando o ritmo da execução orçamentária e financeira do primeiro semestre, a expectativa é de que o déficit seja maior. A meta fiscal é a diferença entre as receitas e as despesas do setor público no mesmo exercício.

Temos dois motivos para que este risco possa se concretizar. O primeiro é que o governo está tendo receitas frustradas, ou seja, está arrecadando menos do que o previsto, e o segundo motivo é que o governo está com seus gastos crescendo mais do que o previsto. Com efeito, temos um aumento do déficit. A meta fiscal é aprovada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o governo não pode extrapolar sem ter autorização do Congresso Nacional.

É muito ruim uma economia ter déficit fiscal. Mais ainda quando ela experimenta déficits sucessivos, como é o caso do Brasil, que há três anos consecutivos está tendo déficits primários crescentes. E pelas projeções do próprio governo teremos superávit fiscal somente em 2020. Já para muito analistas do Brasil e do exterior, isto ocorrerá somente em 2023.

E por que isto é ruim? Oras bolas, é ruim porque quando se gasta mais do que arrecada temos que financiar o déficit e isto só pode ser feito de três formas: aumentando impostos, se endividando com empréstimos no mercado financeiro ou emitindo moeda.

Quando uma economia apresenta déficits sucessivos, como é o caso do Brasil, um dos primeiros efeitos a surgir são o aumento da inflação e o aumento do risco país. Depois temos o aumento do volume de títulos públicos emitidos para cobrir o déficit, onde o governo se obriga a aumentar os juros pagos, uma vez que o risco país aumentou. No caso de agravamento do déficit o governo se obriga a cortar despesas e a aumentar os impostos sobre a população.

Pois bem, não se trata de um “déjà-vu”, não. Isto é real e vem acontecendo de forma recorrente na economia brasileira. E pelo que parece o presidente Temer não está preocupado com o déficit, uma vez que autorizou liberação de emendas para parlamentares que estavam numa comissão para julgar se o presidente da República pode, ou não, ser investigado.

 Na realidade não é só o presidente, mas muitos órgãos públicos também demonstram que não possuem a menor preocupação em aplicar com qualidade os recursos públicos. A farra com o dinheiro público está instalada há tempos em nosso país. De acordo com a organização não-governamental Associação Contas Abertas, temos vários motivos para nos indignar com a forma que nossos agentes públicos gastam o dinheiro que tiram de nosso lombo com a cobrança de impostos. Desde pagamento de assessores, diárias e passagens para ex-presidentes e excesso de cargos comissionados até o desperdício de recursos por imperícia ou desídia, temos exemplos recorrentes em todo o território nacional e em todos os entes subnacionais.

Agora teremos que pagar mais impostos para cobrir os gastos suntuosos que os poderes executivos, legislativos e judiciário executam.

Deveríamos começar uma campanha arrojada para que nossos agentes políticos começassem a se preocupar, efetivamente, com a população e parassem de esbanjar dinheiro com a defesa de seus interesses e passassem a defender os interesses da sociedade. Um bom começo seria reduzir os repasses para as câmaras de vereadores, assembleias legislativas, Câmara dos Deputados e Senado Federal pela metade. Com certeza daria para aplicar muito mais recursos na saúde, na educação e na segurança pública.

Afinal de contas, se formos detalhar como eles gastam esses recursos será mais um motivo para os trabalhadores assalariados se indignarem. Ainda mais comparando com o padrão de vida médio do povo brasileiro.