segunda-feira, 30 de janeiro de 2017

Enxugando gelo

As manchetes diárias nos apresentam muitas notícias que, sentados em nossas poltronas, nos indignamos e bradamos a célebre frase: “De novo? Já passou da hora de alguém fazer alguma coisa”. Detalhe: isto acontece com uma frequência muito grande e as pessoas continuam sentadas em suas poltronas, sem fazer nada e esperando que outros façam aquilo que eles mesmos podem e devem fazer.

Notícias com a construção de um muro entre os Estados Unidos e México, sobre o interesse do presidente americano de que as empresas americanas voltem a produzir no país, de inaugurações de obras públicas quando sabemos que não se tem dinheiro para manter as estruturas funcionando, dos servidores públicos ameaçando greve e invadindo repartições, de salários atrasados do funcionalismo público, da falta de médicos nos postos de saúde, do índice de desempenho dos estudantes brasileiros nos exames internacionais de avaliação e do alto nível de endividamento do setor público, entre inúmeras outras, deveriam ser as grandes provocações para que passemos a participar mais ativamente do processo decisório, afinal de contas os grandes prejudicados sempre serão os cidadãos comuns.

Não tentem demonstrar inocência extrema achando que os milionários e os agentes políticos estão ou irão ser atingidos pelos fatos relatados, nem tampouco que eles estejam se preocupando e se empenhando para trazer soluções efetivas para a população. Basta ver o que os noticiários trazem sobre as acusações que estão fazendo de Eduardo Cabral, Eike Batista, Marcelo Odebrecht, Léo Pinheiro e outros empresários e políticos corruptos que estão sendo investigados pela Operação Lava Jato. Há alguma dúvida sobre o possível desfecho destes casos?

Alguém irá preso, mas por pouco tempo. Algum dinheiro será recuperado, mas muito pouco comparado com as cifras anunciadas. Assim, daqui a poucos anos ou meses os corruptos e ladrões do dinheiro público estarão livres ou em prisão domiciliar em suas mansões confortáveis usufruindo do dinheiro que não retornou para os cofres públicos.

As cifras dos desvios, superfaturamentos e pagamentos de propinas são astronômicas e por mais que muitas pessoas afirmem que isso sempre existiu não podemos nos conformar e temos que agir no sentido de minimizar a ação dos inimigos da sociedade.

É decepcionante verificar que as estruturas de controle interno e externo dos órgãos públicos não dão conta de detectar e combater estas práticas. O controle interno muitas vezes pode alegar que estão reféns do sistema, mas o controle externo, representado pelos legislativos municipais, estaduais e federais, deveria estar mais vigilante e denunciar com maior rigor os agentes políticos causadores de danos para a sociedade.

O controle na administração pública tem por objetivo manter o equilíbrio na relação existente entre o Estado e a sociedade. O controle interno é designado pelo agente político e o controle externo (legislativo) é escolhido pela sociedade através do sistema eleitoral. Portanto é possível exigir e pressionar para que tanto o controle interno quanto os detentores de funções legislativas passem a fiscalizar com mais vigor as ações do executivo. Qualquer atuação diferente disto será como tentar enxugar gelo, uma tarefa que não terá fim e que não resultará em benefício da coletividade.

Temos que levantar de nossas poltronas e sermos mais proativos e assertivos no combate às práticas nocivas das pessoas que estão na administração pública somente para se servir dela e não para servir a sociedade. Caso contrário a situação poderá piorar ainda mais. 

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